Contas de avaliacoes

• Processo nº 5191/026/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 09 de Dezembro de 2011

Prest De Servc De Assist Tec E Realizacao De Estudos E Avaliacoes P/o Programa Estadual De Qualificacao Em Sao Paulo Desenvolvido Pela Sert.

... técnica e realização de estudos e avaliações para o Programa Estadual de Qualificação em São...

• Acórdão nº 1453/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento

... de Contas da União deveria realizar avaliações das ações integrantes do PPI e do PAC. A LDO do ...

• Processo nº 38084/026/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06 de Maio de 2008

Prestacao De Servicos De Engenharia Para Execucao De Solucoes Para Quitacao E Baixa De Contas Com Inconsistencia De Inspecao Predial Avaliacoes De Consumos Analise E Correcoes De Consumos

• Processo nº 27671/026/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Março de 2006

Prestacao Servicos Engenharia Execucao Solucoes Para Quitacao Baixa Contas Com Inconsistencia Da Baixa Inspecao Predial Avaliacoes Consumos Analises Correcoes Consumos E Valores Das Contas Agua

• Acórdão nº 2011/0006654-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 15 de Março de 2011

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA POR JUIZ FEDERAL. ART. 539, II, B, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. COMPETÊNCIA RECURSAL DO STJ. PRECEDENTES. LICITAÇÃO. ESTADO DO CEARÁ. PROJETO FINANCIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. ORGANISMO INTERNACIONAL. INABILITAÇÃO DO CONSÓRCIO. PROPOSTA EM DESCONFORMIDADE COM O EDITAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. BID COMO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO ESTADO DO CEARÁ. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. TUTELA REVOGADA. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. É cabível a interposição de agravo de instrumento perante o Superior Tribu...

... de aquisição, documentos, avaliações de propostas, recomendações de adjudicação e c... permitam que o Banco examine suas contas e registros e outros documentos relacionados à ap...

• Acórdão nº 1139/2011 de Tribunal de Contas da União, 04 de Maio de 2011

Levantamento De Auditoria. Fiscobras 2007. Audiências Determinadas Em Oportunidade Anterior. Acolhimento Das Razões De Justificativa Apresentadas Por Um Dos Responsáveis E Rejeição Das Demais. Aplicação De Multas. Juntada Às Contas. 1. As Licitações Para a Realização De Obras, Serviços e Compras Devem Ser Divididas Em Tantas Parcelas Quantas Se Comprovarem Técnica e Economicamente Viáveis, Preservando-se, Contudo, a Modalidade De Licitação Aplicável a Todo o Conjunto. 2. A Realização De Procedimento Licitatório Para a Contratação De Obras a Serem Executadas Mediante Empreitada Por Preço Global Não Exime a Administração De Elaborar Projeto Básico Com Orçamento Detalhado, Baseado Em Avaliações De Custos Unitários e Quantitativos Previstos

• Acórdão nº 609/2009 de Tribunal de Contas da União, 02 de Abril de 2009

Monitoramento. Verificação do Cumprimento de Determinações Proferidas Pelo Tcu ao Ministério do Trabalho e Emprego, Relativamente às Transferências Voluntárias Realizadas Pelo órgão No Período de 2003 a 2006. Necessidade de Reiteração de Diversas Determinações Ainda Não Cumpridas. Novas Determinações. Informação ao Senado Federal

..., de modo a subsidiar as análises e avaliações previstas no § 1° do art. 31’. 164. Assim, dian...

• Processo nº 6763/026/91 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 07 de Abril de 1995

Execucao E Elaboracao Do Laudo Geral De Avaliacoes Das Areas Objetivando A Construcao Da Rodovia Governador Carvalho Pinto, Integrante Do Sistema Viario Estadual, No Vale Paraibano

• Acórdão nº 1549/2011 de Tribunal de Contas da União, 15 de Março de 2011

Relatório De Auditoria. Convênios Celebrados Entre o Incra e a Cooperativa Central De Reforma Agrária No Estado De São Paulo - Cca/sp. Aprovação De Aditivos Sem a Devida Fundamentação Nos Pareceres Técnicos E/ou Jurídicos De Suas Minutas. Insuficiência Da Descrição Das Metas Do Cronograma De Execução. Aprovação De Convênio Com Objeto Impreciso. Aprovação De Prestação De Contas Com Parecer Técnico Pro Forma e Superficial. Ausência De Análise Detalhada Dos Custos Do Objeto Do Convênio. Ausência De Avaliação Da Capacidade Técnica Da Convenente Para a Consecução Do Objeto Pactuado. Falhas Na Fiscalização Do Objeto Do Convênio. Audiência. Multa. Determinações. Juntada Às Respectivas Contas

... análises pro forma, procedendo-se a avaliações técnicas que evidenciem a averiguação quanto à...

• Acórdão nº 650/2012 de Tribunal de Contas da União, 21 de Março de 2012

Representação. Ministério do Esporte. Jogos Pan-americanos Rio 2007. Convênios. Retardamento Injustificado da Análise das Prestações de Contas. Falta de Inscrição da Inadimplência No Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi. Infração ao Disposto No Art. 5º, § 1º, E 31, §§ 2º E 4º, da In/stn 1/97. Responsabilidade do Ordenador de Despesas e do Coordenador Geral de Prestação de Contas. Audiência. Rejeição das Razões de Justificativa. Multa. Fixação de Prazo para Inscrição da Inadimplência e Instauração de Tomadas de Contas Especiais. Monitoramento

... contas não aprovadas tiveram suas avaliações finais, conforme despachos do Ordenador de Despesa...