As fabulosas e as deliciosas MODELOS DISPUTAM editoriais em revistas e contratos no "America's next top model", no Sony Duas opções novinhas em folha para os fãs de reality shows estreiam hoje.
Representação Com Pedido De Suspensão Cautelar De Pregão Eletrônico. Diversas Irregularidades No Procedimento Licitatório. Indeferimento. Oitiva. Não Afastamento Das Irregularidades. Procedência Da Representação. Anulação Do Pregão. Audiência E Diligência À Secretaria De Vigilância Em Saúde
... especializados de impressão de obras editoriais da Vigilância em Saúde (fls. 01/12 - peça eletr... significativamente de valores de contratos celebrados pelo Instituto em outros exercícios. 4...
... DE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS, BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓD..., adquiriu o direito de explorar os contratos de publicidade inerentes à publicação do jornal...
...; registrar e controlar convênios e contratos de divulgação efetuados pelo Senado Federal; enc... do Senado Federal; estabelecer normas editoriais e de editoração; aprovar o programa editorial do...
... e uniforme de entregas de produtos editoriais, que promove a gestão de processos de entrega de ... jurisdicional; que as datas, contratos e período de prestação de serviços foram abord...
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CONDENAÇÃO DO CREA/MG. EXCLUSÃO DE SEU PRESIDENTE POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBOS OS CO-RÉUS. Verificada contradição entre a certidão de julgamento e as conclusões dos votos que integram o acórdão, é de serem acolhidos os embargos opostos pelo Presidente do CREA/MG, para esclarecer que foi ele excluído da lide, com o acolhimento de preliminar de ilegitimidade passiva que suscitara. Inocorrentes, entretanto, os vícios de omissão, obscuridade e contradição, apontados nos embargos de declaração opostos pelo CREA, devem ser os mesmos rejeitados.
... da autarquia, que redigiu os editoriais publicados no jornal da categoria". O eminente Des..., que decorreriam da rescisão de contratos e da não-celebração de outros, por conta dos fa...
Prestação de Contas. Continuidade da Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa e de Serviços Gráficos e Editoriais Contratados Sem Licitação No Exercício Anterior ao das Presentes Contas. Audiência. Ausência de Gravidade Na Conduta do Ex-presidente. Contas Regulares Com Ressalva de Alguns Dos Responsáveis e Regulares Dos Demais
... Raimundi alega, em sua defesa, que os contratos objeto da audiência foram firmados pela gestão a...
SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS - COBRANÇA - INDENIZAÇÃO - ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE - DIABETES - NÃO CONFIGURAÇÃO - MÁ-FÉ DO SEGURADO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE EXAMES MÉDICOS PRÉVIOS À CONTRATAÇÃO, DIANTE DO CONTEÚDO DA PROPOSTA DE SEGURO EXIBIDA PELAS AUTORAS - INCUMBÊNCIA DA SEGURADORA DE COMPROVAR A ALEGAÇÃO DE MÁ-FÉ DO SEGURADO - FALTA DE PROVA DESSA ALEGAÇÃO - COBERTURA DEVIDA - RISCO DA SEGURADORA EM FACE DO RECEBIMENTO REGULAR DOS PRÊMIOS - INCIDÊNCIA DA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 54, § 4Ú DO CDC. Se por ocasião da celebração de contrato de seguro de vida, o segurado deixou de responder todos os campos do cartão de proposta, inclusive aquele específico que reclamava, no caso do proponente ser diabético, a exibição de exames laboratoriais (curva glicêmica e hem...
..., o correntista termina celebrando contratos de seguro de vida em grupo. . Essa alegação de q... de lucros crescentes, como informam os editoriais de economia. Quando a atividade securitaria passa ...
Relatório de Auditoria. Contratos Envolvendo a Fub e Suas Fundações de Apoio. Irregularidades. Audiências. Rejeição das Razões de Jutificativa. Multa Aos Gestores da Fub. Não-aplicação de Multa Aos Dirigentes das Fundações de Apoio. Apensamento às Contas da Fub de 2002. Juntada de Cópia as Contas da Fub de 2001
... tabela de preços de serviços editoriais (Ofício/EDU/DIR/077/2002). No que se refere às O...
PROCESSUAL PENAL E PENAL - HABEAS CORPUS - CRIME DE FRAUDE À LICITAÇÃO - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR - ENTIDADE PARAESTATAL SUJEITA AO CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 208 DO STJ - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - ORDEM DENEGADA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PREJUDICADO. I - O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, entidade paraestatal, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com atuação em área de interesse público, que objetiva organizar, administrar e executar, em todo o território nacional, o ensino da formação profissional rural e a promoção social do trabalhador rural, está sujeito ao controle e à fiscalização pelo Tribunal de Contas da União. II - A jurisprudência do STJ firmou o entendimento de que compete à Jus...
... por LK EDITORA E COMÉRCIO DE BENS EDITORIAIS E AUTORAIS LTDA e LEON ENRIQUE KALINOWSKI OLIVERA,... como beneficiárias de vultosos contratos ilicitamente firmados com o Serviço Nacional de A...
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