contrato fisioterapia
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... a partir de demanda prévia do próprio MEI, firmado por meio de contrato com assinatura autógrafa, observando-se que: ... #Incluído pela Lei ... XVI - fisioterapia; ... #Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014 ... XVII ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... hospital, pronto-socorro, clínica médica, odontológica, de fisioterapia e de fonoaudiologia, e laboratório de anatomia patológica, citológica ... , do Distrito Federal ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... III - entregue, em ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 0502016MTSEXCELENCIA FISIOTERAPIA LTDA ME
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 0502016MTSEXCELÊNCIA FISIOTERAPIA LTDA ME
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 0502016MTSEXCELENCIA FISIOTERAPIA LTDA ME
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 0502016MTSEXCELENCIA FISIOTERAPIA LTDA
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 0322018MTSINTERFISIOCLINICA DE FISIOTERAPIA OCUPACIONAL LTDA
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 045.2021.MTS - HELMA ROSA DE SOUZA SERVIÇOS FISIOTERAPIA E PILATES
- Súmula de aditamento, SÚMULA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022 Partes : IPE SAÚDE e Clínica de Fisioterapia e
- Súmula de aditamento, SÚMULA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2021 Partes : IPE SAÚDE e Clínica de Fisioterapia e
- Súmula de aditamento, SÚMULA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021 Partes : IPE SAÚDE e Clínica de Fisioterapia e
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... hospital, pronto-socorro, clínica médica, odontológica, de fisioterapia e de fonoaudiologia, e laboratório de anatomia patológica, citológica ... no caso de venda a pessoa jurídica sediada no exterior, com contrato" de entrega no território nacional, de insumos destinados à industrializa\xC3" ...
- Súmula de aditamento, SÚMULA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021 Partes : IPE SAÚDE e Clínica de Fisioterapia e
- Súmula de aditamento, SÚMULA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2021 Partes : IPE SAÚDE e Clínica de Fisioterapia e
- Súmula de aditamento, SÚMULA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023 Partes : IPE SAÚDE e SORT PELLI FISIOTERAPIA L
- Súmula de aditamento, SÚMULA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021 Partes : IPE SAÚDE e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
- Súmula de aditamento, SÚMULA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 Partes : IPE SAÚDE e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
- Súmula de aditamento, SÚMULA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 Partes : IPE SAÚDE e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
- Súmula de aditamento, SÚMULA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2021 Partes : IPE SAÚDE e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
- Súmula de aditamento, SÚMULA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021 Partes : IPE SAÚDE e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
- Súmula de aditamento, SÚMULA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021 Partes : IPE SAÚDE e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
- Súmula de aditamento, SÚMULA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021 Partes : IPE SAÚDE e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E
- Súmula de aditamento, SÚMULA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021 Partes : IPE SAÚDE e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº0232019CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA RITA