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convenção da biodiversidade na vLex Brasil.
"convenção da biodiversidade" em Jurisprudência
Recurso nº 1998.34.00.027682-0, Ponente Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida
... DO NITROGÊNIO ATMOSFÉRICO E AVALIAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO SOLO, BIOMANA MICROBIANA, ATIVIDADE ......"
O princípio de precaução passou a ser ius scriptum no Brasil porque o país assinou a Convenção sobre a Diversidade Biológica, por ocasião da ...
Recurso nº 1998.34.00.027682-0, Ponente Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida
... DO NITROGÊNIO ATMOSFÉRICO E AVALIAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO SOLO, BIOMANA MICROBIANA, ATIVIDADE ......"
O princípio de precaução passou a ser ius scriptum no Brasil porque o país assinou a Convenção sobre a Diversidade Biológica, por ocasião da ...
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"convenção da biodiversidade" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 17 Novembro 2005
Decreto
...
Institui a Comissão Nacional Preparatória da 8a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e da 3a Reunião ...... Preparatória da 8a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - COP 8 e da 3a ...
DOU. Diario Oficial da União, 06 Novembro 2008
Decreto
... Institucional e Cidadania Ambiental; e
) de Biodiversidade e Florestas;
II - por um representante dos ......;
) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes;
g) da Fundação ...
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"convenção da biodiversidade" em Doutrina
Artigos de Direito - Núm. 6, Janeiro 2007
... dos processos ecológicos, conservação da biodiversidade e o abrigo e proteção de fauna e flora nativas ...... pela Agência Nacional Designada AND, junto à Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças ...
Revista Diálogo Jurídico - Núm. 15, Janeiro 2007
..., dentre outros, do Protocolo de Montreal e da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da ...... locais e a manutenção das condições da biodiversidade original.
O aumento da entropia manifesta-se na ...
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