Contrato de Uniao

5 Pesquisas similares para Contrato de Uniao

Receber alertas:
por e-mail
Endereço eletrônico Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a seu cadastro. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em nenhum caso. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L. Eu li e aceito as Condições gerais de Uso
por RSS

Mais de 10.000 documentos para Contrato de Uniao

- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 555, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera a Lei 12.337, de 12 de Novembro de 2010, para Autorizar a ProrrogaÇÃo de Contratos por Tempo Determinado Firmados Com Fundamento Na Alinea 'h' do Inciso Vi do Caput Artigo 2 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, Autoriza a ProrrogaÇÃo do Prazo de Vigencia do Contrato de GestÃo Firmado Entre a UniÃo e a AssociaÇÃo de ComunicaÇÃo Educativa Roquette Pinto - Acerp, e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 555, 26 de Dezembro de 2011
- Medida Provisória
- Civil - Anulação de fiança, impossibilidade - Contrato de locação - União estável - Anuência da companheira, inocorrência
(Reg. Ac. 409.771). Relator: Des. Dácio Vieira. Apelante: Edna Batista Lobão (Adv. Dr. Paulo de Fatima Fonseca Melo). Apelados: Valéria Teixeira da Silva (Advs. Dr. Omar Fredy Ettlin Petraglia e Dra. Maria Verônica Ettlin Petraglia), Iramar Gomes de Souza e Ana Flávia Barreira de Queiroz (Defensoria Pública - Curadoria especial).decisão: conhecer. negar provimento. unânime.
- Acórdão nº 2005/0026359-2 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 17 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE XINGÓ. REAJUSTE DE PREÇO. FATOR K. CRITÉRIO NÃO PREVISTO NO EDITAL. ADITIVO CONTRATUAL. ASSISTÊNCIA DA UNIÃO. INTERVENÇÃO ANÔMALA. COMPETÊNCIA. QUESTÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. SÚMULA N. 517 DO STF. INAPLICABILIDADE. CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL EM FACE DE LEI REVOGADA. SUPERVENIÊNCIA DA LEI DE LICITAÇÕES, COM DISPOSIÇÕES IDÊNTICAS. CABIMENTO NESTE CASO. PLANO CRUZADO. CONGELAMENTO DE PREÇOS. INFLAÇÃO. CONTEXTO HISTÓRICO - POLÍTICO - ECONÔMICO. EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO FATOR K. ANÁLISE DO ADITIVO PELO TCU. ARQUIVAMENTO. CAUS...

...5. Recurso da União fundamentado na violação ao art. 5º, parágrafo...

- A exploração dos serviços de rádio e televisão comerciais é concedida Ã iniciativa privada por meio de licitações, realizadas pelo Ministério das Comunicações. O contrato é celebrado entre a União e o vencedor da licitação. Mas, para isso, a empresa ven...
Para poder explorar o serviço de rádio e televisão, a propriedade da empresa precisa ser de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
- O Globo
- 10 de Novembro de 2010
- A exploração dos serviços de rádio e televisão comerciais é concedida Ã iniciativa privada por meio de licitações, realizadas pelo Ministério das Comunicações. O contrato é celebrado entre a União e o vencedor da licitação. Mas, para isso, a empresa ven...
Para poder explorar o serviço de rádio e televisão, a propriedade da empresa precisa ser de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
- O Globo
- 10 de Novembro de 2010
- Acórdão nº 2954/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Novembro de 2011
Relatório de Auditoria. Contrato de Concessão para Exploração das Rodovias Br-101/sc e Br-116/376/pr, No Trecho Entre Florianópolis e Curitiba. Irregularidades que Podem Comprometer a Prestação de Serviços Adequados Aos Usuários da Rodovia. Oitiva da Antt, do Ministério Dos Transportes e da Concessionária
- Acórdão nº 2009/0091143-7 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 27 de Abril de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUCESSÃO LEGAL DA RFFSA. INGRESSO DA UNIÃO NO FEITO. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA DO FEITO PARA A JUSTIÇA FEDERAL. COMPETÊNCIA RATIONE PERSONAE. ART. 109, I, DA CF/88. SÚMULA 365/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reconhece a possibilidade de conversão dos embargos de declaração em agravo regimental, de acordo com o princípio da fungibilidade recursal. Precedentes. A Lei nº 11.483/07 estabeleceu que a União é sucessora da extinta RFFSA, que havia incorporada a FEPASA, ressalvando apenas as causas envolvendo pessoal da ativa. Nesse passo, entendo que não procede a alegação da União no sentido de que, no tocante à complementa...

... de São Paulo, porquanto o mencionado contrato firmado entre o Estado e a União não pode se sob...
- Acórdão nº EDcl no CC 105228 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 27 de Abril de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUCESSÃO LEGAL DA RFFSA. INGRESSO DA UNIÃO NO FEITO. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA DO FEITO PARA A JUSTIÇA FEDERAL. COMPETÊNCIA RATIONE PERSONAE. ART. 109, I, DA CF/88. SÚMULA 365/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reconhece a possibilidade de conversão dos embargos de declaração em agravo regimental, de acordo com o princípio da fungibilidade recursal. Precedentes. A Lei nº 11.483/07 estabeleceu que a União é sucessora da extinta RFFSA, que havia incorporada a FEPASA, ressalvando apenas as causas envolvendo pessoal da ativa. Nesse passo, entendo que não procede a alegação da União no sentido de que, no tocante à complementa...

... de São Paulo, porquanto o mencionado contrato firmado entre o Estado e a União não pode se sob...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Autoriza a União a Realizar Operação Financeira de que Trata o Contrato de Reestruturação de Divida da Republica de Cabo Verde Com o Tesouro Nacional, a Ser Celebrado Com a Republica Federativa do Brasil, No Valor Equivalente a Us$ 3.895.163,33 (tres Milhões, Oitocentos e Noventa e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Tres Dolares Norte Americanos e Trinta e Tres Centavos).
- DOU. Diario Oficial da União núm. 6, 08 de Abril de 2010
- Resolução do Senado Federal
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 11 DE SETEMBRO DE 1964. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Contrato Celebrado Entre a União Federal e Georges Frederic Roster.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 61, 15 de Setembro de 1964
- Decreto Legislativo

Página Seguinte