contrato de prestacao de servicos musicais

• Acórdãos nº 263098 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 12 de Abril de 2011

COBRANÇA Prestação de serviços Produção de jingles e trilhas musicais Prova da realização do contrato e de parte dos serviços solicitados antes do cancelamento da avença Conjunto probatório que assegura a correção da r. sentença que julgou procedente a ação Recurso desprovido.

• Acórdãos nº 990102223043 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Junho de 2010

Agravo de instrumento - Prestação de serviços - Contrato de reprodução de obras musicais em discos compactos - Ação de indenização - Etapa de execução - Multa do art. 475-J do CPC -Prazo de espera que tem início no instante em que o comando sentenciai se torna exigível, desnecessária intimação da parte para pagamento - Apuração do montante devido mediante meros cálculos aritméticos não mais caracterizando modalidade de liquidação, a partir do advento da Lei n9 11.232/05 - Ausência de provas de que o bloqueio "on line" incida sobre verba do capital de giro da empresa - Interlocutória confirmada. Agravo a que se nega provimento.

• Processo nº 2270/002/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 04 de Agosto de 2005

Prestacao De Servicos Artisticos/musicais

• Acórdão nº 2008/0055041-5 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 21 de Setembro de 2010

RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISPRUDENCIAL - NÃO OCORRÊNCIA - FORNECIMENTO DE MÚSICA AMBIENTE , POR EMISSORA DE RÁDIO, A CLIENTES CERTOS E DETERMINADOS, COM EFETIVAÇÃO DO RESPECTIVO PAGAMENTO AO ECAD - LICITUDE - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROMOVIDA POR EDITORA CESSIONÁRIA DE OBRAS MUSICAIS AOS CLIENTES DA RÁDIO EMISSORA - DEVER DE INDENIZAR - CONFIGURAÇÃO - DANO MORAL - VERIFICAÇÃO - PRECEDENTE DESTA C. TERCEIRA TURMA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE, IN CASU - INTERVENÇÃO DESTA CORTE - INVIABILIDADE - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I - A empresa prestadora de serviço especial de transmissão de música ambiental ou funcional, por meio de sistema de instalação de decodificadores a clientes certos e determinados, que paga ao ECAD pela realização de tal serviço os valor...

... teria autorização para desempenhar os serviços retro-mencionados, sob pena de multa, bem como a c... aos prejuízos advindos da rescisão do contrato de prestação de serviços celebrados pela autora...

• Acórdão nº JPCSE-TAM-00708/03 de 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 04 de Julho de 2007

... (A): JUIZ(A) JOÃO LOPES DA CRUZ EMENTA: Contrato de prestação de serviços.Acolhe-se a Preliminar... de contrato de prestação de serviços musicais. Entretanto, conforme constante nos autos, o contr...

• nº 1082806500 de 9ª Câmara de Férias de Julho de 2002, 30 de Julho de 2002

...ACÓRDÃO. CONTRATO - Prestação da serviços musicais eia festa de c...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Janeiro de 2012

... em seu estabelecimento e que as bandas musicais que se apresentam no seu estabelecimento possuem a... mas admite que o reclamante prestou-lhe serviços. Ressalta, porém, que com total autonomia na exec...Em não havendo negativa na prestação de serviços do autor, apenas o reclamado aduzindo... as partes e determinou a anotação do contrato da CTPS do autor. Nego provimento. 2. VERBAS RESCI...

• Decisão Monocrática nº 2007/0133163-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 02 de Junho de 2011

... autorais pela reprodução de obras musicais em evento realizado sob a égide da Lei n.º 5.988... de show público, pagando pelos seus serviços, salvo a hipótese de evento de caráter beneficen... promovida pelo município, por existir contrato ressalvando a garantia da cobrança. Assim, o recu...

• Decisão Monocrática nº 2011/0081270-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 31 de Agosto de 2011

... aos itens 40 e 60 da lista de serviços anexas ao Decreto-Lei n. 406/68, na redação da ...277/278):. "O contrato social da empresa executada (fls. 10/13), na cláu... objetivo social da sociedade é o da prestação de serviços de divulgação e promoção de 'stan... som, de iluminação e de instrumentos musicais. Por sua vez, a Lista Anexa de Serviços da Lei Co...

• Acórdão nº 70036603397 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 29 de Junho de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. APELO DOS AUTORES INTERPOSTO SEM REITERAÇÃO APÓS PUBLICAÇÃO DA DECISÃO EM ACLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE AFASTADA NO CASO CONCRETO. PARCIAL ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR RECURSAL. PRÉVIA CEDÊNCIA DOS DIREITOS AUTORAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM RECONHECIDA PARA PLEITEAR DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. DIVULGAÇÃO DE MÚSICA SEM A DEVIDA INDICAÇÃO DA AUTORIA E DE FORMA SECCIONADA, SEM AUTORIZAÇÃO DOS AUTORES PARA TANTO. Evidenciada a carência dos autores em pleitear indenização por danos materiais a ré, pois que não mais os titulares do direito perseguido, haja vista demonstrado nos autos que os demandantes cederam à terceiro todos os direitos e privilégios sobre a obra music...

... o repasse da parcela que lhe cabe pelos serviços disponibilizados, promove o pagamento aos titulare... Phonogram Produções e Edições Musicais Ltda., a qual, segundo a ação exibitória, fora ... que possui com relação ao contrato firmado com os apelados, assim como seu contrato s.... Os contratos de prestação de serviços de valor agregado, fls. 49 a 81, comp...