contratos trabalho domestico

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"contratos trabalho domestico" em Jurisprudência


RECURSO ORDINÁRIO. RECURSO DA RECLAMADA. CONTRATOS DE TRABALHO URBANO E DOMÉSTICO. Considera-se ...... que de âmbito familiar, descaracteriza-se o trabalho doméstico, enquadrando-se o mesmo na relação ...

DOMéSTICO: Direitos


..., tem cabimento na relação de emprego doméstico, eis que não se restringe às modalidades de ...... Esta será sempre excluída dos contratos de duração determinada. III - Multa prevista ...

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"contratos trabalho domestico" em Legislação

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 28 Julho 2009

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Executivo - Caderno 2

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 14 Abril 2009

Gabinete Do Secretário

Executivo - Caderno 2

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"contratos trabalho domestico" em Doutrina

Revista Bonijuris - Núm. 506, Janeiro 2006

Trabalhista - Previdenciário

Acidente do trabalho - contrato de trabalho por prazo determinado - ......Empregado doméstico não tem direito ao seguro de acidente do ......Gestante - confirmação após a ruptura do contrato de trabalho - estabilidade provisória - descabimento - ...

Revista Bonijuris - Núm. 527, Outubro 2007

Trabalhista - Previdenciário

Aposentadoria espontânea. Não equivale à ruptura do contrato de trabalho. Art. 453/CLT, § 2º. Inconstitucionalidade ....... Resilição do contrato de trabalhodireito potestativo do empregador. Indeferimento de ...

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