contra minuta agravo de instrumento modelo

17885 resultados para contra minuta agravo de instrumento modelo

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113100-15.2008.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO ... recurso da Reclamada, na realidade, é um modelo colacionado pelo Reclamante para reforçar a tese ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68440-63.2005.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Agosto de 2010
    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. 1 ... O primeiro modelo colacionado trata restritamente do cabimento do ... referência ao conteúdo do despacho e da minuta do agravo, e o terceiro versa sobre matéria ... de instrumento interposto pelo sindicato contra o despacho denegatório de seguimento do seu ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1280-44.2017.5.05.0002)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE...

    ... GMALR/EBM/ ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... reclamante e a modelo Sandra Eloy a partir de 2014, na função de ... recursal, porque não constou da minuta de agravo de instrumento nem das razões do ... Insurge-se o reclamado contra a sentença que reconheceu a equiparação ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1037-95.2013.5.09.0013) 20-11-2018
    ... 2ª Turma ... GMJRP/rm/vm/ac  ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA ... ência de vantagens pessoais atribuídas ao modelo, na medida que nos históricos funcionais dos ... Assim, como o reclamante não renova, na minuta de agravo de instrumento, nenhum desses ... 626-1.705 e 1.706-1.708, respectivamente, contra o despacho de págs ... 1.614-1.622, pelo qual se ...
  • DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
    ... pela repartição expedidora, de estar a minuta autenticada ... Art. 10. A precatória por ... do § 1º, certificará no respectivo instrumento o dia e a hora em que recebeu a ordem ... Art ... que não apresentar defesa no prazo legal, contra ele correndo os demais prazos independentemente ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ... III – agravo; ... IV – revista; ... V – embargos de ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... ü AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ... instância e, interposto agravo de instrumento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... POSSUIDOR E, POSTERIORMENTE, TAMBÉM CONTRA O ARREMATANTE (HASTA PÚBLICA REALIZADA EM ... , consistentes em: a) alteração de minuta elaborada por seu assessor, em decorrência de ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... 14. A minuta do Decreto que regulamentará a Lei Complementar ... não cumpre suas obrigações tributárias contra aqueles que integralmente as cumprem.” Dito de ... ém funciona como uma espécie de instrumento de gestão de projetos. A propósito, nas ... do excerto de decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5017947- 64.2017.4.03.0000 ...
  • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
    ... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... contra o relativismo malsão, haurido do direito ... a petição inicial desacompanhada do instrumento que a lei considera da substância do ato, ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REVELIA E ... 2 – Na minuta do agravo de instrumento, a agravante ...
  • Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
    ... qual passava o país, recém-saído de um modelo escravagista, como forma de produção, e com a ... 'anunciou-se que repousava em sua mesa uma minuta de medida provisória dispondo sobre a tardia ... profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, tem como ...     III. - Agravo não provido. (AI-AgR 456.634 RJ, Relator Min ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1393-08.2014.5.11.0011) 20-09-2017
    ... (4ª Turma) ... GMFEO/FMN/csn ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO ... minuta do agravo de instrumento, a Reclamada insiste no ... O modelo de fls. 571/572 é inservível, porque não ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... da lei se transforma em ato de violência contra situação perfeitamente consumada no regime ... ão que se travará mediante embargos e agravo de petição. Confirmado o an debeatur pelo ... agrupamento de empresas, mas, sim, um instrumento de sua formação. Literalmente, consiste ela ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... Também elaborará a minuta do seu voto que será apresentado em plenário ...
  • A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
    ... pouco, passaram a ser utilizadas como instrumento de trânsito constante de informações, ... comunicação em sua obra, apresentando o modelo tétrade de recepção das mensagens, sendo que o ... 2020 ... 93. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA ... Icann alerta contra interferência da ONU em gestão da Web ... forma, desta vez tendo como base já a minuta do anteprojeto de lei apresentado na fase ...
  • Capítulo 2 - Recrusos em espécie
    ... ória, que pode ser atacada pelo recurso de agravo de instrumento (§ 5º do art. 356) 4 ... A ... de caução, ainda que haja recurso contra essa interposto. § 3º Na hipótese do § 2º, ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... 19/09/2022 21:08:46 ... 2.1.7 Minuta comentada de apelação ... RECURSOS CÍVEIS ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... é tanto uma regra de prova como um escudo contra a punição prematura. Como regra de prova, a ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... , colaciona-se julgado recente do STF:   AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL ... Sobre esse instrumento dispõe o CPP, em seu art. 222-A que "As cartas ... ao contrato celebrado, alegou que era uma minuta" padrão e que decorreu de um equívoco a descriç\xC3" ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... Caso “NEW EDGE” - NEW EDGE USA LLC contra MANOEL FERNANDO GARCIA e S/A FLUXO – COMÉRCIO ... 1. O agravo regimental é o recurso cabível para se impugnar ... em vista que o processo penal é um instrumento de reconstrução histórica de determinado fato, ... disponibilizado um e-mail para o envio de minuta do contrato com as bases previamente fixadas pelo ...
  • Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
    ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... instância e, interposto agravo de instrumento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... Processo de execução e venire contra factum proprium ... ü CIVIL E PROCESSUAL ... , consistentes em: a) alteração de minuta elaborada por seu assessor, em decorrência de ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
  • Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
    ... VII - (Vetado); ... VIII - no agravo de instrumento interposto contra decisões ... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... de interposição deve vir acompanhada da minuta de agravo , que consiste na exposição do fato ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 634-34.2020.5.09.0126)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O Regional reformou a sentença e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais em razão do

    ... GMBM/STV/DS/ld ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... fatores, como o fabricante do decoder, o modelo etc. O mesmo vale para as ... bobinas de ...
  • Acórdão Nº 3530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022

    AGRAVO INTERNO NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONVÊNIO ENTRE ESTADO E UNIÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. POTENCIALIDADE OFENSIVA AO PACTO FEDERATIVO. PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO. LEGITIMIDADE. OBSERVÂNCIA, PELO ESTADO, DO PRAZO. ATRASO ATRIBUÍVEL EXCLUSIVAMENTE À UNIÃO. LEALDADE FEDERATIVA. HONORÁRIOS. ADVOCATÍCIOS. VALOR DA CAUSA ÍNFIMO. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. REDUÇÃO....

    ... : PROCURADOR-GERAL ... EMENTA: AGRAVO INTERNO NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... de agravo interno interposto pela União contra decisão monocrática em ... que julguei ... minuta do Termo Aditivo e disponibilizada, em ... urgência, visto que o presente instrumento se encerra é 06/06/2021” ... (Doc. 2, fl. 35) ... exclusivas de autoridade, para um novo modelo federal ... baseado principalmente na ...
  • A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
    ... mais antigos relativos a agravos de instrumento 11 julgados em 31.08.2015. Já a renovação da ... 320-335, 1998) ... 11. Interpostos contra decisão proferida na recuperação judicial do ... do grupo Editora Três, em julgamento de agravo de instrumento interposto contra a decisão que ... que atendidos os requisitos legais – Minuta recursal que defende a extinção do feito em ... dívidas gerais do incorporador “pelo modelo legal decorrente da própria incorporação ...
  • Dos recursos e outros meios de impugnação
    ... § 2º O prazo para interpor e contra-arrazoar todos os recursos trabalhistas, e agravo interno e agravo regimental, é de oito dias ... , agravo de petição, agravo de instrumento, recurso adesivo e Embargos no C. TST - 8 dias ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... (Nome do advogado) ... OAB/ ... n ... MINUTA DO AGRAVO DE PETIÇÃO ... EGRÉGIO TRIBUNAL ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2027-09.2010.5.18.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PENSIONAMENTO MENSAL. Nos termos do parágrafo único do art. 950 do Código Civil, o prejudicado poderá requerer que a indenização arbitrada seja paga de uma só vez. Todavia, a possibilidade conferida à vítima não vincula o Juiz, que, de acordo com seu livre convencimento, poderá deferir o pedido ou não. Precedentes desta Corte. Recurso...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DANO MORAL. O primeiro modelo transcrito é oriundo de julgamento do Tribunal ... Renova seus argumentos da minuta do agravo de instrumento ... O primeiro modelo ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1108-37.2010.5.05.0006) 15-08-2018
    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... ão oriundo da 9ª Região, transcrito na minuta ... de agravo de instrumento, não foi ... de complementação de aposentadoria contra entidade de complementação de aposentadoria ...     Para Judith Martins-Costa, é "[ ... ] modelo de conduta social, arquétipo ou standard ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10354-22.2020.5.03.0084)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA. DESCONTO INDEVIDO NO TRCT. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DESONERAÇÃO. ART. 896, §9º DA CLT. SÚMULA 442 DO TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento....

    ... GMACC/sc/dms/m ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB ... Contra a decisão de fls. 474-487 (numeração de fls ... Ora, num modelo de Estado Constitucional Democrático de Direito ... de análise a alegação, apresentada na minuta do ... presente agravo (fls. 489-499), ...
  • Agravo de Instrumento
    ... · Petição de Interposição; ... · Minuta do recurso ... Tal procedimento se faz desta ... @14.9 Modelo ... O modelo será elaborado com base no problema ... com Liminar de efeito suspensivo ... CONTRA a R. decisão interlocutória de fls ... , ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT