contraditar
15812 resultados para contraditar
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... contraditar a exigência ... #Incluído pelo Decreto-Lei nº 34, de 1966 ... SEÇÃO III Das multas ... ARTIGO 80 ... A falta de ...
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Acórdão nº 2015/0283341-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 1.484.415, ... interpretação ... infraconstitucional que possa contraditar o sentido emprestado ao ... princípio constitucional da presunção da inocência que sustenta a ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... 354 ... Contradita de testemunha antes do depoimento ... 3º Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou argüir circunstâncias ou defeitos que a tornem suspeita de parcialidade ou indigna de fé. O juiz fará consignar a contradita ou ...
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Acórdão nº 2014/0268266-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Contraditar tal ... entendimento implicaria revolvimento fático-probatório, a atrair, na ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ARTIGO 214 ... Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou argüir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita de parcialidade, ou indigna de fé. O juiz fará consignar a contradita ou ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 1o É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição, bem como, caso a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, provar ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... § 1o É lícito à parte contraditar a testemunha, argüindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição. Se a testemunha negar os fatos que Ihe são imputados, a parte poderá ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA, CRIME CONTRA A LEI DE LICITAÇÕES, CORRUPÇÃO ATIVA, QUADRILHA E LAVAGEM DE DINHEIRO. ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA FORMULADO POR CORRÉU. IMPUGNAÇÃO DO AJUSTE POR TERCEIRO DELATADO. ILEGITIMIDADE. NEGÓCIO JURÍDICO PERSONALÍSSIMO. POSSIBILIDADE DE O DELATADO CONTRADITAR EM JUÍZO O TEOR DAS DECLARAÇÕES DO DELATOR E DE...
... NEGÓCIO JURÍDICO PERSONALÍSSIMO. POSSIBILIDADE ... DE O DELATADO CONTRADITAR EM JUÍZO O TEOR DAS ... DECLARAÇÕES DO DELATOR E DE QUESTIONAR AS ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. NULIDADE RELATIVA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS À DEFESA. EIVA INEXISTENTE. 1. Consolidou-se nesta Corte Superior de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, o entendimento de que, embora o réu tenha direito a participar da produção da prova oral, a sua ausência é
... reinquirição de testemunhas, de modo a contraditar" as ... declarações prestadas, ou esclarecer algum fato reputado ... relevante, o que não ocorreu ... EXCESSO DE \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0216090-6 de T6 - SEXTA TURMA
... contraditar o alcance de sentido que foi ... emprestado ao princípio que dá sustentação a essa regra ...
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Acórdão nº 2016/0011766-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... contraditar" os depoimentos e as conclusões da comissão e ... da autoridade, em razão da impossibilidade de dila\xC3" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... contraditar" as provas recolhidas em ... processo administrativo disciplinar ou em inquérito administrativo, eis que exige ... dilação\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0124428-2 de T5 - QUINTA TURMA
... contraditar" ... os elementos probatórios até então requeridos. De fato, não se ... proclama uma nulidade sem que \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0011056-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... oportunidade de impugnar o ato administrativo, trazer seus elementos ... de convicção aos autos, contraditar a parte contrária, inexistindo ... afronta ao exercício do direito de defesa, nem ao princípio do ...
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Acórdão nº 2015/0228854-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Juízo, com o objetivo de contraditar aquela produzida no Inquérito Civil Público, bem ...
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Acórdão nº 2015/0024250-6 de T6 - SEXTA TURMA
... instrução e tiveram a ampla oportunidade de fazer questionamentos ... complementares ou de contraditar" a prova, havendo sido observados ... os principais mecanismos para salvaguardar a imparcialidade do juiz, ... consubstanciados na\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0305169-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para ...
... INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. POSSIBILIDADE ... DE CONTRADITAR AS DECLARAÇÕES COLHIDAS ATÉ O ... TÉRMINO DA FASE INSTRUTÓRIA. COAÇÃO ILEGAL ... INEXISTENTE. ... -
Acórdão nº 2015/0043058-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ilícita pelo impetrante. Para contraditar as provas recolhidas no inquérito ...
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Acórdão nº 2013/0038425-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ARGUMENTOS QUE NÃO PRESCINDEM DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PLAUSIBILIDADE AFASTADA. PROPORCIONALIDADE DA PENA DE DEMISSÃO. 1. O Mandado de Segurança não é meio adequado para contraditar as provas recolhidas em processo administrativo disciplinar ou em inquérito administrativo, eis que exige dilação probat&#
... 1. Hipótese em que ficou consignado que: a) o Mandado de Segurança não é ... meio adequado para contraditar as provas recolhidas em processo ... -
Acórdão nº 2014/0225532-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contraditar das razões de decidir, sem que sejam assinalados os ... pontos omissos do acórdão embargado ...
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Acórdão nº 2014/0077162-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO LIMINAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA NÃO DEMONSTRADOS. ARGUMENTOS QUE NÃO PRESCINDEM DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PLAUSIBILIDADE AFASTADA. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A parte requerente apontou como...
... contraditar as ... provas recolhidas em processo administrativo disciplinar ou em inquérito ... -
Acórdão nº 2013/0265458-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO. ACEITAÇÃO DE MEDIDA REPARATÓRIA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. CONTROVÉRSIA NÃO DESLINDADA PELA ORIGEM. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INEXIST
... fático-probatório, vedada ante ao óbice trazido pela Súmula 7 deste ... Superior Tribunal de Justiça e implicaria contraditar" o relatado pela ... Corte originária ... 4. O destrame realizado pelo Tribunal de origem ... ficou restrito ao \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0257195-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... contraditar o ... parecer jurídico – e o relatório da corregedoria do órgão – não ...
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Acórdão nº 2011/0293955-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contraditar o entendimento ... firmado pelo Tribunal de origem, necessário seria o revolvimento ...
- Acórdão nº 2012/0034683-2 de T6 - SEXTA TURMA