contribuicao empresarial

Nº 89.01.09438-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 02 Setembro 1991

Recurso nº 89.01.09438-0, Ponente Juiz Adhemar Maciel

I- A CONTRIBUIÇÃO EMPRESARIAL PARA A PREVIDENCIA SOCIAL DEVIDA PELAS ...

Acórdão Inteiro Teor nº RR-299694/1996.6 de 5ª Turma, de 09 Dezembro 1998

Recurso nº RO-5086/1995.00, Ponente Ministro Thaumaturgo Cortizo

DESCONTOS LEGAIS EM SENTENÇAS TRABALHISTAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA DEVIDOS. PROVIMENTO COM BASE NA CGJT 03/84 E NA LEI 8.212/91. Recurso de revista empresarial conhecido e provido neste aspecto....

DOU. Diario Oficial da União, 08 Junho 1993

DECRETO Nº 832, DE 07 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre a Contribuição Empresarial Devida a Seguridade Social por Clube de Futebol Profissional e o Parcelamento de Debitos, de Acordo Com a Lei 8.641, de 31 de Março de 1993.

Decreto

... DE 1993 sobre a contribuição empresarial devida à Seguridade Social por clube de futebol ......641, de 31 de março de 1993, DECRETA: 1° A contribuição empresarial devida pelo clube de futebol profissional à ...

Revista Bonijuris - Núm. 503, Outubro 2005

Tributário

...ISS- Incidência- Empresa Intermediadora de serviços na área de saúde - pessoa jurídica de direito privado - Caráter empresarial da atividade realizada.Região metropolitana - ...