contrato social cessão

Acórdão Nº 84941 de Segunda Turma, de 13 Dezembro 1976

Recurso nº 84941, Ponente Min. Moreira Alves

SOCIEDADES POR QUOTAS, DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. CESSÃO DE QUOTAS. AUSÊNCIA DE ARQUIVAMENTO DA ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL NO REGISTRO DE COMERCIO. LEGITIMIDADE. ...

Acuerdo Nº 8046615600 de 10ª Câmara de Direito Público, de 28 Julho 2008

Recurso nº 8046615600, Ponente Antonio Celso Aguilar Cortez

Execução de julgado contra a CBPM Precatório pendente de pagamento. Pedido de substituição processual de credora por empresa do ramo de trefilação, com base em sub-cessão de crédito. Operação não incluída em seu ...

DOU. Diario Oficial da União, 05 Janeiro 1968

DECRETO Nº 62043, DE 04 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Cessão Gratuita de Terreno Na Forma que Menciona.

Decreto

...       Autoriza a cessão gratuita de terreno na forma que menciona. ......nº 178, de 16 de fevereiro de 1967,     Decreta: 1º Fica autorizada a cessão gratuita à Liga de Amadores Brasileiros de ...

DOU. Diario Oficial da União, 23 Março 1970

DECRETO Nº 66351, DE 19 DE MARÇO DE 1970. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Estado de Sergipe.

Decreto

...       Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do ......nº 178, de 16 de fevereiro de 1967,     decreta: 1º Fica autorizada a cessão sob a forma de utilização gratuita, ao Núcleo ...

Revista Bonijuris - Núm. 491, Outubro 2004

Civil - Comercial

...Contrato bancário - revisão de contrato - código de ......Inventário - Herança - Cessão de direitos - Escritura pública - Necessidade....

Revista Bonijuris - Núm. 489, Agosto 2004

Civil - Comercial

... Impossibilidade de cessão ou transferência nota bonijuris.concordata ...