contendas do sincora bahia

• DECRETO Nº ., DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Cria a Floresta Nacional Contendas do Sincora, No Estado da Bahia, e da Outras Providencias.

• LSF, 22 de Setembro de 1999
• Decreto

• Acordão nº 4286 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Septiembre de 2003

AGRAVO. ELEIÇÃO 2000. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL. SUFRÁGIO. CAPTAÇÃO. NÃO-DEMONSTRAÇÃO. PROVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. DISSÍDIO NÃO CARACTERIZADO. NEGADO PROVIMENTO. I - A cassação do diploma com fundamento no art. 41-A da Lei nº 9.504/97 requer a demonstração da ocorrência de captação ilícita de sufrágio. II - A divergência, para se configurar, requer a realização do confronto analítico, não sendo a falha suprida pela mera transcrição de ementas. III - Não é cabível o reexame de fatos e provas na via especial (Súmulas nos 279/STF e 7/STJ).

... DE INSTRUMENTO N° 4.286 - CLASSE 2~ - BAHIA (Contendas do Sincorá). Relator: Ministro Francis...

• Acuerdo nº 0000053-5/2003 de 2º Grau, Terceira Câmara Cível, 09 de Março de 2010

Mandado de Segurança. Redução da Jornada de Trabalho Mediante Ato Verbal. Omissão do Edital Quanto à Carga Horária. Nulidade. Vício de Forma. Sentença Integrada. A Lide Versa sobre o Reconhecimento do Direito ao Restabelecimento da Jornada de Trabalho de 40 Horas Semanais e à Percepção da Diferença dos Vencimentos Pelas Servidoras Públicas Municipais do Município de Contendas do Sicorá, Retroativa à Data da Impetração do Mandamus. Ratificando a Decisão de Piso, Não Há que se Olvidar Quanto ao Direito Líquido e Certo das Servidoras, Devidamente Empossadas e Exercendo, Há Mais de 10 (Dez) Anos, a Carga Horária de 40 (Quarenta) Horas Semanais. Frise-se, Ainda, que Tais Fatos Não Foram Contestados Pelo Impetrado e a Documentação Acostada Somente Corrobora Com as Alegações da Peça Exordial. ...

... Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia. Mandado de Segurança – Reexame Necessário: n�...Interessado: Município de Contendas do Sincorá. Relatora: Rosita Falcão de Almeida Maia. E M E N...

• Decisão nº 4135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Fevereiro de 2010

... segurança, ajuizado pelo Município de Contendas do Sincorá/BA, contra decisão formalizada pelo J... pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Suspensão de Execução de Sentenç...

• Editais

• IOSP, 18 de Março de 2008
• Executivo - Caderno 1

• Decisão da Presidência nº 4135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Fevereiro de 2010

... segurança, ajuizado pelo Município de Contendas do Sincorá/BA, contra decisão formalizada pelo J... pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Suspensão de Execução de Sentenç...

• nº 2007.01.00.057816-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Maio de 2008

PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA. LOCAL DO DANO. APLICAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 7.347/85. AGRAVO PROVIDO. A ação judicial cabível para apurar e punir atos de improbidade administrativa possui natureza de ação civil pública. Precedentes jurisprudenciais. Em se tratando de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, deve ser aplicado o que dispõe o art. 2º da Lei nº 7.347/85: "As ações previstas nesta Lei serão propostas no foro do local onde ocorrer o dano, cujo juízo terá competência funcional para processar e julgar a causa", afastando-se, por conseguinte, a aplicação da regra geral do CPC, art. 95, para firmar a competência pelo local do dano. Agravo provido.

... 8a Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, que, nos autos de ação civil pública por ato d...07); e,. 4) (..)Tendo ocorrido em Contendas do Sincorá os atos que ensejaram a inadimplência...

• DECRETO Nº ., DE 06 DE AGOSTO DE 1997. Outorga a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba Concessão para Produção, Transmissão e Distribuição de Energia Eletrica, No Estado da Bahia.

... do Jacuipe, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe...

• LSF, 07 de Agosto de 1997
• Decreto

• Acórdão nº 2845/2009 de Tribunal de Contas da União

Tomada de Contas Especial. Convênio. Omissão No Dever de Prestar Contas. Inexecução do Objeto Pactuado. Contas Irregulares. Débito. Multa

... entre essa Fundação e o Município de Contendas do Sincorá/BA, em 29/12/1999 (fls. 93/99), tendo ..., à Procuradoria da República no Estado da Bahia, para adoção das providências que julgar pertin...

• Resolução nº 1442 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Junio de 2004

Dispõe sobre os critérios de fixação do número de vereadores nos municípios, de acordo com o disposto no art. 29, IV, da Constituição Federal.

...14.174. 18.093. 78,34. 11. 9. BA. CONTENDAS DO SINCORA. 3.504. 4.110. 85,26. 9. 9. BA. CORACAO...7.679. 71,86. 9. 9. B.A. ITAGUACU DA BAHIA. 5.294. 10.223. 81,13. 9. 9. DA. ITAJU DO COLONIA....