contrato compra e venda moto financiada
712 resultados para contrato compra e venda moto financiada
-
Processo nº 0004550-16.2008.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 225) que Julgou Procedente O Pedido de Compensação Do Dano Moral, No Valor de R$ 800,00 (oitocentos Reais), Rescisão Do Contrato de Compra e Venda e Quitação Do Contrato de Financiamento, Pela Demandada. Recurso Do Autor a que Se Dá Provimento para Majorar a Verba Compensatória para R$ 4.000,00 (quatro Mil Reais). Apelo Da Ré Desprovido. Cinge-se O Mérito...
... RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E ... Demandada moto modelo "sundown max 125 ... financiada com o Banco Fiat em ... compra e venda, notadamente quando de grande ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... Erro na autuação do nome do recorrente de Moto Grosso para Mato Grosso do Sul, com retificação ... ou, se se tratar de construção financiada, por empresa ou profissional indicado pela ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... recorrida em 27.11.2008, mencionando que a moto foi estacionada próximo à rampa de acesso da ... çado cinco vezes na fatura como compra financiada (fl. 37). A fim de evitar eventual negativação ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... recorrida em 27.11.2008, mencionando que a moto foi estacionada próximo à rampa de acesso da ... çado cinco vezes na fatura como compra financiada (fl. 37). A fim de evitar eventual negativação ...
- Legislação
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ... empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor ... que a conduta da reclamante, que dirigia a moto na contramão no momento do infortúnio, foi a ...
-
Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento ... de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto"-frete -, estabelece regras gerais para a regulaç\xC3" ...
-
Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3" ...
-
Procedimentos registrais no RTD
... a CND para o registro em RTD de ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou ... Não pratica a compra e venda das mercadorias do representado. Presta ... b) Adquirir um veículo (automóvel, moto, caminhão, etc.), podendo o veículo ser novo ou ... para outra parte que está sendo financiada, de modo que esta possa executar algum ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... Erro na autuação do nome do recorrente de Moto Grosso para Mato Grosso do Sul, com retificação ... ou, se se tratar de construção financiada, por empresa ou profissional indicado pela ...
-
Decisao Nº 0007463-62.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2021
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA DE APARELHO CELULAR. IMPOSIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONTRATO DE VENDA FINANCIADA. ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA ... de telefone celular modelo CEL DESB MOTO G8 PLAY 32GB PRETO ONIX XT2015 no valor de R$ ...
- Legislação Complementar
-
Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3" ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de ... a base legal dos fundos públicos para compra dos recursos que estes necessitam ... Os ... ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ... , toda a produção audiovisual futura financiada via ANCINE deverá ser distribuída já com os ... 7. Aqui não se considerará o moto táxi transporte coletivo, apesar de, muitas ...
-
Decisao Nº 0001211-10.2022.8.05.0059 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-10-2023
... DEMANDAS REPETITIVAS. CONSUMIDOR. COMPRA DE PRODUTO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE EGURO. VENDA CASADA. INSTRUMENTOS APARTADOS. SENTENÇA DE ... A parte autora alega que adquiriu um CELULAR MOTO G7 PLAY 32GB, no valor de R$ 899,00, tendo a ré ... a compra no valor de R$ 948,90, conforme contrato de venda financiada, em anexo. Salienta-se que o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052892120204058400), 08-02-2022
PJE 0805289-21.2020.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONCEITO DE INSUMO. LEIS 10.637/2002 E 10.833/2003. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito de empresa referente ao creditamento do PIS e da COFINS, considerando as alíquotas básicas vigentes (7,6% para o COFINS e 1,65% para o PIS), sobre os...
... gasto na frota automobilística (carro e/ou moto") empregada em suas operações mercantis, manuten\xC3" ... Depreende-se do contrato social colacionado aos autos que a impetrante ... e utiliza veículos para o recebimento (compra) e entrega de seus produtos no atendimento ... ou na fabricação dos bens destinados à venda devem gerar direito a crédito do PIS/COFINS, ... dispõe que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000021-19.2015.5.06.0014), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Inexistindo prova inequívoca do dano, do nexo causal e da culpa/dolo do empregador, ônus que pertencia à reclamante, não há que se falar em condenação ao pagamento de indenização por dano moral. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... e, sobre o antigo bem havia firmado contrato de seguro. Esclareceu que quando ocorre este tipo ... e, por fim, o cliente resolveu desistir da compra ... A reclamada, ao se defender, alegou que a ... , conhecedora do procedimento de venda e substituição de veículos sinistrados em ... , em razão de sinistro (roubo de sua moto). Afirmou que a reclamante não realizou o ... pela Sul América Seguros, havia sido financiada pelo Banco Itaucard, tendo registro de gravame em ... -
Acórdão processo TRT 8ª/1 ª T./ro 0011100-09.2009.5.08.0124
... destaca o caráter intuitu personae do contrato, ou seja: a pessoalidade ... O trabalho é não ... ter sido emitida em suposta operação de compra entabulada entre a recorrida e a "empresa" da ... utilizada como prova que, além de ser financiada pela Sourcetech, era comum a Sra. Maria Daher ... ' pediu para o declarante transportar na moto vermelha o Sr. Darcy, fiscal da empresa de São ... do nome da mesma na transação de compra e venda da produção ( ... ) declara que seu próprio ...
-
Acórdão Nº 0002470-72.2010.8.24.0078 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA NOVA. CONSTATAÇÃO DE VÍCIO OCULTO NOS PRIMEIROS MESES DE USO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO ADESIVO DA AUTORA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAIS. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PREPARO NÃO RECOLHIDO. RECURSO DESERTO. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE...
-
Acórdão Nº 0000793-68.2019.8.24.0085 do Terceira Câmara Criminal, 06-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO OU DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA (ART. 180, § 3º, DO CÓDIGO PENAL). AGENTE QUE ADQUIRIU MOTOCICLETA OBJETO DE FURTO, SEM CHECAR SUA PROCEDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO, OU BUSCAR PROVIDENCIAR SUA REGULARIZAÇÃO. AUSÊNCI
-
Acórdão, Processo nº 0000682-34.2018.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 08-09-2022
... , razão pela qual Sérgio não firmou o contrato de financiamento (fls. 08/10). Entretanto, ... Eu não sei. Eu não acompanhei essa venda. Foi de um dos outros vendedores. Cada um (dos ... caso de financiamento de um veículo ou uma moto. Geralmente o bem financiado serve como garantia ... ,00 – vinte mil reais, tendo sido financiada, mediante fraude, a quantia de R$ 11.327,00 – ... da entrada e, ainda, acabou desistindo da compra. Que, portanto, Sérgio sequer ficou em poder do ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.157369-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS OCULTOS - AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA - IMPROCEDÊNCIA. - Tratando-se de veículo usado, quem o adquire assume os riscos inerentes, cumprindo-lhe, portanto, certificar-se, previamente à aquisição, das condições gerais do bem. - Verificando que a parte...
-
Acórdão nº 1.0024.14.157369-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS OCULTOS - AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA - IMPROCEDÊNCIA. - Tratando-se de veículo usado, quem o adquire assume os riscos inerentes, cumprindo-lhe, portanto, certificar-se, previamente à aquisição, das condições gerais do bem. - Verificando que a parte...