contrato prestação serviços mão obra pedreiro
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- UPE Petrolina EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 014/2018. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2018, PROCESSO LICITATÓRIO N°010/2018. CONTRATADA: Lemon Terceirização e Serviços LTDA CNPJ 10.627.87/00001-49. ESPÉCIE: terceirização de mão de obra. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pedreiro para UPE Campus Petrolina....
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... uma compilação ou consolidação é apenas obra" de adaptação morfológica, obra morfogênica: \xE2\x80" ... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... ômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços ... § 1 o Equiparam-se ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. Não se pode classificar como insalubre, pelo ...
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Acórdão Nº 0000747-79.2017.8.24.0043 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-05-2021
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU DANOS MATERIAIS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA/PEDREIRO – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – PROCEDÊNCIA NA ORIGEM – INCONFORMISMO DO RÉU – DESCABIMENTO – PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL APTAS À CONCLUIR PELA INADIMPLÊNCIA (INEXECUÇÃO PARCIAL DO REBOCO E COLOCAÇÃO DE "ABAS" NO TELHADO) – EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO – ALEGAÇÕES GENÉRICAS E SEM
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Acordao N° 1340953 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Civil. Processual civil. Apelação. Cobrança. Contrato de prestação de serviço. Mão de obra. Pedreiro. Prescrição. Não configurada. Art. 206, § 5º, ii, do cc. 1. Segundo a teoria da ?actio nata?, considera-se nascida a pretensão no momento da violação (ou inobservância) do direito, ocasião em que tem início a contagem do prazo prescricional para postulá-lo judicialmente (art. 189 do cc). 2. In...
... APELAÇÃO. COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇO. MÃO DE OBRA ... serviços contratados de pedreiro terminariam em 90 (dias) ... -
Acordao N° 1751942 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Apelação. Processual civil. Contrato de prestação de serviços. Inadimplemento parcial pelo contratado. Teoria do adimplemento substancial. Não configuração. Resolução do contrato. Restituição integral da quantia paga. Impossibilidade. Vedação ao enriquecimento sem causa. Recurso conhecido e provido em parte. 1. Trata-se de recurso contra sentença que julgou improcedente o pedido de resolução...
... APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... INADIMPLEMENTO ... substancial no serviço contratado, de pedreiro ... 2. Se o expert do juízo conclui que os ... contratado, necessitando-se de mão de obra e aquisição de novos materiais, inaplicável a ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... direta ou indireta, como também por prestação positiva ou por prestação negativa. Tais ... , partiremos do pressuposto de que os serviços foram realmente prestados ou a mercadoria ... , quando o agente público utiliza, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, ... Quando se firma contrato ou convênio com essas entidades para o ... É possível, desse modo, que um pedreiro ou engenheiro, servidores públicos, prestem ...
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Acórdãos nº 0001881-23.2013.8.26.0045 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
VOTO Nº : 13.303 APELAÇÃO Nº: 0001881-23.2013.8.26.0045 COMARCA : ARUJÁ – 2ª VARA APELANTE : CARLOS GONÇALVES CARDOSO APELADA : LOURDES CANDIDA DE SOUZA JUÍZA : PATRÍCIA PADILHA ASSUMPÇÃO *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. Construção civil. Reforma de imóvel residencial. Contrato verbal de mão-de-obra pelo preço total de R$ 16.000,00, com prazo de trinta (30) dias. Adiantamentos solicitados
... Contrato verbal de mão-de-obra pelo preço total ... que prestou o serviço de pedreiro equivalente à metade dos itens da ... de contratado, contrato verbal de prestação de serviços de re forma no dia 01 de ... -
Sanção Penal
... simples , o período cumprido de prestação de serviços à comunidade ou de limitação de ... de forma a impedir a exploração de mão de obra gratuita e o consequente locupletamento sem a ... ou foi professor, junto a escolas; se é pedreiro, pintor ou carpinteiro, junto a obras públicas; ... trabalho, mediante a apresentação do contrato de trabalho ou proposta formal de emprego, pois ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... mundiais, inclusive para os setores de serviços, ampliando a acumulação intensiva de capitais e ... terceirização, subcontratação de mão de obra e especialização da produção, com foco na ... na medida em que não pressuponham a prestação efectiva de trabalho. Os deveres acessórios de ... ), Vendedor de Comércio Varejista (92) e Pedreiro (80). (394) ... (391) Disponível em: ... Acesso ...
- Acórdão, Processo nº 0001018-39.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
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Acórdãos nº 1000524-86.2014.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
APELAÇÃO. Prestação de serviços de empreitada com fornecimento de mão de obra. Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais, julgada parcialmente procedente, declarando rescindido o contrato celebrado entre as partes e condenando o réu a devolver o valor pago pelos autores, na importância de R$ 12.400,00, afastada a indenização por danos morais. - Preliminar de nulidade...
... Prestação de serviços de empreitada com ecimento de mão de obra. Ação de rescisão contratual cumulada ... , declarando rescindido o contrato celebrado entre as partes e condenando ... dos apelados, destinados ao pedreiro e ajudantes do apelante, bem como de ... -
Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... na produção de bens ou de serviços e que é executado sob a dependência de um ... fundamentais e a reforma tributária” para obra coletiva de estudos em homenagem a Geraldo ... a garantir, durante a greve, a prestação" de, pelo menos, um terço dos serviços indispens\xC3" ... 107) Relação de emprego. Pedreiro. Contrato verbal de empreitada ... Não ...
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Acordão nº 0000065-21.2011.5.04.0471 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Mayo de 2012
... na culpa in vigilando do tomador dos serviços. Adoção do entendimento expresso nas Súmulas ... ça, em face da contratação de prestação de serviços com a primeira reclamada, mediante ... Sem razão ... Os reclamados firmaram "contrato de mão de obra para prestação de serviços" de pedreiro, carpinteiro, operador de máquinas e ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de ... , que a instituição é “uma ideia de obra ou de empreendimento que se realiza e dura ... em que o trabalhador inicia a prestação do serviço, de maneira que os efeitos jurídicos ... de emprego com o de locação de serviços, o de mandato e o de sociedade ... @@12.3.1 ... um construtor proissional contrate um pedreiro apenas para resolver um problema breve e ...
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Acórdão Nº 0001654-56.2006.8.24.0070 do Terceira Câmara Criminal, 19-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. APROPRIAÇÃO OU DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 1º, INCISO I [POR 64 VEZES], DO DECRETO-LEI N. 201/67, NA FORMA DO ART. 71, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA SANAR OMISSÃO, MAIS PRECISAMENTE PARA APRECIAÇÃO DE SUPOSTAS DIVERGÊNCIAS NAS SITUAÇÕES...
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Artigos 511 a 610
... 570 da CLT ... Assim, as profissões de "pedreiro" e "carpinteiro" compõem, em geral, a categoria ... no caso de trabalhadores que prestem serviços para empresa sediada em outro Estado da ... TST já se manifestou em relação à prestação" de serviços por empresa interposta ou terceiriza\xC3" ... como a mera intermediação de mão de obra 15 ... @@@SEÇÃO II. Do reconhecimento e ... explore serviços públicos ou mantenha contrato com os podêres públicos; (Incluído pelo ...
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Prestações previdenciárias
@1. Benefícios e serviços ... Como observado nesta Parte V, Capítulo XXX, ... , dos quais tratamos no Capítulo XL desta obra ... Fundamentação: Lei n. 8.213/91, art. 18; ... , ou seja, se for para rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, com pagamento de ... guia própria, cabendo ao Instituto a prestação dos benefícios devidos aos trabalhadores rurais ... " Súmula 71 - O mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição ...
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Acórdão, Processo nº 0000989-86.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... requerimento administrativo visando a prestação de assistência técnica/reparos no imóvel ... em suas naturezas [de um lado, o contrato de financiamento/arrendamento imobiliário ... daquele lustro (prazo de garantia da obra) ... Em outras palavras, o evento danoso deve ... e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus ... ex. pedreiro autônomo), inclusive ao beneficiário do ...
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Acórdão, Processo nº 0000981-12.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... requerimento administrativo visando a prestação de assistência técnica/reparos no imóvel ... em suas naturezas [de um lado, o contrato de financiamento/arrendamento imobiliário ... daquele lustro (prazo de garantia da obra) ... Em outras palavras, o evento danoso deve ... e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus ... ex. pedreiro autônomo), inclusive ao beneficiário do ...
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Atuação Sindical
... 7.1. Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 8. Ações coletivas (Plúrimas). 9 ... 10. Atividades e serviços essenciais. 11. Atendimento das necessidades da ... nos trabalhadores rurais, serventes de pedreiro, auxiliares e ajudantes, sem instrução para ... afetados por um mesmo evento originário de obra" humana ou da natureza. (296) ... Romitaȱdeęne\xC8" ... Parágrafo único. A prestação de horas extras habituais não descaracteriza o ...
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Questões comentadas
... IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar ... seletividade e da distributividade na prestação dos benefícios, princípio este que não se ... de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acor- do coletivo de ... ou da utilização intensiva de mão de obra. Gabarito ... ção das Nações Unidas (ONU); pedreiro enquadrado como contribuinte individual; e ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... sócios têm garantido, por meio de um contrato, o direito da utilização de um bem social por ... funcionamento do empreendimento uma prestação pecuniária anual, fixada no título constitutivo ... serviços de hotelaria desenvolvidos por empresa do ramo ... estabelecido o condomínio ordinário para a obra, as deliberações para a administração se ... no ato de credenciamento do corréu (pedreiro) junto ao serviço funerário municipal para ...
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Desoneração na construção civil
... ço executado mediante cessão de mão de obra inclusive regime de trabalho temporário, deverá ... bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços e recolher em nome da empresa ... Quem contrata os serviços de um pedreiro (autônomo), construtor ou empreiteiro (pessoa ... ção de serviços” referindo-se ao contrato de mão de obra ... 433. Empreitada na cessão ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... o empregado, sem prestar serviços, permanece à disposição. Apuração que ... Não reconhecimento. Pedreiro que, contratado para determinada obra, ... Semelhança com o contrato de equipe. (7ª Turma. Relatora a Exma ... Motorista de carreta. Prestação de trabalho através de pessoa ...
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Questões subjetivas
... pelo empregado não foi acordada no contrato, daí não poderia ser efetuada, conforme o Art ... como pedreiro por três anos, findos os quais foi dispensado ... de que estava desviando sacos de cimento da obra e vendendo esse material a terceiros ... que ela fora assinada pela Limpa Tudo Serviços Terceirizados Ltda ... Com essa informação, ... da condenação no período da prestação laboral, conforme a Súmula 331, VI, do TST ...