convenção estocolmo

Processo Nº 1998.001.03436 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Quinta Camara Civel, de 19 Maio 1998

Recurso nº 1998.001.03436, Ponente Des. Carlos Ferrari

...75, que promulgou a revisao de Estocolmo de 1967, nao contem ressalva ao artigo 8. da ...

DOU. Diario Oficial da União, 01 Novembro 1974

DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 31 DE OUTUBRO DE 1974. Aprova os Textos da Convenção que Institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Assinada em Estocolmo, a 14 de Julho de 1967, e da Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, Revista em Estocolmo, a 14 de Julho de 1967.

Decreto Legislativo

...romulgo o seguinte:     Aprova os textos da Convenção que institui a Organização Mundial de ...... em Estocolmo, a 14 de julho de 1967, e da Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 15, Janeiro 2007

A irresistível ascensão do comércio internacional: o meio ambiente fora da lei ?

... pseudo-norteado pelas mega-conferências de Estocolmo (1972) e Rio de Janeiro (1992). A entropia ......, dentre outros, do Protocolo de Montreal e da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da ...

Revista Bonijuris - Núm. 540, Novembro 2008

Responsabilidade por dano ambiental

... A realização da I Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em Estocolmo, de 5 a 16 de junho de 1972, promovida pela ...... ao consenso dos Estados europeus em firmar, na Convenção de Lugano, um regime especial de ...