O objetivo deste artigo é refletir sobre a relação público/privado no Estado burguês e sobre a relação destas esferas no que se refere ao enfrentamento da questão social. Inicia apresentando a origem dessas relações com o desenvolvimento da sociedade burguesa para, a seguir, contextualizar as situações e relações surgidas com a transição ao capitalismo monopolista. Busca demonstrar que nas várias etapas do capitalismo são construídas estratégias econômicas, políticas, sociais e culturais, no intuito de responder às demandas geradas pela contradição entre capital e trabalho. Finaliza apontando as formas atuais destas estratégias que, reformuladas, a partir da década de 1970, sinalizam novos padrões de intervenção na questão social.
Neste ensaio, procura-se problematizar algumas premissas sobre a ‘economia solidária’ a partir de dois movimentos centrais: a transmutação do valor de troca em solidariedade e a transformação de qualidades solidárias em mercadorias. O primeiro ponto remete ao fato da ‘economia solidária’ preconizar o uso do capital como uma escolha individual, promovendo uma visão mistificadora da atual fase do capitalismo. Nesta perspectiva, as vontades das pessoas são tratadas como independentes das determinações do capital, apelando-se a elas para que façam uso solidário do seu capital particular e ampliem, dessa forma, o projeto em questão. Posteriormente, com base em leitura crítica da tese de que essas organizações dispõem de autênticas qualidades subjetivas e que estas representam vantagens compe...
...modernização do capitalismo nacional.". Para que seja possível a sua manifest... origina-se o princípio da não-contradição, formulado por Aristóteles, que se tornou uma das...
O artigo propõe-se a (re) discutir, num sentido mais amplo, as relações entre a História Ambiental e os movimentos ambientais. Para isto, faz-se necessária uma análise crítica da historiografia nacional clássica, em particular daqueles autores (como Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior) que serviram de maior inspiração para os historiadores ambientais do final do século XX e início do XXI. Esta linhagem de pensamento, identificada como a “noção da perdularidade ecológica da socioeconomia colonial”, vem sendo desafiada, nos últimos anos, por alguns estudiosos que assumem uma posição mais interacionista e antropocêntrica. Defende-se que é nos termos deste movimento revisionista que a História Ambiental deve renegociar o diálogo com os diversos tipos de ativismo políticoecológico....
Este ensaio explora as metamorfoses na chamada ideologia do trabalho, desde o ethos protestante do capitalismo clássico, passando pelo hedonismo da sociedade de consumo, até a atual reformulação dessa ideologia nos marcos de uma sociedade em crise. Enfatiza-se que as modificações ocorrem tanto na forma quanto no conteúdo desta ideologia, o que significa refletir sobre a sua relação com a efetividade social. Palavras-chave: capitalismo, sociedade de consumo, crise do trabalho, trabalho abstrato. This essay explores the changes in the so-called ideology of labor, from the classic Protestant work ethic, passing through the hedonism of consumer society to the current reformulation of this ideology in a society in crisis. It emphasizes that the modifications occur both in the form an...
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJULGAMENTO. Desservem os embargos declaratórios à alteração do julgado, posto que têm por escopo tão somente a sua integração, não se fazendo instrumento apto à rediscussão da matéria já decidida nos dois graus de jurisdição, desimportando se correto ou não o julgamento. Têm, pois, cabimento somente nos casos do artigo 535 do CPC. Hipótese em que não se vislumbra omissão. Embargos desacolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70013326764, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Antônio Kretzmann, Julgado em 22/12/2005)
...No que diz com a contradição, sustenta que enquanto o relatório "reconheceu qu... momentos: Antiguidade, feudalismo, capitalismo e socialismo. Cada um dos três primeiros é super...
... distorção do Estado Social pelo capitalismo selvagem. 18. Recurso Especial não provido. Com e...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC, art. 535). O laudo pericial, ao expor os quadros referentes à apuração das diferenças existentes entre os levantamentos técnicos feitos pela Fundação Getúlio Vargas e os reajustes que o Presidente do IAA e órgãos sucessores informavam em seus ofícios, deixou de expor a mesma apuração em relação ao autor Hermelindo Ruete de Oliveira. A omissão no laudo pericial ...
...-se a praticar, por outras vias, o capitalismo assistencial (modelo que permite transferir para a...
O presente trabalho apresenta uma análise crítica da ‘economia solidária’ tanto nos seus fundamentos teóricos como na sua implementação prática. O artigo apresenta dois claros focos de análise: um primeiro que explicita os fundamentos históricos e teóricos da economia solidária e que são localizados no socialismo moderno. Este entendimento, porém, não leva a afirmar, como muitos teóricos o fazem, que a economia solidária é o caminho contemporâneo ao socialismo. Em segundo lugar, e na continuidade, busca-se apresentar que a construção e a propagação dessa falsa consciência não encontram seus alicerces em mudanças de fundo no modo de produção capitalista, ao contrário, verifica-se uma re-atualização. Para tanto, as análises apresentadas tem como interlocutor privilegiado o militante e teó...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC, art. 535). O laudo pericial, ao expor os quadros referentes à apuração das diferenças existentes entre os levantamentos técnicos feitos pela Fundação Getúlio Vargas e os reajustes que o Presidente do IAA e órgãos sucessores informavam em seus ofícios, deixou de expor a mesma apuração em relação ao autor Hermelindo Ruete de Oliveira. A omissão no laudo pericial ...
...-se a praticar, por outras vias, o capitalismo assistencial (modelo que permite transferir para a...
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