contrato social ltda preenchido

85769 resultados para contrato social ltda preenchido

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002834220224050000), 26-05-2022

    AGTR Nº: 0800283-42.2022.4.05.0000 AGRAVANTE: EVERTON SILVA SANTOS ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA E OUTROS ADVOGADO: JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL/PB - JUIZ JOAO PEREIRA DE ANDRADE FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. FIES. CONTRATO. PEDIDO DE TRANSFERÊN

    ... : ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA E OUTROS ADVOGADO: JOÃO PAULO DE CAMPOS ... realizem o aditamento de renovação do contrato de financiamento estudantil do autor, ... à violação ao princípio da função social do contrato, necessário observar que as normas ... de agravo de instrumento, não restou preenchido o requisito da probabilidade do direito invocado ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008800520204058302), 14-09-2021

    PJE 0800880-05.2020.4.05.8302 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. AUSÊNCIA DE DIREITO. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou improcedente o pedido de concessão de benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Honorários...

    ... contratação pela empresa GSC ENGENHARIA LTDA em 23/05/2018, nunca deixou de ser segurado da evidência social ... Contrarrazões ausentes ... É o ... do documento consta que a rescisão do contrato de trabalho ocorreu em 12/02/2016. Não há ... , razão pela qual não se encontra preenchido o requisito de carência mínima para o gozo do ...
  • ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... ”, Artpress Indústria Gráfica e Editora Ltda., 2007. Depois retornaremos a este ponto, ... ou mediante convênios ou contrato com Estados, Municípios e entidades ... ção Federal, o espaço a ser preenchido pela legislação infraconstitucional, desde ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... como empregado da empresa Construjan Ltda. 4. Verba Honorária fixada em R$ 1.000,00 (mil ... a profissão de químico sem ter preenchido as condições do art. 325 e suas alíneas, nem ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018092020188150211), 10-02-2022

    PROCESSO Nº: 0801809-20.2018.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE RUFINO DE PAULA ADVOGADO: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. SEGURADO ESPECIAL. CUSTAS PROCESSUAIS. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. NÃO COMPROVAÇÃO DA...

    ... :        INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  EMBARGANTE:    JOSE RUFINO DE PAULA ... preenchido, pois a parte autora nasceu em 13/06/1954. A Data ... ência na zona rural de Itaporanga/PB; c) Contrato de parceria agrícola em que consta o autor como ... "Casa São José" e do "Bar e Mercearia Itaan LTDA", o que fora confirmado pelo próprio autor em ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... , em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ... 59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ... pela LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda e os contratos irregulares da Petrobras, o que ... , no mesmo documento, consta trecho preenchido pela BANCOOP informando que a "demissão" teria ...
  • Direito Empresarial
    ... empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra integralizado ... ) o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda ... (B) a sociedade em ... , então, que o título havia sido preenchido abusivamente, pois constava o valor de R$ ...
  • Acordão da Quarta Turma, 09-11-2021

    PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. ABUSO DE DIREITO.EXIGÊNCIA DE GRANDES INVESTIMENTOS ANTERIORMENTE À DENÚNCIAIMOTIVADA. DEVER INDENIZATÓRIO. VEDAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS. AUSÊNCIA DE ATAQUE. SÚMULA N. 283/STF.LUCROS CESSANTES. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. DESERÇÃO.AUSÊNCIA DE...

  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em sede de ... de conciliadores e mediadores, a ser preenchido por concurso público de provas e títulos, ...
  • Direito do Consumidor
    ... em razão da ausência de cumprimento do contrato. RD Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado ...  – 2012.3.A) A sociedade empresária XYZ Ltda. oferta e celebra, com vários estudantes ... , devendo o juiz determiná-la, caso preenchido o requisito legal ... Gabarito “A” ... , que é aquela extraída do contexto social; assim, pouco importa qual é o pensamento ou a ...
  • Ética profissional
    ... à plena satisfação do objeto do contrato. (D) Apenas exercem serviços de notória ... anônima, de grande porte, cujo objeto social é o comércio de produtos eletrônicos ... ão é advogado da socie-dade empresária X Ltda., atuando em diversas causas do interesse da ... entre o advogado e o agenciador, está preenchido o requisito legal ... (D) Há vedação ...
  • Direito Civil
    ... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... (D) em razão de sua maior visibilidade social, a proteção dos direitos da personalidade das ... da sociedade Paulo Compra e Venda de Joias Ltda ., sociedade que tem patrimônio considerável ... Maria exercia atividade laborativa, se preenchido o critério da necessidade ... A: incorreta, ...
  • Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
  • Direito Constitucional
    ... A mudança social, que se dá com o passar do tempo, já faz com ... contrato de gestão, termo de parceria, convênios, ... das atribuições do cargo a ser preenchido ... (C) Houve violação ao princípio da ... com a sociedade empresária Mata Mosquitos Ltda., pessoa jurídica de direito privado com fins ...
  • Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
    ... natural justificava a desigualdade social (1) ... A diferenciação entre os que possuíam ... convivência pacífica sob a égide do contrato social (3) ... Incumbia a cada indivíduo, por ... das atribuições do cargo a ser preenchido ... A súmula acima transcrita teve origem na ... ; Agravante: Vigilantes do Peso Marketing Ltda; Data de julgamento: 05.12.2013; Data de ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... Ação de Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária nº ... empresa EQUITAS CONSULTORES E CONTADORES S/S LTDA, CNPJ 04.080.170/0001-84, foi designada para ... Desembargadores – jamais assinou o contrato insistentemente enviado! Sabia que não teria ... foi emitido ao portador, sem que fosse preenchido campo nominal, até porque a letra constante ...
  • Direito Administrativo
    ... agentes públicos procuram impedir um dano social, e um repressivo, que, face à transgressão da ... ária de serviço público decorrente do contrato ... (B) Aplicação de multa a um motorista ... do certame, quando o cargo for preenchido sem observância da classificação ... (B) ... vencedora a sociedade empresária Vale Tudo Ltda. Em escutas telefônicas, devidamente autorizadas ...
  • Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
    ... do Distrito Federal para execução de contrato visando à ... construção de barragem ... do patrimônio público e social, como disposto no artigo 129, inciso III e ... verdadeiro vácuo legal que tem sido preenchido por uma atuação ... constante da 5ª Câmara de ... de reexame da Construtora Artec Ltda., para excluí-la do item 9.1.2 do ... Acórdão ...
  • Questões comentadas
    ... SEGURIDADE SOCIAL. ORIGEM E EVOLUÇÃO. PRIN - CÍPIOS. OBJETIVOS ... de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acor- do coletivo de ... b) por ter preenchido todos os requisitos legais da aposentadoria ... ço de natureza rural à empresa Sol Rural Ltda"., em caráter não eventual, sob sua subordinaç\xC3" ...
  • Introdução - (arts. 1º a 12)
    ... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... termos, verbis: " Volkswagen do Brasil Ltda ... Participação nos lucros e resultados ... que o recorrente não comprova ter preenchido os requisitos do acordo mencionado, cláusula IV, ...
  • Legislação Complementar
    ... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... da CAT de origem (somente deve ser preenchido" em caso de retificação ou exclusão) ... II \xE2\x80" ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que ...
  • Introdução
    ... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... termos, verbis: “ Volkswagen do Brasil Ltda ... Participação nos lucros e resultados ... que o recorrente não comprova ter preenchido os requisitos do acordo mencionado, cláusula IV, ...
  • COVID. Legislação correlata
    ... dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência ... ção direta ou o extrato decorrente do contrato; (Incluído pela Lei n. 14.035, de 11.8.20, DOU ... das atribuições do cargo a ser preenchido — limite de idade para inscrição — art ... 275 — TST — Volkswagen do Brasil Ltda. — participação nos lucros e resultados — ...
  • Da advocacia
    ... jurídica quando um advogado elabora um contrato, acompanha o cliente a um cartório para efetuar ... economia do país, à ordem legal e à paz social. Provimento n. 49, de 13/7/1981 do Conselho ... preenchido os requisitos legais de domicílio de pessoa ... extremo aviado por Cerealista Palotinense Ltda. e outros provido parcialmente, a fim de ...
  • Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
    ... , especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... 3.1 ... e cumpriu a sua função social. 431 A incidência dos remédios contratuais em ... uma execução contra Auto Posto Copacabana Ltda. e outros, com base em contrato de financiamento, ... ou despedir, sem justa causa, antes de preenchido o tempo, ou concluída a obra. Parágrafo único ...

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