AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAÇÃO DE ESPETÁCULO ARTÍSTICO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SÓCIO DE FATO. RESPONSABILIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. JULGAMENTO PROFERIDO COM BASE NAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO. A AÇÃO RESCISÓRIA NÃO É INSTRUMENTO A SER UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL OU PARA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ TRANSITADA EM JULGADO. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA EXTINTA. UNÃNIME. (Ação Rescisória Nº 70037038833, Sétimo Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angela Terezinha de Oliveira Brito, Julgado em 06/05/2011)
... remanescentes quanto ao contrato de cessão de direitos celebrados entre as empresas para expl...
REMESSA OFICIAL EM AÇÃO POPULAR. EXPLORAÇÃO DE ÁREAS SUBMERSAS. LICITAÇÃO REVOGADA. INABILITAÇÃO DO PROPONENTE ÚNICO. SERVIÇO ESPECIALIZADO. CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO. A especialidade do serviço - exploração de madeiras submersas e limpeza da área inundada no reservatório da Usina Hidroelétrica de Tucuruí - e o fato de ter sido inabilitada a única empresa que compareceu à licitação legitimam a contratação, direta, de empresas especializadas no trabalho e que dominam a técnica necessária à sua execução. Remessa oficial a que se nega provimento.
... Adrião de Freiras que resultaram na cessão, a cada uma das empresas, de 5.000 hectares para e...
LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Alegação de cerceamento de defesa Inocorrência - Contrato de cessão de direitos para exploração de espaços comerciais com prazo determinado Observância - Sentença mantida Recurso desprovido.
REMESSA OFICIAL EM AÇÃO POPULAR. EXPLORAÇÃO DE ÁREAS SUBMERSAS. LICITAÇÃO REVOGADA. INABILITAÇÃO DO PROPONENTE ÚNICO. SERVIÇO ESPECIALIZADO. CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO. A especialidade do serviço - exploração de madeiras submersas e limpeza da área inundada no reservatório da Usina Hidroelétrica de Tucuruí - e o fato de ter sido inabilitada a única empresa que compareceu à licitação legitimam a contratação, direta, de empresas especializadas no trabalho e que dominam a técnica necessária à sua execução. Remessa oficial a que se nega provimento.
... Adrião de Freiras que resultaram na cessão, a cada uma das empresas, de 5.000 hectares para e...
REMESSA OFICIAL EM AÇÃO POPULAR. EXPLORAÇÃO DE ÁREAS SUBMERSAS. LICITAÇÃO REVOGADA. INABILITAÇÃO DO PROPONENTE ÚNICO. SERVIÇO ESPECIALIZADO. CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO. A especialidade do serviço - exploração de madeiras submersas e limpeza da área inundada no reservatório da Usina Hidroelétrica de Tucuruí - e o fato de ter sido inabilitada a única empresa que compareceu à licitação legitimam a contratação, direta, de empresas especializadas no trabalho e que dominam a técnica necessária à sua execução. Remessa oficial a que se nega provimento.
... Adrião de Freiras que resultaram na cessão, a cada uma das empresas, de 5.000 hectares para e...
REMESSA OFICIAL EM AÇÃO POPULAR. EXPLORAÇÃO DE ÁREAS SUBMERSAS. LICITAÇÃO REVOGADA. INABILITAÇÃO DO PROPONENTE ÚNICO. SERVIÇO ESPECIALIZADO. CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO. A especialidade do serviço - exploração de madeiras submersas e limpeza da área inundada no reservatório da Usina Hidroelétrica de Tucuruí - e o fato de ter sido inabilitada a única empresa que compareceu à licitação legitimam a contratação, direta, de empresas especializadas no trabalho e que dominam a técnica necessária à sua execução. Remessa oficial a que se nega provimento.
... Adrião de Freiras que resultaram na cessão, a cada uma das empresas, de 5.000 hectares para e...
REMESSA OFICIAL EM AÇÃO POPULAR. EXPLORAÇÃO DE ÁREAS SUBMERSAS. LICITAÇÃO REVOGADA. INABILITAÇÃO DO PROPONENTE ÚNICO. SERVIÇO ESPECIALIZADO. CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO. A especialidade do serviço - exploração de madeiras submersas e limpeza da área inundada no reservatório da Usina Hidroelétrica de Tucuruí - e o fato de ter sido inabilitada a única empresa que compareceu à licitação legitimam a contratação, direta, de empresas especializadas no trabalho e que dominam a técnica necessária à sua execução. Remessa oficial a que se nega provimento.
... Adrião de Freiras que resultaram na cessão, a cada uma das empresas, de 5.000 hectares para e...
REMESSA OFICIAL EM AÇÃO POPULAR. EXPLORAÇÃO DE ÁREAS SUBMERSAS. LICITAÇÃO REVOGADA. INABILITAÇÃO DO PROPONENTE ÚNICO. SERVIÇO ESPECIALIZADO. CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO. A especialidade do serviço - exploração de madeiras submersas e limpeza da área inundada no reservatório da Usina Hidroelétrica de Tucuruí - e o fato de ter sido inabilitada a única empresa que compareceu à licitação legitimam a contratação, direta, de empresas especializadas no trabalho e que dominam a técnica necessária à sua execução. Remessa oficial a que se nega provimento.
... Adrião de Freiras que resultaram na cessão, a cada uma das empresas, de 5.000 hectares para e...
REMESSA OFICIAL EM AÇÃO POPULAR. EXPLORAÇÃO DE ÁREAS SUBMERSAS. LICITAÇÃO REVOGADA. INABILITAÇÃO DO PROPONENTE ÚNICO. SERVIÇO ESPECIALIZADO. CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO. A especialidade do serviço - exploração de madeiras submersas e limpeza da área inundada no reservatório da Usina Hidroelétrica de Tucuruí - e o fato de ter sido inabilitada a única empresa que compareceu à licitação legitimam a contratação, direta, de empresas especializadas no trabalho e que dominam a técnica necessária à sua execução. Remessa oficial a que se nega provimento.
... Adrião de Freiras que resultaram na cessão, a cada uma das empresas, de 5.000 hectares para e...
REMESSA OFICIAL EM AÇÃO POPULAR. EXPLORAÇÃO DE ÁREAS SUBMERSAS. LICITAÇÃO REVOGADA. INABILITAÇÃO DO PROPONENTE ÚNICO. SERVIÇO ESPECIALIZADO. CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO. A especialidade do serviço - exploração de madeiras submersas e limpeza da área inundada no reservatório da Usina Hidroelétrica de Tucuruí - e o fato de ter sido inabilitada a única empresa que compareceu à licitação legitimam a contratação, direta, de empresas especializadas no trabalho e que dominam a técnica necessária à sua execução. Remessa oficial a que se nega provimento.
... Adrião de Freiras que resultaram na cessão, a cada uma das empresas, de 5.000 hectares para e...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
divulgação de eventos | embargos divergência em agravo regimental | relaçao juridica material | técnicas de construção ilustrada | construção de brasilia | Hello Kitty | nature made | Rob Nichols | Timothy Mark | Rossmann S.A.S.
