Contratacao de operacao de credito

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 02 DE ABRIL DE 2012. Autoriza a ContrataÇÃo de OperaÇÃo de Credito Externo Entre o Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento - Banco Mundial (bird) -, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Ate Us$ 500.000.000,00 (quinhentos MilhÕes de Dolares Norte-americanos), de Principal, para Financiar o 'programa de Desenvolvimento das Politicas Publicas do Estado de Pernambuco - Expandindo Oportunidades e Aumentando a Equidade'.

...N°- 8, DE 2012. Autoriza a contratação de operação de crédito externo entre o Estado d...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 8, 03 de Abril de 2012
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 15 DE JULHO DE 1992. Autoriza a Contratação, Com a Garantia da Republica Federativa do Brasil, de Operação de Credito Externo No Valor de Us$ 50,000,000.00 (cinquenta Milhões de Dolares Americanos), Entre o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - Bndes e o Banco Internacional para Reconstruçã...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 42, 17 de Julho de 1992
• Resolução do Senado Federal

• Acórdão nº 3057/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Novembro de 2011

Solicitação do Congresso Nacional. Operação de Crédito Externo Com Garantia da União, Firmada Entre o Município de Curitiba/pr e a Agência Francesa de Desenvolvimento (afb). Resolução 5/2011, do Senado Federal. Cumprimento das Formalidades Prévias à Contrataçao da Operação de Crédito Pelo Ente Demandante. Conhecimento. Atendimento Integral. Comunicação. Arquivamento

...; (5.4) Autorização Legislativa - Contratação e Contragarantias à Garantia da União; (5.5) Lim...

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 35, DE 06 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Atã© ¥ 6.208.000.000,00 (seis Bilhões, Duzentos e Oito Milhões de Ienes), Entre a Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo (sabesp) e a Japan International Cooperation Agency (jica), Destinada a Financiar, Parcialmente, o 'programa Integrado de Melhoria Ambiental Na Area de Mananciais da Represa Billings'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 35, 09 de Agosto de 2010
• Resolução do Senado Federal

• Acórdão nº 1197/2011 de Tribunal de Contas da União, 11 de Maio de 2011

Solicitação Do Congresso Nacional. Operação De Crédito Externo Com Garantia Da União, Firmada Entre O Estado De Pernambuco E O Banco Interamericano De Desenvolvimento (bid). Resolução Nº 53/2010, Do Senado Federal. Cumprimento Das Formalidades Prévias À Contrataçao Da Operação De Crédito Pelo Ente Demandante. Conhecimento. Esclarecimentos. Atendimento Integral. Comunicação. Arquivamento. . A Competência Do Tribunal De Contas Da União, No Tocante Às Operações De Crédito Externo Contratadas Por Estados, Distrito Federal Ou Municípios, Limita-se, Em Razão Da Autonomia Dos Entes Federados (art. 18, Caput, Da Constituição Federal), À Fiscalização Das Cautelas Típicas Tomadas Pela União Na Qualidade De Avalista Das Operações

...; (ix) Autorização legislativa - Contratação e Contragarantias à Garantia da União; (x) Limit...

• DECRETO Nº 64157, DE 04 DE MARÇO DE 1969. Autoriza a Contratação da Operação de Credito que Menciona e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 64157, 05 de Março de 1969
• Decreto

• Acórdão nº 1064/2011 de Tribunal de Contas da União, 27 de Abril de 2011

Solicitação Do Congresso Nacional. Operação De Crédito Externo Com Garantia Da União, Firmada Entre O Estado De Pernambuco E O Banco Interamericano De Desenvolvimento (bid). Resolução Nº 50/2010, Do Senado Federal. Cumprimento Das Formalidades Prévias À Contrataçao Da Operação De Crédito Pelo Ente Demandante. Conhecimento. Esclarecimentos. Atendimento Integral. Comunicação. Arquivamento. . A Competência Do Tribunal De Contas Da União, No Tocante Às Operações De Crédito Externo Contratadas Por Estados, Distrito Federal Ou Municípios, Limita-se, Em Razão Da Autonomia Dos Entes Federados (art. 18, Caput, Da Constituição Federal), À Fiscalização Das Cautelas Típicas Tomadas Pela União Na Qualidade De Avalista Das Operações

...; (ix) Autorização Legislativa - Contratação e Contragarantias à Garantia da União; (x) Limit...

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 78, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Concede Ao Estado de Pernambuco Elevação Temporaria do Limite Previsto No Artigo 4, Ii, da Resolução 69, de 1995, do Senado Federal, e Autoriza a Contratação, por Aquele Estado, de Operação de Credito Junto a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, No Valor de R$ 1.473.396,...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 78, 25 de Outubro de 1996
• Resolução do Senado Federal

• Acórdão nº 3250/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Solicitação do Congresso Nacional. Operação de Crédito Externo Com Garantia da União, Firmada Entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird). Resolução 10/2011, do Senado Federal. Cumprimento das Formalidades Prévias à Contrataçao da Operação de Crédito Pelo Ente Demandante. Conhecimento. Esclarecimentos. Atendimento Integral. Comunicação. Arquivamento. a Competência Do Tribunal De Contas Da União, No Tocante às Operações De Crédito Externo Contratadas Por Estados, Distrito Federal Ou Municípios, Limita-se, Em Razão Da Autonomia Dos Entes Federados (art. 18, Caput, Da Constituição Federal), à Fiscalização Das Cautelas Típicas Tomadas Pela União Na Qualidade De Avalista Das Operações

...; (5.4) Autorização Legislativa - Contratação e Contragarantias à Garantia da União; (5.5) Lim...

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996. Autoriza o Estado do Mato Grosso do Sul a Elevar Temporariamente o Limite de Comprometimento de Sua Receita Liquida Real para a Contratação de Operação de Credito Externo Junto Ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - Fonplata, No Valor de Us$ 20,000,000.00 (...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6, 07 de Fevereiro de 1996
• Resolução do Senado Federal