contrato arredamento comercial
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Acórdão Nº 0006920-05.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE E COBRANÇA. CONTRATO DE ARREDAMENTO DE ... ESTABELECIMENTO COMERCIAL ...
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Decisão Monocrática Nº 0096184-46.2015.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-10-2018
... EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. ARRENDAMENTO COMERCIAL E COMPRA E ... VENDA DE POUSADA. AÇÃO DE O POR FALTA DE PAGAMENTO ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO COMERCIAL VINCULADO À CONTRATO ... contrato de arredamento comercial vinculado a um contrato de ... compra e ...
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Decisão Monocrática N° 07257542820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
1. EIZERRAU NASCIMENTO TORRES E ELIETE HENRIQUE DE FREITAS interpuseram o presente agravo de instrumento da r. decisão (id. 157667128, autos originários), integrada pela r. decisão que rejeitou os embargos de declaração (id. 161835567), na ação de rescisão contratual c/c indenização proposta por WASHINGTON LUIZ BISPO SANTOS E JOAO PEDRO AMARAL DO NASCIMENTO, que indeferiu a produção de provas,...
... partes foi demonstrada pela juntada do contrato de arredamento comercial deID 130278070. A ... -
Acórdão nº0029563-42.2010.8.17.0001 de 4ª Câmara Cível, 27-10-2022
... Arrendamento de imvel comercial em Fernando de Noronha ("Pousada da Germana") ... II - Contrato de arrendamento de imvel e/ou locao que encontra ... o pedido de reconhecimento do arredamento do bem). Reforma da sentena para julgar ...
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Acórdão Nº 0051091-18.2020.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-09-2021
... sobre o pagamento dos acessórios ao contrato (impostos, previdência e deveres ... arredamento de 50% (cinquenta por cento) da sociedade ... 50% (cinquenta por cento) da sociedade comercial denominada ... Alvorada Combustíveis LTDA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e da Outras Providencias.
... que tenham inequívoca vinculação ao contrato, não sejam de emissão de terceiros, nem tenham ... financiamento locação de serviço e arredamento" de máquinas e implementos destinados à mecaniza\xC3" ... sociedades civis que revestirem a forma comercial, as cooperativas, os leiloeiros, os corretores e ...
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Acordao N° 1301988 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cumprimento de sentença. Pedido de aplicação analógica da lei nº 14. 010/2020 (rjet). Impossibilidade. Direito de retenção. Art. 1. 219 do código civil. Inviabilidade. Ausência de preenchimento dos requisitos para a antecipação dos efeitos tutela. Recurso desprovido. 1. Impossível a concessão do pedido...
... lei transitória e emergencial trata de contrato de locação e não há, no caso ... concreto, ... continuidade da atividade comercial desenvolvida no imóvel em testilha, porquanto o ... dissolver versa sobre um contrato de arredamento de espaço comercial, com ... prazo determinado ... -
Acordão nº (AP)0014500-60.2009.5.06.0391 (00145.2009.391.06.00.0) de 3º Turma, 27 de Enero de 2010
... CONFUSÃO DE EMPREGADORES. CONTRATO DE ARRENDAMENTO FRAUDULENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA ... em exame, porquanto o contrato de arredamento carreados aos fólios é suficiente à formação ... esteve à frente do empreendimento comercial. Assim, a agravante não se encontra revestida da ...
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Acórdão Nº 0006920-05.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-10-2022
... CONTRATO DE ... ARRENDAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL ... COBRANÇA. CONTRATO DE ARREDAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA ESTACIONAMENTO ...
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Acórdão Nº 0009611-55.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-11-2022
... CÍVEL. AÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ... CUMULADA COM DESPEJO POR FALTA ... ARREDAMENTO DE ... ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA ...
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Acórdãos nº 1010368-73.2014.8.26.0224 de 33ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... ção de título extrajudicial - contrato de locação de imóvel comercial; nde o embargante o arredamento da cobrança de verbas locatícias, e ...
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Acórdão Nº 0019966-25.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-09-2023
... SENTENÇA – CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÕES E ... SUCESSÃO COMERCIAL - DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A ... CONSULTA ... Jacó Nunes Vitório (i) ... Arredamento Parcial de Comércio e Instalações com ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ício deferido ou com a inserção ou arredamento do gravame imposto. Cabe, por isso mesmo, quanto ... , de natureza administrativa, social, comercial, ou qualquer outra, que contenha informação de ... Já o § 3º, por fim, dispõe que “o contrato com o organizador especificará a contribuição ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... çada a ampliar o seu grau de abertura comercial e a gerar um déficit comercial crescente para ... arredamento do direito à estabilidade. Essa visão da ... da estabilidade da CLT, em termos de contrato individual de trabalho, traduz a prerrogativa, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001424-68.2015.5.06.0193), 18-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da Suape Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros para julgar improcedentes os pleitos da reclamatória em relação a ela e negar provimento ao recurso ordinário da Tecon Suape S/A e ao recurso ordinário adesivo do autor. Tudo nos termos da...
... caracterizadores do vínculo, pois o contrato de trabalho da Tecon. Requer que seja excluída ... a Tecon Suape, mas apenas contrato de arredamento, de natureza civil. Por outro lado, afirma que ... , em defesa, afirma que "houve relação comercial, a partir do firmamento de um contrato de ... -
Aplicação da teoria da imprevisão aos contratos minerários e as possíveis soluções trazidas pela nova lei de liberdade econômica
... Mestre em Direito Internacional Comercial - L .L.M. pela Universidade da Califórnia nos ... É sabido que o contrato é um negócio jurídico bilateral ou ... dos mais diversos tipos (locação, arredamento, servidão, comodato, cessão direitos ...
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Acórdão Nº 4844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. INC. X DO ART. 61 E AL D DO INC. III DO ART. 66 DA CONSTITUIÇÃO DE MINAS GERAIS. EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS ENTIDADES SOB CONTROLE DIRETO OU INDIRETO DO ESTADO. EXIGÊNCIA DE QUE OS QUADROS DE EMPREGOS SEJAM DEFINIDOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM LEI DE INICIATIVA DO GOVERNADOR. CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO DA...
... à União legislar sobre direito civil e comercial. Os Estados ... membros não detêm competência ... e normas de Direito Público cujo arredamento ... comprometeria objetivos celulares do estado ... previstas em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente ... -
Referências bibliográficas
... 2018 ... AMADO, João Leal. Contrato de trabalho ... Coimbra: Coimbra, 2011 ... L´arredamento di uno spazio abitabile. In: LANDOWSKI, Eric; ... Prova judiciária no cível e no comercial ... São Paulo: Max Limonad, 1968. t. III ...
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Arbitragem e mediação no direito coletivo
... atua em áreas diversas, como Direito Comercial/Empresarial, Direito Civil e, até mesmo, Direito ... economia e sociedades capitalistas — o contrato de trabalho e o contrato consumerista. O veto ... —, ela não parece passível de arredamento no campo justrabalhista, em que os princípios ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... do capital, o bancário, industrial e comercial até então desinteressados na agricultura ... acontece via arrendamento da área e/ou contrato de integração com o grupo empresarial ... detectado nas áreas de fronteira o arredamento e compra de imensas áreas de terras por grupos ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... importante regra acerca das nulidades no contrato de trabalho (art. 9º); enuncia preceito relativo ... ão no âmbito do Direito Civil, Direito Comercial/Empresarial, Direito Internacional e outros ... —, ela não parece passível de arredamento no campo justrabalhista, em que os princípios ...
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Decisao Nº 0505419-38.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
... APELO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA ... ça do Juízo da 5ª Vara Cível e Comercial da Comarca do Salvador que julgou procedentes, em ... contra ItauBank Leasing S/A - Arredamento Mercantil ... Consignou o juiz da causa ...
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Acórdão nº 1001300-03.2021.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... existentes no período de vigência do contrato de arrendamento (01/06/2019 a 01/04/2020) firmado ... encerramento ocorreu após o distrato comercial. O contrato de arredamento teve termo inicial em ...
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Acórdão nº 2008/0254969-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AERONAVE. ARREDAMENTO" MERCANTIL. FATO GERADOR INDEPENDE DA NATUREZA JUR\xC3" ... ão resta enquadrada na mesma categoria comercial das companhias de navegação aérea, em ... de dispositivo do LC 87⁄96, diante do contrato de Âleasing operacional sem opção de ...
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A polêmica dos contratos agrários e a aplicação da IFRS 16
A polêmica dos contratos agrários e a aplicação da IFRS 16
... contrato denominado de parceria rural ... Referido CPC, ... ábeis, à luz do CPC 06(R2), será arredamento um contrato quando se identificar: (i) – um ... ção geral como o Código Civil e Comercial" ... Não obstante tais legislações serem aplic\xC3" ...