Contrato de fornecimentos

• Processo nº 1362/005/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 14 de Agosto de 2007

Fornecimentos De Tintas

...Contrato N@o Formalizado $$ Ordenador Da Despesa:. Jurandir...

• Processo nº 32405/026/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 25 de Julho de 2008

Contrato De Fornecimentos De Solucao E Prestacao De Servicos

• nº 2927744200 de 9ª Câmara de Direito Privado B, 27 de Março de 2009

Ação rescisória de compromisso de venda e compra cumulada com reintegração na posse Cooperativa Inadimplência confessa Sentença de procedência Alegação de exceção de contrato não cumprido por falta de fornecimentos de documentos idôneos à obtenção de financiamento perante instituição bancária Adesão da ré a plano de pagamento diretamente com a cooperativa Ausência de documentos idôneos a demonstrar que houve recusa de financiamento por falta de documentos que não chegaram a ser especificados Recurso não provido

• Processo nº 1582/009/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Agosto de 2008

Fornecimentos De Produtos Alimenticios Para Merenda Escolar

...Licitação - Pregão Presencial. Contrato Celebrado Em 02.04.07. Valor - R$77.552,00 Contrat...

• Acórdão nº 2000.01.00.076467-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 01 de Março de 2006

PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. NULIDADE DA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PELO PODER PÚBLICO. NECESSIDADE DE INDENIZAÇÃO DAS MERCADORIAS EFETIVAMENTE ENTREGUES E UTILIZADAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. "Mesmo no caso de contrato nulo pode tornar-se devido o pagamento dos trabalhos realizados ou dos fornecimentos feitos à Administração, uma vez que tal pagamento não se funda em obrigação contratual, e sim no dever moral de indenizar toda obra, serviço ou material recebido e auferido pelo Poder Público, ainda que sem contrato ou com contrato nulo, porque o Estado não pode tirar proveito da atividade do particular sem a correspondente indenização." (Hely Lopes Meirelles, in Licitação e Contrato Administrativo, Malheiros, 13ª ed., 2002, pág. 231). O fato de a autora eventualmente não ter e...

• Processo nº 1582/009/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Setembro de 2008

Fornecimentos De Produtos Alimenticios Para Merenda Escolar

...Licitação - Pregão Presencial. Contrato Celebrado Em 02.04.07. Valor - R$77.552,00 Contrat...

• Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

... e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parcerias (Siconv), respect... 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:. I -...

• Processo nº 1948/007/98 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Maio de 2004

Fornecimentos De Medicamentos

...Contrato Celebrado Em 28.07.97. Licita¦`o -. DECISÃO:. Tc...

• Decisão Monocrática nº 2011/0125291-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 15 de Junho de 2011

...PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTOS DE MERCADORIAS. PETI...

• Processo nº 5150/026/93 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Setembro de 2001

Fornecimentos De Medicamentos.

...- Celebra¦`o Do Contrato 07.12.92 - Valor:. Cr$ 8.078.412.406,68 Providenci...