contrato de prestação de serviços de transporte

Processo Nº 1033/008/01 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, de 19 Outubro 2006

Recurso nº 1033-008-01-19-10-2006

Prestacao De Servicos De Transporte De Alunos ...

Processo Nº 982/009/03 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, de 20 Maio 2004

Recurso nº 982-009-03-20-05-2004

Prestacao De Servicos De Coleta De Lixo E Transporte ...

DOU. Diario Oficial da União, 26 Dezembro 1975

DECRETO LEI Nº 1438, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975. Altera o Decreto-lei 284, de 28 de Fevereiro de 1967, Estende a Incidencia do Imposto Sobre os Serviços de Transporte Rodoviario de Passageiros Ao Transporte Rodoviario de Cargas e da Outras Providencias.

Decreto Lei

... 1967, estende a incidência do imposto sobre os serviços de transporte rodoviário de passageiros ao ......igo 55, item II, da Constituição,     DECRETA: 1º O imposto sobre o transporte interestadual e intermunicipal de passageiros, ...

Revista Bonijuris (Fevereiro 2008)

Civil - Comercial

... do motorista do caminhão - dever de cautela - Contrato de seguro de vidapagamento negado pela ...... - dano moral configurado Responsabilidade civil - transporte aéreo - prestação de serviços inadequada - ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 6, Setembro 2001

Transporte coletivo de passageiros e tráfego: o caso dos perueiros

O tema proposto envolve, em primeiro lugar, fazer-se a distinção entre os termos: transporte e tráfego, vez que retratam os mesmos ...... Sentido diverso existe, pois, em expor sobre a ausência de tráfego e a ausência de transportes. De fato, quando não existe o tráfego, ou seja:...