contrato locacao comercial

4 similar searches for contrato locacao comercial
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for contrato locacao comercial
  • Este é um modelo de contrato para locação de espaço (ou loja) para uso comercial situado em shopping center. É importante notar que este tipo de contrato coliga-se a outros contratos e documentos (por exemplo, a escritura pública que contenha normas gerais do shopping center onde o espaço alugado se situa), para compor de forma completa as relações jurídicas necessárias ao uso adequado do espaço alugado. Além disto, note-se que é característica deste tipo de contrato a dupla forma (alternativa) de definição do valor mensal do aluguel, uma vez que se leva em conta o faturamento da empresa que faz uso do espaço alugado.

  • LOCAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. POSTO DE COMBUSTÍVEIS. CONTRATO LOCATÍCIO COMERCIAL FIXADO POR PRAZO INDETERMINADO. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE RENOVATÓRIO. NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DOS ARTS. 51 E 52, § 3o. DA LEI DO INQUILINATO. RETOMADA DO IMÓVEL NO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE PROPRIEDADE. INCABÍVEL A INDENIZAÇÃO PELO FUNDO DE COMÉRCIO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. O contrato de locação celerado entre a distribuidora de combustíveis e o revendedor varejista se submete às regras dispostas na Lei do Inquilinato. Precedentes do STJ.  O ressarcimento do fundo de comércio é obrigatório apenas na hipótese de a locação não residencial, por prazo determinado, deixar de ser renovada por qualquer das razões previstas no § 3o. do art. da Lei 8.245/91;impõe-se o dever indenizatório tão-somente ao...

  • Contrato verbal de locação comercial não gera direito à renovação

  • Contrato escrito de locação ' imobiliária comercial. Embargos à execução. Os fíadores são solidariamente responsáveis pelos encargos contratuais e têm legitimidade para figurar no pólo passivo da execução. Contrato que constitui título executivo extrajudicial. Não há falar em excesso de penhora antes de efetivada a avaliação do apartamento penhorado, nos termos do disposto no art. 685, do CPC. O pedido de redução da constrição judicial poderá ser manifestado por simples requerimento, nos próprios autos da execução (cumprimento de sentença). Não cabe aos embargantes defender interesses de terceira pessoa. Indeferida a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Nega-se provimento ao apelo dos embargantes/ fíadores.

  • APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS E MATERIAS, DECORRENTES DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL, INCOMPROVADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70041580705, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em 12/09/2013)

    ... Architectura Ltda., firmou contrato de locação com o requerido, na época denominado Centros ...

  • Direito Civil. Ação de obrigação de fazer. Pretensão renovatória do contrato de locação comercial. Alegação de renovação tácita. Notificação extrajudicial do locatário para retomada do imóvel em outubro de 2007. Sentença de procedência parcial declarando a vigência do contrato pelo período de 01/12/2006 até 07/03/2009 e improcedência da reconvenção em que se apontou infração contratual pelo locatário. Apelação aduzindo a ausência de requisitos para renovação, mas sim prorrogação por prazo indeterminado. Conteúdo probatório. Ausência de atendimento aos requisitos do artigo 71 da Lei de Locações. Reforma da sentença. Rescisão do contrato de locação. Diferença entre renovação e prorrogação do contrato de locação."Pretensão à renovação. Inconfundível com a pretensão à prorrogação do contr...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO E SUBLOCAÇÃO. INTERMEDIAÇÃO DA LOCAÇÃO PELA AUTORA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO LOCATÁRIO. A autora, na qualidade de intermediadora e administradora de imóveis firmou contrato de locação comercial, sendo que o apelante figurou como locatário do imóvel, razão pela qual é parte legítima para responder à presente demanda. MÉRITO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. O fato de o salão comercial construído pelo apelante ter sido negociado com terceiros não retira o recorrente do pólo passivo da demanda, tampouco elide o direito da autora de obter a documentação (contrato de locação) postulada na presente cautelar de produção antecipada de provas. PRELIMINAR REJEITADA. APELAÇÃO ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. DENÚNCIA VAZIA. CASO CONCRETO MATÉRIA DE FATO. PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DE LIMINAR DESPEJATÓRIA. Agravo de instrumento provido. (Agravo de Instrumento Nº 70047102678, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em 18/04/2012)

    ..., ora agravante, ter firmado contrato de locação por prazo indeterminado com a ré. Afirma ter ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO E SUBLOCAÇÃO. INTERMEDIAÇÃO DA LOCAÇÃO PELA AUTORA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO LOCATÁRIO. A autora, na qualidade de intermediadora e administradora de imóveis firmou contrato de locação comercial, sendo que o apelante figurou como locatário do imóvel, razão pela qual é parte legítima para responder à presente demanda. MÉRITO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. O fato de o salão comercial construído pelo apelante ter sido negociado com terceiros não retira o recorrente do pólo passivo da demanda, tampouco elide o direito da autora de obter a documentação (contrato de locação) postulada na presente cautelar de produção antecipada de provas. PRELIMINAR REJEITADA. APELAÇÃO ...

  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. PRELIMINAR REJEITADA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. PRETERIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL LOCADO. FUNDO DE COMÉRCIO. DANOS NÃO DEMONSTRADOS. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70039763784, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em 16/03/2011)

    ação de indenização. contrato de locação comercial. preliminar rejeitada. caso concreto. ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company