contrato trabalho comissao

Acordão Nº 20060519040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 10 Março 2009

Recurso nº 20060519040, Ponente MERCIA TOMAZINHO

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - O acordo celebrado perante Comissão de Conciliação Prévia não enseja eficácia liberatória plena ao extinto contrato de trabalho....

Acordão Nº 20070543997 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 26 Junho 2008

Recurso nº 20070543997, Ponente SERGIO PINTO MARTINS

Comissão de Conciliação Prévia. Homologação de rescisão do contrato de trabalho. A Comissão de Conciliação ...

DOU. Diario Oficial da União, 21 Maio 1963

DECRETO Nº 52016, DE 20 DE MAIO DE 1963. Cria Grupo de Trabalho, para Concretizar o Acordo Assinado Entre o Governo Brasileiro e o Polones, para a Instalação de Uma Usina Termoeletrica de 200mw, No Estado do Rio Grande do Sul, pela Empresa Polonesa Cekop, em Cumprimento Dos Compromissos de Contrato Entre a Comissão do Plano do Carvão Nacional e a C...

Decreto

...       Cria Grupo de Trabalho.     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...... para o cumprimento dos compromissos constantes do contrato entre esta Comissão e a emprêsa polonesa CEKOP ...

DOU. Diario Oficial da União, 13 Março 1974

DECRETO Nº 73841, DE 13 DE MARÇO DE 1974. Regulamenta a Lei 6.019 de 3 de Janeiro de 1974, que Dispõe Sobre o Trabalho Temporario.

Decreto

... 019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.     O PRESIDENTE DA ......019, de 3 de janeiro de 1974,     decreta: CAPÍTULO I Do Trabalho     Art. 1º - Trabalho tempor�...

Revista Bonijuris - Núm. 515, Outubro 2006

Trabalhista - Previdenciário

Acidente de trabalho - Possibilidade de cumulação de pensão ...... 651/CLT Complementação de aposentadoria - Parcela não integrada - Ausência de sujeição à prescrição total - Súmula 326/TSTCondução - Empresa - Local de trabalho de fácil acesso ou servido por transporte ...

Revista Bonijuris - Núm. 529, Dezembro 2007

Trabalhista - Previdenciário

Acidente de trabalho -Responsabilidade subjetiva do empregador - Exig�...... Acordo homologado judicialmente contribuição previdenciária incidente sobre o contrato de trabalho reconhecido - Competência da ...