contrato transporte escolar modelo

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  • Prestacao De Servicos De Transporte Escolar De Alunos Da Rede Publica De Ensino Com 07 Veiculos Modelo Kombi E 20 Veiculos Modelo Van Incluindo Motoristas

    ...Licitação - Pregão Presencial. Contrato Celebrado Em 28.08.07. Valor - R$798.348,00. ...

  • Auditoria de Conformidade. Programas Pnate E Caminho da Escola. Multa ao Gestor. Determinações. Ciência. Remessa de Cópias

    ... aos Programas Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Caminho da Escola, no que toca ... para contratação e na execução dos contratos de transporte escolar. Oportunidade: por ocasião ... de alunos transportados por dia, marca/modelo do veículo com respectiva documentação e ...

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    ..., para aplicação prioritária em jogos escolares de esportes olímpicos e paraolímpicos, admitida ... temerária ou contrários ao previsto no contrato social ou estatuto, nos termos da Lei no 10.406, ..., assim como alimentação, transporte e convivência familiar;. d) manter alojamento e ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ...

  • Relatório De Levantamento. Capacidade Gerencial Dos Municípios. Verificação Dos Critérios De Concessão Pelos Órgãos Concedentes. Recomendações. 1. Recomenda-se Aos Municípios Observar As Disposições Contidas Na Portaria Interministerial 127, De 29 De Maio De 2008, e Na In-stn 1/97, a Fim De Possibilitar Uma Maior Transparência Na Gestão Dos Recursos Públicos, e Um Controle Mais Satisfatório

    ...6 - A formalização do contrato atendeu aos preceitos legais?. 7 - A execução ... que representam substancial alteração do modelo de realização do trabalho e de relacionamento ... de veículos novos destinados ao transporte escolar, no âmbito do Programa Caminho da ...

  • APELAÇÕES CÍVEIS. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE. EXTINÇÃO DA AÇÃO COM RELAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL. AGENTE POLÍTICO. LEGITIMIDADE PASSIVA. JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO Nº 2.138 PELO STF. EFICÁCIA INTER PARTES. O Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, ainda que qualificado como agente político, é parte legítima para figurar no pólo passivo da presente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa porque a decisão proferida pelo STF na Reclamação 2.138-6 não possui efeito vinculante, mas tão-somente eficácia inter partes, não havendo razão para ser determinada a extinção da referida ação em face do denunciado. Precedentes do TJRGS e STJ. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. Preenchidos todos os requisitos elencados no art. 282 do ...

    ...SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. ALEGAÇÃO DE FAVORECIMENTO INDEVIDO À ... de fabricação do ano de 1985, com modelo de 1986, não caracteriza ato de improbidade ...

  • ...II - às ações de alimentação escolar para cada Estado e respectivos Municípios e para ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... relacionadas a moradia, hospedagem, transporte ou atendimento de despesas com finalidade ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido. Art. 82. Para fins de ...

  • Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL contra decisão que inadmitiu recurso especial de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul assim ementado (fls. 51/52e): APELAÇÕES CÍVEIS. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE. EXTINÇÃO DA AÇÃO COM RELAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL. AGENTE POLÍTICO. LEGITIMIDADE PASSIVA. JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO Nº 2.138 PELO STF. EFICÁCIA INTER PARTES. O Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, ainda que qualificado como agente político, é parte legítima para figurar no pólo passivo da presente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa porque a decisão proferida pelo STF na Reclamação 2.138-6 não possui efeito vinculante, mas tão-s...

    ...SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. ALEGAÇÃO DE FAVORECIMENTO INDEVIDO À ... de fabricação do ano de 1985, com modelo de 1986, não caracteriza ato de improbidade. ...

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    ... de dois anos após a extinção do contrato;. #Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998. ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, ... coincidir suas férias com as férias escolares. #Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de ...

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    ...IV- nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos ... destinada a atender às despesas com transporte, frete e locomoção do beneficiado e seus ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... ensino relativamente à educação pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de ...

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    ... nas áreas de telecomunicações, transportes, petróleo e eletricidade e de utilização de ...II - às ações de alimentação escolar para cada Estado e respectivos Municípios e para ..., atualizado mensalmente, de contratos, convênios, contratos de repasse ou termos de ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido. ARTIGO 87. Para fins de ...

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