Convencoes para a escolha de candidatos as eleicoes

• Resolução nº 122 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Agosto de 2006

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PT/ PRB/ PC DO B). RESOLUÇÃO-TSE Nº 22.156/2006. Documentação referente aos partidos políticos, às convenções realizadas, à escolha dos candidatos e à constituição da coligação. Publicado o edital não houve impugnação. Regularidade.

... de habilitado a participar das Eleições de. 2006. Encaminhou também o requerimento de reg...

• Consolidação das Leis do Trabalho

..., bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho. #Redação dada pela Lei n�...-se, como condição essencial, que os candidatos previamente hajam satisfeito as exigências do art... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. #Incluído pelo Decreto-...ARTIGO 662. A escolha dos vogais das Juntas e seus suplentes far-se-á d...

• Códigos
• Nacional

• Acordão nº 221568 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Julio de 2010

...Eleições de 3 de outubro de 2010. ` . e . Vistos estes au...), contendo a relação dos nomes dos candidatos cujos registros foram requeridos, bem como os resp... das atas digitadas das respectivas convenções (fis. 7/9-DEM e 12/14- PSDB), das reuniões de sua... das convenções destinadas à escolha de candidatos para as eleições de 2010 (fis. 49 ...

• Acordão nº 235505 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Julio de 2010

... ao Cargo de Deputado Federal ~ Eleições de 3 de outubro de 2010. . Vistos estes autos de ...candidatos cujos registros foram requeridos, bem como os resp...digitadas das respectivas convenções (fis. 9/ 1 1~PPS, 14/ 16- PSDB e 18/20-DEM), das r... das convenções destinadas à escolha de candidatos para as eleições de 20 10 (fis. 69...

• Acórdão nº 2.0000.00.318908-2/001(3) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Agosto de 2000

EMENTA: Agravo regimental contra decisão concessiva de liminar, em mandado de segurança, para cassar efeito suspensivo dado a agravo contra concessão de liminar, em medida cautelar inominada, requerida por Diretório Municipal de Partido contra sua dissolução pelo Diretório Estadual. O efeito suspensivo a agravo se insere na esfera discricionária do juiz, pelo que não há como falar em direito líquido e certo do impetrante, a justificar a liminar do mandamus. Preliminar de incompetência da Justiça Estadual rejeitada. Agravo regimental provido, para restaurar o efeito suspensivo ao agravo de instrumento.

... fazer prevalecer a sua convenção de escolha de candidatos, Prefeito, Vice-Prefeito ao pleito d... para a escolha dos pré-candidatos às eleições de 2000. Em 27.6.00 o Diretório Regional do mesmo..., escolhidos os candidatos, pelas Convenções Partidárias; a fase eleitoral propriamente dita; ...

• Resolução nº 1552 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Mayo de 2008

CONSULTA. DEPUTADO FEDERAL. CONHECIDA E RESPONDIDA POSITIVAMENTE. A competência para fixação do número de vereadores é da Lei Orgânica do Município, que deverá levar em consideração o critério populacional ínsito no artigo 29, IV, da Constituição da República, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no RE no 197.917 e encampado pelo Tribunal Superior Eleitoral na Res.-TSE no 21.702/2004.

... de cada município, para as eleições municipais deste ano, a exemplo que fez consignar ... ELEITORAL COM RELACAO AO REGISTRO CANDIDATOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 92, B, DO CODIG... DAS CONVENCOES PARTIDARIAS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS, O QUE, PARA AS ELEICOES DE OUTUBRO ..., o prazo final de realização das convenções partidárias". (Res. n° 22.556, de 19.06.2007, re...

• Acordão nº 301596 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Julio de 2010

... e segundo suplentes de Senador ` Eleições de 3 de outubrode 2010. *` . . Vistos estes autos...), contendo a relação dos nomes d5s candidatos cujos registros foram requeridos, bem como os resp... das atas digitadas das respectivas convenções (fis. 8/ 13- PSC, 15/17-PSDB, . 19/~l- PPS, 22/24-... das convenções destinadas à escolha de candidatos para as eleições de'2010 (fis. 13O...

• Decisão Monocrática nº 26363 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Septiembre de 2006

... formular o pedido de registro de seus candidatos, requereu a juntada de novo Demonstrativo de Regul...1. No período das convenções para escolha originária de candidatos, a legenda ...��(..) o PSL não lançou candidato às eleições majoritárias, porque durante o período legalment...

• Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.

... de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiv...Das Convenções para a Escolha de Candidatos. ARTIGO 7. As normas ...

• Códigos
• Nacional

• Acordão nº 4249 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2009

AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÃO. RENOVAÇÃO. PEDIDO DE LIMINAR PARA REABERTURA DOS PRAZOS DESDE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. 1. Apesar de fixar em 5 de junho de 2008 ¿ um ano e um mês antes da eleição - a data em que os interessados deveriam ter filiação partidária e domicílio eleitoral no município, o dispositivo impugnado faz expressa remissão às normas previstas na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos, que preveem o prazo de um ano. 2. As remissões legais insertas na norma contestada e a leitura do calendário eleitoral revelam que, ao redigir ¿junho¿ em vez de ¿julho¿, a Corte Regional incorreu em simples erro de grafia, sem o condão de prejudicar candidaturas ou restringir a capacidade el...

... e reabrir todos os prazos, desde as convenções partidárias, a fim de que os eleitores prejudicad...