continencias militares

• DECRETO Nº 6806, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Delega Competencia ao Ministro de Estado da Defesa para Aprovar o Regulamento de Contingencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.

... para aprovar o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar d... e os sinais de respeito que os militares prestam a determinados símbolos nacionais e às a...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6806, 26 de Março de 2009
• Decreto

• O GLOBO NOTICIAVA EM 20 DE MARí‡O DE 1962

O govêrno argentino decidiu anular as eleições de anteontem nas cinco províncias sob intervenção e nas quais os peronistas triunfaram por ampla margem.

... do Regimento Sampaio prestou as continências militares de estilo ao príncipe Philip. Sua Altez...

• O Globo
• 20 de Março de 2012

• DECRETO Nº 61476, DE 05 DE OUTUBRO DE 1967. Altera Dispositivos do Regulamento de Continencias, Honras e Sinais de Respeito das Forças Armadas, Aprovado Pelo Decreto 8.736, de 10 de Fevereiro de 1942.

... dispositivos do Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito das Fôrças Armadas,... observadas tôdas as formalidades militares de garbo e marcialidade.     10) A solenidade ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 61476, 06 de Outubro de 1967
• Decreto

• Acórdão nº 70042917963 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 04 de Julho de 2011

MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. BRIGADA MILITAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AUTONOMIA ENTRE AS ESFERAS PENAL, CIVIL E ADMINISTRATIVA. ACERVO PROBATÓRIO E LIMITES COGNITIVOS DO PODER JUDICIÁRIO. DEMISSÃO E LICENÇA SAÚDE. Possível a instauração de processo administrativo disciplinar antes de definição na esfera criminal, em razão da autonomia entre as esferas penal, civil e administrativa, permitindo-se à Administração impor punição disciplinar ao servidor infrator à revelia de anterior julgamento no âmbito criminal, sem que isso configure ofensa ao princípio da presunção de inocência previsto em o art. 5.º, LVII, CF, especialmente quando a aplicação do ato de exclusão, a bem da disciplina, se d...

...-o com o exercício de funções militares. Asseverou, ainda, que a não participação do im... Exército (R/1), o Regulamento de Continências, Honra e Sinais de Respeito das Forças Armadas (R...

• Convocações

• IOSP, 01 de Outubro de 2010
• Legislativo

• Acórdão nº 70042917963 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 04 de Julho de 2011

MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. BRIGADA MILITAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AUTONOMIA ENTRE AS ESFERAS PENAL, CIVIL E ADMINISTRATIVA. ACERVO PROBATÓRIO E LIMITES COGNITIVOS DO PODER JUDICIÁRIO. DEMISSÃO E LICENÇA SAÚDE. Possível a instauração de processo administrativo disciplinar antes de definição na esfera criminal, em razão da autonomia entre as esferas penal, civil e administrativa, permitindo-se à Administração impor punição disciplinar ao servidor infrator à revelia de anterior julgamento no âmbito criminal, sem que isso configure ofensa ao princípio da presunção de inocência previsto em o art. 5.º, LVII, CF, especialmente quando a aplicação do ato de exclusão, a bem da disciplina, se d...

...-o com o exercício de funções militares. Asseverou, ainda, que a não participação do im... Exército (R/1), o Regulamento de Continências, Honra e Sinais de Respeito das Forças Armadas (R...

• Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.

... públicas e organizações militares, quando a Bandeira é hasteada em mastro colocado ...V - Nas continências ao Presidente da República, para fins exclusivos ...

• Códigos
• Nacional

• Universidade Estadual de Campinas

• IOSP, 02 de Março de 2012
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 2243, DE 03 DE JUNHO DE 1997. Dispõe Sobre o Regulamento de Continencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.

...Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar d... e os sinais de respeito que os militares prestam a determinados símbolos nacionais e às a...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2243, 04 de Junho de 1997
• Decreto

• Pareceres

• IOSP, 01 de Outubro de 2010
• Legislativo