Contrato de trabalho intelectual

Acordão Nº 00886/2003-011-07-00-8 - RECURSO ORDINÁRIO de Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (Fortaleza), de 14 Junho 2004

00886/2003-011-07-00-8 - RECURSO ORDINÁRIO, Ponente JOSE RONALD CAVALCANTE SOARES

RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO CONFIGURAÇÃO Como bem pontuou a sentença fustigada, é inconcebível que o reclamante, pessoa de nível intelectual elevado, portador de diploma de grau superior, ...

Acórdão Nº 70025658915 de Tribunal de Justiça do RS - Primeira Câmara Especial Cível, de 27 Agosto 2008

Recurso nº 70025658915, Ponente Roberto Carvalho Fraga

AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. VERBAS ...

DOU. Diario Oficial da União, 14 Maio 2007

DECRETO Nº 6112, DE 10 DE MAIO DE 2007. Promulga o Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia, Celebrado em Brasilia, em 19 de Janeiro de 2004.

Decreto

... de cooperação; ) "Propriedade intelectual", o conceito definido no Artigo 2o da ...... instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, assinada em Estocolmo, Suécia, em 14 de julho ...

DOU. Diario Oficial da União, 20 Fevereiro 1998

LEI ORDINÁRIA Nº 9609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, Sua Comercialização No Pais, e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

...609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998     Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização ......S DIREITOS DE AUTOR E DO REGISTRO 2º O regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o conferido às ...

Revista Bonijuris - Núm. 511, Junho 2006

A Necessidade de Inovação do Mercado para a Manutenção da Empresa e a Proteção do Direito Intelectual

..., dentro do universo do direito à propriedade intelectual, subdividida em propriedade industrial e direito ...... O direito autoral, da mesma forma, integra o direito intelectual, porque seu objeto é um bem intelectual, tais ...

Revista Bonijuris - Núm. 532, Março 2008

Trabalhista - Previdenciário

Ação revisional de benefício previdenciário - pensão por morte em acidente de trabalho - correção com base na ortn e otn - ......Aposentadoria espontânea do empregado - continuidade do contrato de trabalho - precedente jurisprudencial do STF ....