contrato de hospedagem hotel

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7.885 documents for contrato de hospedagem hotel
  • CONTRATO DE HOSPEDAGEM -APART-HOTEL - ESBULHO POSSESSÓRIO - NÃO COMPROVAÇÃO - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. Se o autor não faz prova boa e cabal do fato constitutivo do seu direito a ação improcede. Inteligência do art. 333, I, do CPC".

  • Ação de indenização.Ocorrência de dano moral.correntista - entrada em agência bancária - Impedimento .súmula 292/STF - Súmula 356/STF .súmula 7/STJAcidente de trânsito - Seguro - garantia de eventual prejuízo futuro - Possibilidade de indenização pela seguradora mesmo que terceiro esteja na direção de veículo Contrato de hospedagem - Furto em apart-Hotel -Configuração de dano material e dano moral - Caracterização de responsabilidade objetivaEnergia elétrica - Violação de lacre de relógio - Prova pericial que favorece o consumidor - Ilegitimidade do débito - Configuração de dano moral - Art. 42/CDCExtravio de cheque- Ocorrência de ilicitude de conduta bancária - Caracterização de dano moral - Termo inicial para incidência de Atualização monetária Falência - Ocorrência de revelia - Apre...

  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de hospedagem em hotel Notas fiscais e duplicata emitidas Relação de consumo - Fato incontroverso a hospedagem dos prepostos da ré no hotel Prestação de serviço comprovada como excludente da responsabilidade objetiva (CDC, art. 14, §3º) Ausência de especificação do defeito de serviço pelo consumidor - Juros moratórios incidem desde a citação - Recurso não provido.

  • RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. VIAGEM DE TURISMO. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO AO QUE PRÉVIAMENTE AJUSTADO. DANO MORAL IN RE IPSA. CABIMENTO. Caso em que a parte autora realiza viagem ao exterior utilizando do pacote de turismo disponibilizado pela ré. Incômodos demonstrados no decorrer da viagem. Evidenciado aos autos que os demandantes realizaram contrato prevendo hospedagem em quarto de casal, sendo disponibilizados em hotel camas de solteiro. Troca de nomes nas reservas de hotéis, acarretando em perda de tempo e angústia aos autores em país estrangeiro. Dano moral in re ipsa, sendo o prejuízo decorrente das próprias circunstâncias do fato. Deram provimento ao recurso. Demanda julgada procedente em parte. Unânime. (Apelação Cível Nº 70041860479,...

  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contrato de hospedagem. Furto nas dependências do hotel. Abordagem reparatória. Juízo de procedência. Recursos de ambas as partes. Desprovimento.

  • Contratacao De Hotel Para Hospedagem De Autoridades E Convidados Ao Municipio De Sao Carlos

  • PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA PROCESSO Nº 0001389­76.2012.5.02.0015  RECORRENTE: BRUNO LUIZ DA SILVA PACHECO RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ORIGEM: 15ª VT de São Paulo Competência   da   Justiça   do   Trabalho.   Cobrança   de   honorários   profissionais. A ampliação de competência da Justiça do Trabalho,   em função da EC 45/2004, não tem amplitude para abranger este   tipo de ação. Aplicação da Súmula 363 do C. STJ. Competente a   Justiça Comum. RITO SUMARÍSSIMO – Relatório dispensado VOTO Conheço   do   recurso,   já   que   presentes   os   pressupostos   legais   de  admissibilidade. Quanto ao mérito, o autor alegou na inicial que: “O reclamante é Deejay (DJ) profissional, agenciado por THE WEEK COMÉRCIO DE   BEBIDAS E BUFFET LTDA, e foi...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. DESPEJO. CONTRATO POR TEMPORADA. 1. A denominação de "apart hotel" do condomínio, sem qualquer demonstração da hospedagem, não ilide a aplicação da Lei do Inquilinato, não sendo capaz de invalidar o contrato de locação entabulado entre as partes. 2. Sendo os contratos entabulados de maneira sucessiva e encontrando-se o agravante no imóvel por quase cinco anos, evidente o vínculo locativo, não podendo o judiciário corroborar com o enriquecimento indevido do agravante que permanece no imóvel sem pagar. Decisão mantida. Recurso improvido.

  • RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECUSA AO EXAME DE DNA. SÚMULA 301/STJ. PROVA INDICIÁRIA ROBUSTA E CONVINCENTE. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Inexistindo a prova pericial capaz de propiciar certeza quase absoluta do vínculo de parentesco (exame de impressões do DNA), diante da recusa do investigado em submeter-se ao referido exame, comprova-se a paternidade mediante a análise dos indícios e presunções existentes nos autos, observada a presunção juris tantum, nos termos da Súmula 301/STJ. Concluindo o Tribunal de origem robustos, fortes e convincentes os indícios e presunções apresentados pelo autor, não é viável o reexame desse fundamento em sede de recurso especial, ante o óbice da Súmula 7/STJ. Não há falar em ofensa ao artigo 535 do CPC ...

    ... esclarecer que o Promovido, celebrou contrato de trabalho por 10 meses e 22 dias com a empresa ... em “Morro dos Cavalos”, morava num hotel existente em “Morro dos Cavalos”; que este ... para Morro dos Cavalos, depois desta hospedagem na praia de Icaraí, já voltou grávida; .. que ...

  • Apelação Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Improcedência Invocada nulidade, por falta de intimação para audiência de instrução em Comarca deprecada Pretendida reparação pela não recuperação de bem deixado em cofre do quarto de hotel Alegado cabimento, pela desídia do réu, responsável pelos pertences do hóspede Desacolhimento Não caracterização da nulidade, pela inocorrência de prejuízo à parte Presença de advogado ?ad-hoc? na solenidade e oportunidade de manifestação antes do sentenciamento Prova, ademais, sem influência no resultado do julgamento Indenização descabida por falta de prova da existência do bem perdido, não presumida Necessidade de expressa declaração daqueles de alto valor para gerar a responsabilidade decorrente da consignação legal Equiparação ao institut...

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