Contribuicao da Uniao

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- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1463-013, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Reajuste do Salario Minimo e Dos Beneficios da Previdencia Social, Altera Aliquotas de Contribuição para a Seguridade Social e Institui Contribuição para os Servidores da União.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1463-013, 16 de Maio de 1997
- Medida Provisória
- A pedagogia da paz: a contribuição de Jean Monnet para a construção da União Europeia
O objetivo deste artigo é apresentar o protagonismo de Jean Monnet no processo de surgimento e consolidação da União Europeia (UE). Dessa forma, o trabalho primeiramente expõe o empenho do projetista francês em construir setorialmente a união através de um método inovador e em vencer as adversidades encontradas para atingir seus objetivos. Em seguida, são explicitadas as principais teses de Jean Monnet que sustentaram a edificação das estruturas comunitárias. Por fim, explanará a evolução do bloco e sua consagração como modelo de integração mais complexo e ousado do mundo. The objective of this article is to present the leading role of Jean Monnet in the process of emergence and consolidation of the European Union (EU). First, it describes the efforts of the French designer to construc...
- Revista Novos Estudos Jurídicos
- Núm. 14-1, Janeiro 2009
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1463-020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Reajuste do Salario Minimo e Dos Beneficios da Previdencia Social, Altera Aliquotas de Contribuição para a Seguridade Social e Institui Contribuição para os Servidores Inativos da União.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1463-020, 05 de Dezembro de 1997
- Medida Provisória

- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1463-006, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Reajuste do Salario Minimo e Dos Beneficios da Previdencia Social, Altera Aliquotas de Contribuição para a Seguridade Social e Institui Contribuição para o Servidores Inativos da União.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1463-006, 25 de Outubro de 1996
- Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1463-010, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Reajuste do Salario Minimo e Dos Beneficios da Previdencia Social, Altera Aliquotas de Contribuição para a Seguridade Social e Institui Contribuição para os Servidores Inativos da União.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1463-010, 15 de Fevereiro de 1997
- Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1463-023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Reajuste do Salario Minimo e Dos Beneficios da Previdencia Social, Altera Aliquotas de Contribuição para a Seguridade Social e Institui Contribuição para os Servidores Inativos da União.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1463-023, 28 de Fevereiro de 1998
- Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1463, DE 29 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Reajuste do Salario Minimo e Dos Beneficios da Previdencia Social, Altera Aliquotas de Contribuição para a Seguridade Social e Institui Contribuição para os Servidores Inativos da União.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1463, 30 de Maio de 1996
- Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1463-016, DE 08 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Reajuste do Salario Minimo e Dos Beneficios da Previdencia Social, Altera Aliquotas de Contribuição para a Seguridade Social e Institui Contribuição para os Servidores Inativos da União.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1463-016, 11 de Agosto de 1997
- Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1463-021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Reajuste do Salario Minimo e Dos Beneficios da Previdencia Social, Altera Aliquotas de Contribuição para a Seguridade Social e Institui Contribuição para os Servidores Inativos da União.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1463-021, 02 de Janeiro de 1998
- Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1463-022, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Reajuste do Salario Minimo e Dos Beneficios da Previdencia Social, Altera Aliquotas de Contribuição para a Seguridade Social e Institui Contribuição para os Servidores Inativos da União.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1463-022, 30 de Janeiro de 1998
- Medida Provisória

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