contrato partilha

Acórdão Nº 9892 de Segunda Turma, de 15 Julho 1952

Recurso nº 9892, Ponente Min. Hahnemann Guimaraes

DESFEITA A SOCIEDADE, A PARTILHA PODE SER PEDIDA, POR QUALQUER SOCIO, AINDA QUE, ...

Acórdão Nº 70012034484 de Tribunal de Justiça do RS - Oitava Câmara Cível, de 06 Outubro 2005

Recurso nº 70012034484, Ponente Rui Portanova

APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. PARTILHA. Bens resultantes de doação não integram o ...... Os direitos oriundos de ações judiciais de indenização com base em relação empregatícia e contrato de seguro, provenientes de doença laboral do ...

Revista Bonijuris - Núm. 523, Junho 2007

Civil - Comercial

Ação anulatória de partilha de bens. Imóvel pertencente a terceiro. Objeto ...... Partilha de bens. Prova do esforço comum na aquisição ...

Revista Bonijuris - Núm. 525, Agosto 2007

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... do sócio - Pagamento na forma prevista no contrato socialDoação - Herdeiro superveniente-...... bens no patrimônio do casal para os efeitos da partilha Separação litigiosa - Inocorrência de defeito ...