Embargos de Declaração. Não há contradição no julgado quando os argumentos dos embargos de declaração versam exclusivamente quanto a contrariedades à prova dos autos, doutrina e jurisprudência.
...JUIZ CONVOCADO JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA. Relator. Origem: 2ª Vara d...
Embargos de Declaração. Não há contradição no julgado quando os argumentos dos embargos de declaração versam exclusivamente quanto a contrariedades à prova dos autos, doutrina e jurisprudência.
...JUIZ CONVOCADO JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA. Relator. Origem: Vara do Trab...
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não demonstrada a ocorrência dos elementos caracterizadores da responsabilidade civil, indevida é a indenização por danos morais. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Consideram-se válidos os registros de ponto para atestar a real jornada do obreiro quando não infirmados por outros meios de prova. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FRIO. O ingresso em câmara fria, mesmo que de forma intermitente, sem a devida proteção individual, gera direito ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.
..., na ocasião, não foram apontadas contrariedades significativas quanto às atividades desempenhadas...JUIZ CONVOCADO JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA. Relator. Origem: 2ª Vara d...
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O ingresso em câmara fria, mesmo que de forma intermitente, sem a devida proteção individual, gera direito ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.
..., na ocasião, não foram apontadas contrariedades quanto às atividades desempenhadas pela autora e ...JUIZ CONVOCADO JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA. Relator. Origem: 3ª Vara d...
REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. Não se reconhece a validade do regime compensatório adotado pela empresa que não comprova a observância ao disposto no art. 59, §2º, da CLT, principalmente com relação à não-extrapolação da soma das cargas horárias semanais previstas no período de um ano.
..., na ocasião, não foram apontadas contrariedades significativas quanto às atividades desempenhadas...JUIZ CONVOCADO JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA. Relator. Origem: 3ª Vara d...
A aptidão da reclamante para o trabalho quando da sua admissão e o nexo técnico epidemiológico (NTEP) entre a atividade empresarial e uma das doenças por ela adquiridas geraram presunção desfavorável à reclamada, não elidida pelos elementos de convicção constantes dos autos. Recurso patronal improvido Decisão: ACORDAM os Senhores Desembargadores e Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir os honorários periciais ao patamar de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), e por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante. Ao decréscimo, arbitra-se R$ 500,00 (quinhentos reais). Recife, 28 de outubro de 2010. DINAH FIGUEIRÊDO BERNARDO Desembargadora Relatora ...
...Advogadas : Daniela Alexandre Cesário de Mello e Helena Alves de Carvalho. Procedência ...As contrariedades aos recursos, igualmente, vieram aos autos a tempo...
É pela convergência de três requisitos bem definidos que se concretiza o direito à reparação vindicada, a saber, conduta do agente, dano e nexo de causalidade, os quais constituem pressupostos da responsabilidade civil em geral. Na espécie, os elementos de cognição trazidos a lume sequer evidenciam a ocorrência de lesão de tal ordem, sendo certo não se desvencilhou a obreira do ônus que lhe cabia, a teor dos arts. 818 consolidado e 333, I do CPC Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de nulidade, por cerceamento de defesa; no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo para excluir do condeno a indenização por danos morais, contra o voto da Desembargadora D...
...ADVOGADOS : DANIELA ALEXANDRE CESÁRIO DE MELLO;. ADELMO DA SILÇVA EMERENCIANO;. EDUARDO..., pelo simples melindre, contrariedades ou pequenas mágoas. (TRT 1ª R. - RO 01650-2006-0...
Em se tratando de rito ordinário, o não comparecimento espontâneo da testemunha é o pressuposto exigido para que determinada sua intimação. Inteligência do art. 825, da CLT. Recuso provido para que declarada a nulidade do processo Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, acolher a preliminar de nulidade processual por cerceamento ao direito de defesa suscitada pela reclamante, anulando os atos praticados a partir das fls. 827/828, inclusive, e determinando a reabertura da instrução processual, a fim de que seja intimada para depor em Juízo a Sra. Micheline Gonçalves da Silva, testemunha indicada pelo reclamante, prosseguindo-se os atos a partir de então, inclusive com novo julgamento como se entender de direito, contr...
... Costa Pinto Côrrea e Daniela Alexandre Cesário de Melo. Procedência : 6ª VARA DO TRABALHO DO RE...As contrariedades aos recursos, igualmente, vieram aos autos a tempo...
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