contestacao em litigiosa separacao
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 90. Quando a relação jurídica litigiosa houver de ser resolvida de modo uniforme para ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... CPC/2015); ii) os sucessores na coisa litigiosa (§ 3 o do art. 109 do CPC/2015); iii) os ...
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Contestação
... de separação litigiosa em decisão interlocutória com data de 15 de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Família
... por onde correu a separação judicial, litigiosa ou consensual, deve ser distribuído à mesma ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção principal, toda vez que se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Citado o réu, a coisa torna-se litigiosa. Se o réu vender este imóvel, continuará a ...
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Direito processual civil
... , não a natureza da relação jurídica litigiosa, e sim a identidade dos figurantes da relação ...
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Alimentos
... que “na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de ...
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As Mudanças da Nova Lei do Divórcio em Matéria de Dissolução do Casamento
O texto traz comentários aos aspectos civis da nova Lei do Divórcio, Projeto de Lei 5.432/13, o qual pretende regulamentar a Emenda Constitucional 66/10, que alterou a redação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, suprimindo a separação judicial e os prazos para o divórcio. O texto comenta cada um dos artigos alterados pelo citado projeto (limitado ao direito civil), com análise da...
... se aplicava tão somente à separação litigiosa não culposa, e por razões de ordem pessoal ... -
Do direito das famílias
... Ações de separação litigiosa convertida em divórcio e de alimentos. Parcial e ...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... atinentes à separação, consensual ou litigiosa, doutrinadores têm se debruçado sobre o tema ...
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Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... pelo fim do casamento em sede de ação litigiosa de separação. O objetivo da norma é ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... ser decorrente do dissenso entre eles (litigiosa). havendo concordância entre os cônjuges quanto ...
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Aspecto familiar
... Vislumbrando uma provável sucessão litigiosa ou apenas atendendo à pressão de determinado ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a parte menos favorecida na relação litigiosa" trabalhista. Impende observar, quanto à aplicaç\xC3" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Ĵ i entende que a relação jurídica litigiosa, que interessa ao processo, é a relação ...
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A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... vigente, previu a separação, litigiosa – culposa ou não – e consensual; e o ...
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Índice alfabético e remissivo
... Coisa comum: 725, V Coisa litigiosa: 808 Herança jacente: 742 Leilão: art. 730 ...
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Fundamentos práticos das ações
... ser promovida de forma consensual ou litigiosa ... Separação consensual ... Consta do ...
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Princípios do processo
... após a prévia análise da situação litigiosa ante todas as instâncias administrativas ...