contratos editoriais
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Em vigor
Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969. Dispõe sôbre o exercício da profissão de jornalista.
... das incumbências de redação comum, tem o encargo de redigir editoriais, crônicas ou comentários;. b) Noticiarista: aquêle que tem o encargo de ...O salário de jornalista não poderá ser ajustado nos contratos individuais de trabalho, para a jornada normal de cinco horas, em base ...
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Acórdãos nº 2213929-92.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Diciembre de 2017
Competência recursal. Ação de obrigação de não fazer com alegação de descumprimento de rescisão de contratos de parceria para a realização de eventos e trabalhos editoriais. Contrato entabulado que tem como objeto parceria comercial ou prestação de serviços. Matéria não inserida na competência da Câmara Reservada de Direito Empresarial. Competência afeta a uma das Câmaras que integram as Subseções
... fazer com alegação de descumprimento de rescisão de contratos de parceria para a realização de eventos e s editoriais. Contrato entabulado que tem como objeto parceria comercial ... -
THAÍS BRITTO
As fabulosas e as deliciosas. MODELOS DISPUTAM editoriais em revistas e contratos no "America's next top model", no Sony. Duas ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ório nacional, diretamente ou mediante convênios ou contratos com Estados, Municípios e entidades públicas ou privadas, ...Por essa especial razão, também li artigos e editoriais publicados pela mídia, assim como obras escritas pelos que já ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
...p. 81. . 18. FACHIN, Luiz Edson. Contratos e responsabilidade civil: duas funcionalizações e seus traços. Revista ...ão de imprensa divulga explicações acerca das suas decisões editoriais, isto é, o que as motiva? . e) O órgão de imprensa é aberto a ...
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Acordao N° 1600186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Aplicabilidade do cdc aos contratos de agenciamento de modelos. Rescisão contratual por iniciativa do consumidor. Ausência de comprovação de gastos ao ensaio fotográfico. Inviabilidade da retenção de 100% do valor pago. Equidade. Fixação de multa rescisória de 10% do valor do contrato. Recurso conhecido e, em parte, provido. 1. Acórdão lavrado de...
...DIREITO DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE DO CDC AOS. CONTRATOS DE AGENCIAMENTO DE MODELOS. RESCISÃO CONTRATUAL POR. INICIATIVA DO ...divulgação em editoriais e demais mídias, cuja cláusula 8.11 dispõe a retenção integral dos ... -
Acórdão Nº 0020749-58.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-09-2020
EMENTA GRUPO ECONÔMICO . CARACTERIZAÇÃO . Verificada a atuação conjunta das reclamadas, cada qual exercendo parte na cadeia produtiva, desde a produção até a venda, resta comprovado o interesse integrado das empresas, que atuam em comunhão de interesses para o atingimento de suas finalidades comerciais, e, consequentemente, a caracterização do grupo econômico entre todas as reclamadas. Recurso...
...ário, "haja vista que em tendo sido acionada e os respectivos contratos sociais comprovando a identidade societária e finalidade social, por ... LIVROS E COBRANÇAS LTDA - EPP como da reclamada GRUPO PROJETOS EDITORIAIS UNIVERSITÁRIOS LTDA - EPP. Ainda segundo os contratos sociais das ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...quarta.. 13:38:40 Paulo Temos que falar. Mesmo os editoriais. favoráveis a ação de ontem dizem que foi uma derrapada do. moro, erro ...concretos relativamente a valores, supostamente derivados de contratos. da Petrobras, que teriam sido empregados para o pagamento de. vantagens ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1759-42.2011.5.02.0063) 21-02-2018
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE sUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho...
... sociedade franqueadora de um sistema de entregas de produtos editoriais e administração de franquias em todo território nacional que firma ... outros, ao menos no presente feito, o que torna fraudulentos os contratos de franquia acostados ao Volume de Documentos apartado. Aliás, quanto a ... -
Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... publicação deste decreto, é vedada, sob pena de nulidade, nos contratos exequíveis no Brasil, a estipulação de pagamento em moeda que não seja ...br/sobre/consultas-publicas-e-editoriais/consulta-publica/arquivos-e-imagens/consulta-publica- . . TÓPICOS EM ...
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O dever de um jornal - ii
... num jato do empresário Eike Batista, "com quem [o governo] tem contratos de R$ 1 bilhão". Na edição do dia seguinte, o jornal denunciou que "a ...Em seu artigo, Freixo desejou saber, ainda, "quantos editoriais" foram publicados sobre "o fato de a empresa de advocacia da ...
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Acórdãos nº 9101259-70.2009.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de contradição, omissão e obscuridade – Inocorrência – As teses sustentadas pelos embargantes foram rejeitadas pela Turma Julgadora, a qual entendeu que os originais da obra entregues pelo autor não foram aprovados pela editora ré, pois não atingiram os padrões editoriais que esta considerava adequados, conforme foi informado ao autor, por meio de correio eletrôni
... ré, pois não atingiram os padrões editoriais que esta considerava adequados, conforme foi informado ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que venha a atingir livros, periódicos e outras atividades editoriais; IV – re presentar e defender os interesses de seus ... aos editores de livr os, diretamente ou através de contratos", convênios, acordos e termos de parceria com entidades privadas e órg\xC3"...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
..., de lazer, literárias, históricas, de pesquisa, de difusão, editoriais, teatrais, musicais, artísticas, esportivas, jurídicas, comunitárias, ...ção jurídica e onerosidade – São também comuns a certos contratos civis, sobretudo à sociedade de advogados, quando profissionais se juntam ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...Força obrigatória dos contratos), salvo as hipóteses de vícios de consentimento ou sociais, sob pena de ...ódico familiar literário que—por meio de empreendimentos editoriais bem-sucedidos, como Westermanns Monatshefte e Gartenlaube ...
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Tributação e novas tecnologias
... assinatura, a cessão dos direitos autorais é feita mediante contratos, com ou sem exclusividade, autorizando a reprodução do conteúdo. . O ... Diário do Nordeste, Fortaleza, Editoriais, . Negócios, 20 out. 2017. Disponível em: ...
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Uma revolução conservadora na edição
Assim como o livro, objeto de duas faces - econômica e simbólica -, é tanto mercadoria quanto significação, o editor é também um personagem duplo, condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às...
... mostra os determinantes econômicos e sociais das estratégias editoriais. A partir do estudo de 61 editoras de obras de literatura francesa ou ... no Brasil, é coach , mas tam- bém é possível encontrar em contratos e entrevistas adviser, instrutor e mesmo ag ente (nesse caso, incluindo o ... -
DECRETO Nº 7084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre os Programas de Material Didatico e da Outras Providencias.
..., com o objetivo de examinar os aspectos físicos e atributos editoriais das obras inscritas, em conformidade com os requisitos estipulados no ...IV - realizar a negociação de preços e formalizar os contratos de aquisição; e. V - acompanhar e realizar o controle de qualidade da ...
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Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos/Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances.
...ºblicas, teses congressuais, resoluções e artigos editoriais a respeito do posicionamento e das pautas de atuação das ...) intermitentes, tornouse possÃÂvel a suspensão dos contratos de trabalho por perÃÂodo determinado e a redução de ...
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COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE PROCESSO LICITATÓRIO 019/2019- INEXIGIBILIDADE 011/2019 RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio, por meio de inexigibilidade de licitação, destinado à RELICÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA, referente ao espetáculo Baile do Menino Deus – Uma brincadeira de Natal, que será realizado nos dias 23,24 e 25 de dezembro de 2019, no Marco Zero,...
...30,. Caput da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com o Art. 139,. Caput e 179 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e. Convênios da CEPE. PATROCINADA: RELICÁRIO. PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA – (CNPJ:. 06.790.619/0001-23). VALOR: R$ 100.000,00 (cem ...
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A exaltação de um factoide
... terceira vez em menos de uma semana, O GLOBO me cita em seus editoriais. As diferenças do texto publicado ontem em relação aos demais são o ... de a empresa de advocacia da primeira-dama, Adriana Ancelmo, ter contratos com concessionárias estaduais? Quantos textos foram escritos sobre as ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
...55-71). Assim também em seus Editoriais para a Revista Trimestral de Direito Civil — RTDC, dos quais se ... cometidos pelo médico e pelo laboratório na execução dos contratos formais com a Sra. P. impediram esta de exercer sua escolha de interromper ...
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Citação de dados científicos: scoping review
Objetivo: Para acompanhar a evolução dos estudos referentes a dados científicos, investigou-se o significado das citações a eles, buscando responder: 1) Quais as motivações dos pesquisadores para citar dados científicos? 2) Quais as práticas de citação de dados apresentadas nas áreas cobertas pelo presente estudo? 3) Quais as análises métricas para citação de dados? Método: Caracteriza-se como...
...ções, agências de fomento, repositórios de dados e equipes editoriais de publicações. . PALAVRAS-CHAVE: Citação de dados científicos. ...Os autores têm autorização para assumir contratos... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 573-68.2013.5.02.0271)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE FRANQUIA. DESVIRTUAMENTO. FRAUDE COMPROVADA. ARTIGO 9º DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA . Ao sistema típico de franquia empresarial, tal como...
... editoriais pertencentes às segunda e terceira reclamadas às primeira e quarta ...Evidenciada fraude na celebração dos contratos de franquia e a . formação de grupo econômico, impõe-se o ... -
Os resumos e suas especificidades em periódicos brasileiros da Ciência da Informação
Objetivo: O resumo, representação da informação registrada no texto que o originou, configura-se como um instrumento valioso para a recuperação de conteúdos nas mais diversas áreas do conhecimento. Assim, compreendendo-se o papel informativo desse microtexto, propôs-se analisar as diretrizes estabelecidas para o desenvolvimento de resumos de artigos em periódicos científicos concernentes à Ciência
...ção do assunto ainda não faz parte das exigências editoriais. Conclusões: Por meio das análises realizadas evidenciou-se a ... . periódico. Os autores têm autorização para assumir contratos...