contentores usados

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 1º Turma, 20 de Maio de 2010

A despeito das significativas mudanças que foram recentemente introduzidas no Código de Processo Civil, com a edição de diversas normas legais, dentre as quais a Lei n° 11.232/05, muitas dessas previsões se referem a temas que são explicitamente abordados pela Consolidação das Leis do Trabalho. E como é cediço, as normas que regem o processo comum apenas se aplicam ao processo do trabalho de modo subsidiário, ou seja, se as leis especiais que regem o processo trabalhista forem omissas e, além disso, desde que não se mostrem incompatíveis com os princípios que orientam este ramo do Direito. Penso que a aplicação da disposição contida no art. 475-J do CPC não encontra o necessário respaldo jurídico, já que este comando não se harmoniza com os ditames do art. 769 da CLT. Recurso provido no...

... que as instruções de troca destes contentores com inflamáveis, foram dadas apenas por ver fazer...Contudo é possível tenha-os usados, todos referentes com a atividade de operador de e...

• DECRETO Nº 1797, DE 25 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, de 30 de Dezembro de 1994.

... veículos e equipamentos que tenham sido usados no transporte de produtos perigosos somente serão... aplicáveis a embalagens e contentores intermediários para granéis (IBCs), constantes d...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1797, 26 de Janeiro de 1996
• Decreto

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 31 de Maio de 2011
• Jucesp

• DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.

... propriedade ou operados por um Estado, e usados, na ocasião, somente em serviços governamentais ... ou em unidades ou em contêineres, os contentores, os tanques portáteis ou os Vagões tanques rodov...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2508, 05 de Março de 1998
• Decreto

• Recursos - Notificações/Decisões

• IOSP, 18 de Outubro de 2011
• Jucesp

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 17 de Novembro de 2010
• Jucesp

• Desenvolvimento Urbano

• IOSP, 06 de Dezembro de 2011
• Cidade

• Manetoni ComÉRcio e ServiÇOs Industriais

• IOSP, 27 de Maio de 2011
• Empresarial

• Alterações Empresários

• IOSP, 18 de Outubro de 2011
• Jucesp

• SaÚDe

• IOSP, 06 de Dezembro de 2011
• Cidade