Conventos

• Acórdão nº 70036605426 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 03 de Novembro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS POSSESSÓRIOS SOBRE O IMÓVEL. PROVA. ÔNUS. Os documentos dos autos demonstram que o imóvel, objeto do contrato de cessão dos direitos possessórios adquiridos pela autora, é distinto do imóvel objeto da reintegração de posse da empresa Balneário Conventos. Não comprovada qualquer responsabilidade por parte dos demandados a ensejar indenização ou anulação da relação jurídica havida entre eles. Sentença mantida. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70036605426, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 03/11/2010)

• DECRETO Nº 32799, DE 18 DE MAIO DE 1953. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Incorporar Ao Patrimonio da União, Terrenos Doados Ao Ministerio da Marinha, Situados No Morro Dos Conventos, Municipio de Ararangua, Estado de Santa Catarina.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 32799, 21 de Maio de 1953
• Decreto

• Acórdão nº AgRg no REsp 1115835 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 05 de Maio de 2011

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. Nos embargos à execução, havendo impugnação da totalidade do débito, o valor da causa deve ser correspondente ao da própria execução. Precedentes do STJ. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1115835/DF, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 05/05/2011, DJe 12/05/2011)

... ESTEVES LIMAAGRAVANTE:INDUSTRIAL CONVENTOS S⁄A ADVOGADO :DOMINGOS NOVELLI VAZ E OUTRO(S)AGR...

• Decisão Monocrática nº 2011/0019240-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 13 de Maio de 2011

...AGRAVANTE : BALNEARIO CONVENTOS S/A. ADVOGADO : ALINE BECKER FREDERICO. AGRAVADO ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Setembro de 2011

COOPERATIVA. VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO. Evidencia-se o vínculo de emprego com cooperativa quando resta provado que esta agia como mera intermediadora de mão-de-obra, como se empresa prestadora de serviços fosse, em afronta aos dispositivos que regulamentam a relação cooperativada. Presença dos requisitos do art. 3º da CLT.

...E EXPRESSO CONVENTOS LTDA. As partes recorrem da sentença proferida à...

• Acórdão nº 2006/0142732-3 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 17 de Fevereiro de 2011

PROCESSO CIVIL. PEDIDO. EXEGESE. AÇÃO RESCISÓRIA. RESCISÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE. POLO PASSIVO. COMPOSIÇÃO. NOVO RÉU. INCLUSÃO APÓS O DECURSO DO PRAZO DECADENCIAL PARA AJUIZAMENTO DA RESCISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. Deve se conferir ao pedido uma interpretação lógico-sistemática, que guarde consonância com o inteiro teor da petição inicial, de modo a conceder à parte o que foi efetivamente requerido. Precedentes. A ação rescisória pode objetivar a anulação de apenas parte da sentença ou acórdão. A possibilidade de rescisão parcial decorre do fato de a sentença de mérito poder ser complexa, isto é, composta de vários capítulos, cada um contendo solução para questão autônoma frente às demais. O fato das partes terem figurado em polos distintos na ação rescindenda não impede que se...

... de DIOMÍCIO FREITAS e por BALNEÁRIO CONVENTOS S.A., em desfavor dos recorrentes, objetivando a r...

• Decisão Monocrática nº 2009/0005154-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 14 de Fevereiro de 2011

...RECORRENTE : INDUSTRIAL CONVENTOS S/A. ADVOGADO : DOMINGOS NOVELLI VAZ E OUTRO(S). R...

• Decisão Monocrática nº 2010/0180671-9 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 23 de Novembro de 2010

...AGRAVANTE : YATE CLUB MORRO DOS CONVENTOS. ADVOGADO : LEONARDO BOFF BACHA E OUTRO(S). AGRAV...

• Acórdão nº 70046063558 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 30 de Novembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZATÓRIA. ILEGITIMIDADE RECONHECIDA. INVIABILIDADE DA NOMEAÇÃO À AUTORIA FORMULADA PELA DEMANDANTE, POIS SE TRATA DE INSTITUTO INERENTE AO RÉU. ÔNUS DA PROVA. O Boletim de Ocorrência é claro, assim como as fotografias, no sentido da culpa do motorista da ré pelo acidente, que por sua vez não se desincumbiu do seu ônus probatório. Art. 333, II, do CPC. À UNANIMIDADE, AGRAVOS RETIDOS IMPROVIDOS. POR MAIORIA, APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70046063558, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bayard Ney de Freitas Barcellos, Julgado em 30/11/2011)

... ALVAIR JOSÉ SOMAVILLA e EXPRESSO CONVENTOS LTDA., voltada à condenação dos réus ao pagame...

• Decisão Monocrática nº 2011/0133023-2 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 17 de Outubro de 2011

...RECORRIDO : EXPRESSO CONVENTOS LTDA. ADVOGADO : JORGE CAINELLI. DECISÃO. A quest...