contestacao contraposto pedido trabalhista
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... – o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV – o pedido com as suas ... do CPC/2015, a doutrina processual trabalhista há muito já apontava a atecnia do legislador ... 338 e 339 do CPC/2015) e pedido contraposto 143 ... O art. 335 trata do regramento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000304-94.2019.5.07.0007), 2020-02-28
... determinada a anexação da ação trabalhista" nº 0000454-91.2019.5.07.0007 aos autos desta aç\xC3" ... os argumentos em que baseou seu pedido de reversão da dispensa por justa causa em ... contraposto para que o reclamante seja condenado no pagamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000095-48.2016.5.07.0002), 2017-11-23
... NATUREZA DÚPLICE. PEDIDO CONTRAPOSTO NA CONTESTAÇÃO. CABIMENTO ... A Jurisprudência Trabalhista, em tributo especialmente aos princípios da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV - o pedido com as suas especificações; ... casos, independentemente de pedido contraposto ou reconvencional, pode vir a constituir título ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... Impossibilidade de negativa ao pedido da parte. Providência que deveria ser adotada de ... à concepção do empregador real, contraposto ao empregador aparente, consoante a qual a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001740-07.2019.5.07.0034), 2020-07-03
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista.Em decorrência de tal fato, houve por bem o TST ... ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001454-55.2015.5.07.0006), 2016-08-08
... VALE DE CARVALHO propôs reclamação trabalhista em face de HSBC BANK BRASIL S/A.,formulando ... , até porque sua demissão ocorreu a pedido do próprio empregado (ID f303906, página 02) ... que ampare a formulação de pedido contraposto em contestação de reclamação trabalhista ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... À apresentação do pedido se seguem a audiência de conciliação e a ... no caput, em havendo pedido contraposto, o juiz poderá dispensar a formalidade da ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Acórdão Nº 5002577-65.2020.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
RECURSO INOMINADO - COBRANÇA - IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM - INSURGÊNCIA AUTORAL - CABIMENTO - EXECUÇÃO DE 99% DAS OBRAS ASSUMIDAS NOS CONTRATOS REFERIDOS NA INICIAL - FATO INCONTROVERSO PORQUANTO NÃO COMBATIDO PELA PELA RÉ NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO OU NA CONTESTAÇÃO - DEFESA ALICERÇADA NA QUITAÇÃO DOS AJUSTES, SEM DESTAQUE PARA EVENTUAL INEXECUÇÃO - ACERVO PROBATÓRIO QUE RESPALDA A VERSÃO INICIAL -...
... demonstrações de pagamento e reitera o pedido inicial, com o abatimento de R$ 2.000,00 em favor ... ré, decorrente de determinado acordo trabalhista por esta assumido.Adianto que a razão está com ... , tenho que improcede o pedido contraposto.Por fim, há de ser mantida a multa aplicada à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001156-51.2015.5.06.0019), 17-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PERÍODO EXAURIDO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. VERBAS DEVIDAS. As verbas asseguradas, ao empregado, em decorrência do exaurimento do período estabilitário, compreendem todas as parcelas que o trabalhador teria direito, acaso fosse possível o seu retorno ao trabalho. Assim, a indenização substitutiva deve corresponder aos salários que se fizeram...
... ência não significa a improcedência do pedido, mas sim a extinção parcial da obrigação, ... Ao final, apresentou pedido contraposto, para que a consignante fosse condenada a ... Assim, no processo trabalhista, nas causas submetidas ao procedimento ... -
Acórdãos nº 1014937-13.2015.8.26.0506 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... ajuizamento de Reclamação Trabalhista, julgada parcialmente procedente, que ... impugna a cessão e deduz pedido contraposto para a condenação do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... JULGAMENTO FORA DO PEDIDO (EXTRA PETITA). JULGAMENTO: CPC/15. 1. Ação de ... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... OFENSA AOS LIMITES DO PEDIDO CONTRAPOSTO. OCORRÊNCIA. MÉRITO. REQUISITOS. ARTIGOS 560 E ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... — o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV — o pedido com as suas ... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... ção, substituindo-a pelo pedido contraposto ... Com as alterações introduzidas no projeto, a ...
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Sentença nº 1001646-62.2019.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... nos autos, ajuíza a presente ação trabalhista em face de TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA e ... passiva, impugna valores e refuta o pedido de condenação subsidiária, sob argumento de ... PROCESSUAL Não se admite pedido contraposto em contestação no rito ordinário trabalhista, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... Precedentes do STJ. 2. “ ... o pedido de declaração de tempo de serviço, para ... contraposto ou de pedido de contestação ... Tem-se, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001355-57.2017.5.07.0025), 2017-12-19
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista ... Em decorrência de tal fato, houve por bem ... ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000946-47.2018.5.07.0025), 2018-11-30
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista ... Em decorrência de tal fato, houve por bem ... ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000947-32.2018.5.07.0025), 2018-11-28
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista ... Em decorrência de tal fato, houve por bem ... ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001051-58.2017.5.07.0025), 2017-12-19
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista ... Em decorrência de tal fato, houve por bem ... ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Acórdão Nº 08193080920168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... : REFERENTES A OUTRO PROCESSO TRABALHISTA. IMPROCEDENTE. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS ... pela improcedência da ação, e, em pedido contraposto a condenação do autor ao pagamento ...
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Sentença nº 1000854-06.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... nos autos, ajuíza a presente ação trabalhista em face de G. F. A., igualmente qualificada, que ... Formula pedido contraposto, requerendo indenização por danos ...
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Sentença nº 1001562-56.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... nos autos, ajuíza a presente ação trabalhista em face de HEDGE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, ... da Lei nº 13.467/2017, reconhecimento do pedido" de demissão, dedução, compensação e limitaç\xC3" ... PROCESSUAL Não se admite pedido contraposto em contestação no rito ordinário trabalhista, ...
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Teoria Geral do Direito
... o pensamento dominante no segmento trabalhista ... @1.4. Norma jurídica ... No ... Por fim, quando contraposto à lei, o costume pode ser de três espécies : ... da empresa, e o tribunal tem de rejeitar o pedido dirigido contra o empresário, condenando apenas ...
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Acórdão Nº 0021376-90.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-05-2021
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSALTO. Empregado que sofreu inequívoco abalo moral, por ter sido vítima de assalto, em razão de sua atividade profissional. O dano moral, no caso, independe de qualquer prova, pois é in re ipsa , ou seja, prescinde da demonstração do efetivo abalo moral, que é presumível. O quantum arbitrado, atendidas as particularidades do caso concreto, deve atender aos...
... PEDIDO CONDICIONAL ... A reclamada argui a nulidade ... ingressou com a presente ação trabalhista pretendendo a rescisão indireta do contrato de ... processo, o reclamante, em pedido contraposto da contestação, requereu indenização ao Sr ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... no Informativo 107) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a ... PEDIDO CONTRAPOSTO REJEITADA. DESNECESSIDADE DE REPETIÇÃO DA MESMA ... ÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 2.º E 4.º DO ...