conventos transportadora

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35 documents for conventos transportadora
  • RECURSO DE REVISTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ESCOLTA ARMADA. SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TST. Discute-se, no caso, a aplicação da Súmula nº 331, item IV, do TST, quanto ao reconhecimento da responsabilidade subsidiária das diversas tomadoras de serviço de escolta armada de carga, o qual era prestado concomitantemente pela empresa especializada nesta atividade, efetiva empregadora do ora reclamante. Assim dispõe o citado verbete sumular: -O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial-. Ficou consignado no acórdão regional que o reclamante prestava serviços para as ...

    ... MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA., TRANSPORTADORA CAMPOS LTDA., TRANS NASIF TRANSPORTES LTDA., ... E LOGÍSTICA LTDA., EXPRESSO CONVENTOS LTDA., SCORPIONS - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ...

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAR ESCLARECIMENTOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ESCOLTA ARMADA. SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TST. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos.

    ... URGENTES LTDA e são Embargadas TRANSPORTADORA CAMPOS LTDA, TRANS NASIF TRANSPORTES LTDA., ... BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, EXPRESSO CONVENTOS LTDA., SCORPIONS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PRIMEIRO GRAU. Apesar da intervenção ativa do Ministério Público apresentar-se, em muitos casos, indispensável ao atendimento da garantia da ordem jurídica, na espécie, a nulidade, consubstanciada na inobservância da regra legal relativamente à intimação do parquet, em primeiro grau, não pode servir como causa invalidatória da sentença, que, à evidência, deve ser relativizada, restando convalidada pela manifestação do Ministério Público nesta instância. MÉRITO. A entrega da mercadoria ficou comprovada pelo documento de fl. 10, que menciona a mesma quantidade de tecido sintético indicada no manifesto de mercadoria em trânsito (MMT) de fl. 09. Assi...

    ...|TRANSPORTADORA DM LTDA. |APELADA. ACÓRDÃO. Vistos, ... da transportadora Expresso Conventos Ltda., deve-se dizer que tais esclarecimentos ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. INFRAÇÃO FORMAL. DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO. Apesar da intervenção ativa do Ministério Público apresentar-se, em muitos casos, indispensável ao atendimento da garantia da ordem jurídica, na espécie, a nulidade, consubstanciada na inobservância da regra legal relativamente à intimação do parquet, em primeiro grau, não pode servir como causa invalidatória da sentença, que, à evidência, deve ser relativizada, restando convalidada pela manifestação do Ministério Público nesta instância. MÉRITO. Na hipótese, inexiste lesão aos cofres públicos, motivo pelo qual é inviável a cobrança do ICMS, que já foi recolhido, e da multa por infração material, aplicando-se apenas a multa por infraçã...

    ...|TRANSPORTADORA DM SA |APELADA. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e ... até Eldorado do Sul, e pela Expresso Conventos no trecho entre a sede da autora e a cidade de ...

  • RELAÇÃO DE EMPREGO. Ausentes os requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, especialmente a onerosidade e subordinação, resta descaracterizado o vínculo de emprego. Hipótese que ocorre nos presentes autos. Recurso negado

    ... BENEDITO e recorridos EXPRESSO CONVENTOS LTDA., UNILEVER BRASIL LTDA. e MCLANE DO BRASIL ... terceira reclamada, por uma outra transportadora, a Versátil; que trabalhava pelo mesmo sistema ...

  • APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. 1. Impõe-se a manutenção da sentença de procedência, quando a prova dos autos evidencia que o veículo conduzido pelo preposto da empresa de telecomunicações demandada invadiu a contramão, colidindo contra um caminhão, sendo, então, jogado contra o veículo da autora, que trafegava normalmente em sua mão de direção. Ausente prova da alegada má conservação do veículo que deu causa ao acidente - de propriedade da locadora corré -, remanesce o dever de indenizar de todos os demandados. 2. A responsabilidade da locadora é objetiva e decorre do disposto na Súmula 492 do STF. Precedentes. 3. Honorários advocatícios. Redimensionamento. Fixação em percentual sobre o montante da condenação. Improvimento do apelo de C...

    ...“. EXPRESSO CONVENTOS LTDA. ajuizou ação de reparação de danos ... veículo Mercedes Benz Sprinter da transportadora demandante foi colhido pelo VW Saveiro de ...

  • APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. 1. Impõe-se a manutenção da sentença de procedência, quando a prova dos autos evidencia que o veículo conduzido pelo preposto da empresa de telecomunicações demandada invadiu a contramão, colidindo contra um caminhão, sendo, então, jogado contra o veículo da autora, que trafegava normalmente em sua mão de direção. Ausente prova da alegada má conservação do veículo que deu causa ao acidente - de propriedade da locadora corré -, remanesce o dever de indenizar de todos os demandados. 2. A responsabilidade da locadora é objetiva e decorre do disposto na Súmula 492 do STF. Precedentes. 3. Honorários advocatícios. Redimensionamento. Fixação em percentual sobre o montante da condenação. Improvimento do apelo de C...

    ...“. EXPRESSO CONVENTOS LTDA. ajuizou ação de reparação de danos ... veículo Mercedes Benz Sprinter da transportadora demandante foi colhido pelo VW Saveiro de ...

  • DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO. A prova produzida revela realmente que o autor foi impedido de efetuar o carregamento sob a alegação de cometimento de crime. Agressão a direito de personalidade. Valor da indenização adequado. A empresa que fornece informações não é parte legítima, pois a utilização é arbítrio de quem as recebe. Recursos do Expresso e de José não providos e provido o recurso da Duty. (Recurso Cível Nº 71000976316, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 12/07/2006)

    ...|EXPRESSO CONVENTOS LTDA |RECORRENTE. |DUTY SISTEMA DE GERENCIAMENTO ... para se incompatibilizar com uma transportadora "inventando uma história". Mais verossímil seja ...

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