contestatório
- Centenas de milhares marcham contra autoritarismo de erdogan
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... recebiam parte do lucro e sim contribuição fixa ... Nessa toada, o argumento empresarial contestatório é desimportante, porque para a UBER ... pouco importa que o motorista tenha "autonomia" para estar logado e deslogado, ou recusar ... -
Decisão Monocrática Nº 0267659-65.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. REVELIA DA PARTE DEMANDADA. JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS O PRAZO CONTESTATÓRIO: CÓPIA DO CONTRATO, DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DA CONTRATANTE E DO COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. DOCUMENTAÇÃO QUE DEVE SER CONSIDERADA PARA O JULGAMENTO DA CAUSA.
... EMPRÉSTIMO ... CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. REVELIA DA PARTE DEMANDADA ... JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS O PRAZO CONTESTATÓRIO: CÓPIA DO ... CONTRATO, DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DA CONTRATANTE E DO ... COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. DOCUMENTAÇÃO QUE DEVE ... SER ... -
Acórdão Nº 0002455-11.2015.8.24.0052 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 06-06-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA SEM A PRESENÇA DE ADVOGADO. MANDADO DE CITAÇÃO. EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA FACULDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, APRESENTAR DOCUMENTOS E ARROLAR TESTEMUNHAS. CONTESTAÇÃO OFERTADA DE FORMA ORAL PESSOALMENTE PELO DEMANDADO. JULGAMENTO ANTECIPADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À DESIGNAÇÃO DE...
... INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TÃO SOMENTE PARA DILARGAR O PRAZO CONTESTATÓRIO. SENTENÇA CONFIRMADA ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 0002455-11.2015.8.24.0052, da comarca de ... -
Acórdão nº 0037912-34.1991.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... primordialmente, com a intimação da Fazenda Pública para que ... oferecesse seu contestatório, em concordância com o instruído pelo ... art. 40, §4º da LEF ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Terceira ...
- Acórdão Nº 0300238-55.2014.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
- Acórdão Nº 0311067-15.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
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Acórdão nº 1.0123.13.003919-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - RECURSO QUE REPETE LITERALMENTE O CONTEÚDO DA CONTESTAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ATRASO NA QUITAÇÃO DE PARCELAS - AUSÊNCIA DE CULPA DO DEVEDOR - RESCISÃO - DESCABIMENTO - PARCELAS DESCONTADAS - - QUITAÇÃO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - FIXAÇÃO CORRETA. A jurisprudência é pacífica no...
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Acórdão nº 1.0123.13.003919-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - RECURSO QUE REPETE LITERALMENTE O CONTEÚDO DA CONTESTAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ATRASO NA QUITAÇÃO DE PARCELAS - AUSÊNCIA DE CULPA DO DEVEDOR - RESCISÃO - DESCABIMENTO - PARCELAS DESCONTADAS - - QUITAÇÃO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - FIXAÇÃO CORRETA. A jurisprudência é pacífica no...
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Decisão Monocrática Nº 0037779-19.2011.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 01-10-2019
... Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ... APELAÇÃO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS ... SATISFEITO ... CONTESTATÓRIO ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. INSATISFAÇÃO. SERVIÇO ... INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA ... JUSTIÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. VERBA ...
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Acórdão nº 0072992-58.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Abril de 2018
... INÉRCIA DO PODER JUDICIÁRIO ... SÚMULA 106, STJ. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE ... FAZENDÁRIO PARA QUE APRESENTASSE O SEU ... CONTESTATÓRIO". INFORMATIVO JURISPRUDENCIAL ... 584, STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ... 1. A matéria objeto da contenda é elucidada pelo art. 40 e §\xC2" ...
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Acórdão nº 0109063-64.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... INÉRCIA DO PODER JUDICIÁRIO ... SÚMULA 106, STJ. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE ... FAZENDÁRIO PARA QUE APRESENTASSE O SEU ... CONTESTATÓRIO". INFORMATIVO JURISPRUDENCIAL ... 584, STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ... 1. A matéria objeto da contenda é elucidada pelo art. 40 e §\xC2" ...
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Acórdão nº 0088299-52.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Marzo de 2018
... INÉRCIA DO PODER JUDICIÁRIO ... SÚMULA 106, STJ. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE ... FAZENDÁRIO PARA QUE APRESENTASSE O SEU ... CONTESTATÓRIO". INFORMATIVO JURISPRUDENCIAL ... 584, STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ... 1. A matéria objeto da contenda é elucidada pelo art. 40 e §\xC2" ...
- Acórdão Nº 5008913-74.2019.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-05-2022
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Decisão Monocrática Nº 0627352-17.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 17-02-2016
... que se refere à presença, ou não, de assinatura válida, no instrumento contestatório ... apresentado pelo embargante na ação de origem, na qual atua como ré; ... 2 - É certo que o instrumento contestatório conta com assinatura de ...
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Acórdão nº 0077469-27.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Noviembre de 2018
... EXECUÇÃO FISCAL ... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE ... INTIMAÇÃO DO ENTE FAZENDÁRIO PARA QUE ... APRESENTASSE O SEU CONTESTATÓRIO ... INFORMATIVO JURISPRUDENCIAL 584, STJ ... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ... 1. A matéria objeto da contenda é elucidada pelo ... art ...
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Decisao Nº 0512256-75.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 04-11-2020
APELAÇÃO CIVEL. REVELIA. DISTRATO DE NEGÓCIO IMOBILIÁRIO PELO COMPRADOR. LIMITE DE 25% DE RETENÇÃO DA CONSTRUTORA SOBRE OS VALORES PAGOS POR PROMITENTE COMPRADOR. ART. 53 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA 543 STJ. LEI DOS DISTRATOS N. 13.786/2018. JUROS DE MORA CONTADOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIAL. MARCO INICIAL PARA ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
... A., no tocante ao percentual de retenção e responsabilidade sobre o pagamento das despesas condominiais configuraram-se como intento contestatório, o que não se permite em casos em que fora decretada a revelia do Réu ... 7. Noutro ponto, também questionou a parte Apelante acerca do ... -
Acórdão nº 0017316-19.1997.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2018
... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE ... FAZENDÁRIO PARA QUE APRESENTASSE ... O SEU CONTESTATÓRIO. INFORMATIVO ... JURISPRUDENCIAL 584, STJ. RECURSO ... CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ... 1. A matéria objeto da contenda é elucidada ... pelo art ...
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Acordao N° 1311450 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Embargos de declaração. Direito processual civil. Direito civil. Ação declaratória de nulidade. Nulidade da sentença. Negativa de prestação jurisdicional. Constituição em mora. Comprovação. Seguro de quebra de garantia. Arrecadação grupo consorcial. Honorários advocatícios. Valor da causa. Matéria de ordem pública. Revisão de ofício. Preclusão pro judicato. Omissões inocorrentes. Recurso...
... Código de Processo Civil), essa decisão não pode ser tomada após o decurso do prazo contestatório, ... em razão da configuração de preclusão, muito menos passar da fase de organização do processo ... (saneador), quando a causa se estabiliza, ... -
Acórdão Nº 0032370-96.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 08-12-2022
... FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS ... (02) INSURGÊNCIA DA RÉ (RECONVINTE). ALEGAÇÕES DE ... CUNHO CONTESTATÓRIO, VOLTADAS À REJEIÇÃO DOS ... PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE ... INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIDAS. SENTENÇA ‘ ... ’ ...
- Acórdão nº 25440 de Tribunal Pleno, 28 de Abril de 2006
- Acórdão nº 24859 de Tribunal Pleno, 27 de Agosto de 2004
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Acórdão nº 0133938-64.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... INÉRCIA DO PODER JUDICIÁRIO. SÚMULA ... 106, STJ. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE FAZENDÁRIO ... PARA QUE APRESENTASSE O SEU CONTESTATÓRIO ... INFORMATIVO JURISPRUDENCIAL 584, STJ. RECURSO ... CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA ... 1. A matéria objeto da contenda é elucidada pelo ...
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Acórdão nº 0023374-38.1997.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... INÉRCIA DO PODER JUDICIÁRIO. SÚMULA ... 106, STJ. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE FAZENDÁRIO ... PARA QUE APRESENTASSE O SEU CONTESTATÓRIO ... INFORMATIVO JURISPRUDENCIAL 584, STJ. RECURSO ... CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA ... 1. A matéria objeto da contenda é elucidada pelo ...
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Acórdão nº 0003696-26.2007.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... INÉRCIA DO PODER JUDICIÁRIO ... SÚMULA 106, STJ. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE ... FAZENDÁRIO PARA QUE APRESENTASSE O SEU ... CONTESTATÓRIO". INFORMATIVO JURISPRUDENCIAL ... 584, STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ... 1. A matéria objeto da contenda é elucidada pelo art. 40 e §\xC2" ...