...modernização do capitalismo nacional.". Para que seja possível... origina-se o princípio da não-contradição, formulado por Aristóteles, que se tornou uma das...
Levantamento. Fiscobras 2009. Obras de Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios de Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0042847.08-2. Audiência Dos Responsáveis. Adoção de Nova Metodologia por Parte da Unidade Especializada. Ausência Material de Sobrepreço. Acatamento das Razões de Justificativa. Arquivamento Dos Autos
...IX. há uma contradição entre o trabalho da Secex/PR e o Acórdão TCU 325...
... dos referidos projetos ("Pista" e "Modernização"), mas também de todas outras realizadas por inte... e manutenção, em franca contradição com o espírito que norteou a edição da Lei 8.95...
... de obras para ampliação e modernização da BR 101-Sul/SC, por si só, não afasta o intere..., por fim, que não configura contradição afirmar a falta de prequestionamento e afastar ind...
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ART. 285-A DO CPC. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. PIS E COFINS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 17 DA LEI N. 11.033/04. APLICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES INTEGRANTES DO REGIME ESPECÍFICO DE TRIBUTAÇÃO DENOMINADO REPORTO. Para utilizar-se da faculdade prevista no artigo 285-A do CPC, não está o julgador obrigado a transcrever na sentença mais de uma decisão paradigma, bastando apenas a reprodução de uma delas. Ambas as Turmas integrantes da Primeira Seção desta Corte Superior firmaram entendimento no sentido de que a incidência monofásica, em princípio, não se compatibiliza com a técnica do creditamento; assim como o benefício instituído pelo artigo 17 da Lei n. 11.033/2004 somente se aplica aos contribuintes integrantes do...
... Tributário para Incentivo à Modernização e à Amplicação da Estrutura Portuária - REPORT... acoimado de obscuridade ou contradição, bem como nos casos de omissão do Juiz ou Tribuna...
..., embora louvável e necessária à modernização do serviço de telefonia, não se pode impor ao co... ou no acórdão, obscuridade ou contradição; II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunc...
Levantamento. Fiscobras 2009 E 2010. Obras de Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios de Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0048529.09.2 (ct 114 - Ierp). Audiência Dos Responsáveis. Adoção de Nova Metodologia por Parte da Unidade Especializada. Ausência Material de Sobrepreço. Acatamento das Razões de Justificativa. Arquivamento Dos Autos
...IX. há uma contradição entre o trabalho da Secex/PR e o Acórdão TCU 325...
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ART. 285-A DO CPC. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. PIS E COFINS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 17 DA LEI N. 11.033/04. APLICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES INTEGRANTES DO REGIME ESPECÍFICO DE TRIBUTAÇÃO DENOMINADO REPORTO. Para utilizar-se da faculdade prevista no artigo 285-A do CPC, não está o julgador obrigado a transcrever na sentença mais de uma decisão paradigma, bastando apenas a reprodução de uma delas. Ambas as Turmas integrantes da Primeira Seção desta Corte Superior firmaram entendimento no sentido de que a incidência monofásica, em princípio, não se compatibiliza com a técnica do creditamento; assim como o benefício instituído pelo artigo 17 da Lei n. 11.033/2004 somente se aplica aos contribuintes integrantes do...
... Tributário para Incentivo à Modernização e à Amplicação da Estrutura Portuária - REPORT... acoimado de obscuridade ou contradição, bem como nos casos de omissão do Juiz ou Tribuna...
Auditoria de Conformidade Nas Obras de Modernização e Adequação do Sistema de Produção - Relam/ba. Realização de Determinações à Petrobrás. Oposição de Embargos de Declaração Contra Comando Contido No Acórdão Nº 2.125/2008 - Plenário. Conhecimento Dos Embargos. Rejeição. Interposição de Pedido de Reexame. Conhecimento. Não Provimento Desse Recurso.
...no mérito, esclareça a contradição existente entre o fundamento adotado para justific...
Levantamento. Fiscobras 2009. Obras De Modernização Da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios De Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0048397.08.2. Audiência Dos Responsáveis. Adoção De Nova Metodologia Por Parte Da Unidade Especializada. Objeto Arrematado Com Desconto Superior A 20% Em Relação Ao Valor Orçado Pela Empresa. Ausência Material De Sobrepreço. Arquivamento Dos Autos
...IX. há uma contradição entre o trabalho da Secex/PR e o Acórdão TCU 325...
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