contrato transporte escolar modelo
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... Sistemas Nacionais de Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate ... XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3" ... III - contrato de seguro contra riscos e sinistros em favor de ... veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de ... IV - adotar modelo profissional e transparente; e ... ógica, assim como alimentação, transporte e convivência familiar; ... #Incluído pela ... por dia, aos horários do currículo escolar ou de curso profissionalizante, além de ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... as escalas obrigatórias do meio de transporte utilizado ... ARTIGO 9 ... O visto de ... de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro; ... o caso, mediante prova do aproveitamento escolar e da matrícula ... ARTIGO 15 ... Ao ... da Justiça autorizado a instituir modelo único de Cédula de Identidade para estrangeiro, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... , caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Em vigor
Código Penal
... saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em ... Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado ... ARTIGO 189 ... Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta ... ARTIGO ... à instrução primária de filho em idade escolar": ... Pena- detenção, de quinze dias a um m\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de ... I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... , as funções de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógicos ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de ... , por meio da formalização do contrato de trabalho e, a partir da obrigatoriedade do uso ... , as funções de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógicos ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... § 10. O trabalhador ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... I - comprovante de meio de transporte de entrada e saída do território nacional; ... artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado; ... II - o imigrante seja ... ção de matrícula e ao aproveitamento escolar ... § 3º O imigrante que se encontre no País ... O ato a que se refere o caput definirá o modelo a ser adotado para a Carteira de Registro ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... II - às ações de alimentação escolar; ... III - ao pagamento de benefícios do ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... relacionadas a moradia, hospedagem, transporte ou atendimento de despesas com finalidade ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pela Secretaria de Orçamento ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... destinada a atender às despesas com transporte, frete e locomoção do beneficiado e seus ... patrimoniais em virtude de rescisão de contrato (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... ensino relativamente à educação pré-escolar", de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especializaç\xC3" ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... II – ações de alimentação escolar; ... III – benefícios do Regime Geral de ... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... relacionadas a moradia, hospedagem, transporte, bens e serviços de uso residencial ou de ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... temerária ou contrários ao previsto no contrato social ou estatuto, nos termos da Lei no 10.406, ... ógica, assim como alimentação, transporte e convivência familiar; ... d) manter ... por dia, aos horários do currículo escolar ou de curso profissionalizante, além de ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - às ações de alimentação escolar para cada Estado e respectivos Municípios e para ... ídos os exames periódicos, e auxílio-transporte, inclusive das entidades da Administração ... Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... ARTIGO 87 ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – ações de alimentação escolar; ... III – benefícios do Regime Geral de ... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... à moradia, hospedagem, ao transporte ou similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – às ações de alimentação escolar; ... III – ao pagamento de benefícios do ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... à moradia, hospedagem, ao transporte ou similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... II - esporte escolar, praticado pelos estudantes com talento esportivo ... pela remuneração pactuada em contrato especial de trabalho desportivo entre o atleta e ... de atletas - preparo, sustentação e transporte" de atletas, além de: ... a) aquisição e locaç\xC3" ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado contendo os dados principais da ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... do órgão máximo nacional de transporte rodoviário de carga; ... VIII - Um representante ... XII - Estabelecer modelo-padrão para o relatório de estatística de ... , exigir-se-ão caução ou fiança e contrato de seguro em favor de terceiros, contra riscos e ... , na qual se inscreverá o dístico “Escolar” ... Parágrafo único. Os veículos que, sem ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... prática esportiva, inclusive no ambiente escolar; IV - realizar o monitoramento e a avaliação do ... ção, quando houver; IV - adotar modelo profissional e transparente; e V - apresentar ... temerária ou contrários ao previsto no contrato social ou estatuto. § 3º O dirigente que tiver ... odontológica, bem como alimentação, transporte e convivência familiar; d) mantenha, quando ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - às ações de alimentação escolar, por regiões geográficas; ... III - ao ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... relacionadas a moradia, hospedagem, transporte ou atendimento de despesas com finalidade ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelo Poder Executivo, em conjunto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... II - às ações de alimentação escolar para cada Estado e respectivos Municípios e para ... médica e odontológica e auxílio-transporte, inclusive das entidades da Administração ... Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo a ser estabelecido por ela ... Art. 89 O ...