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conversao auxilio acidente em aposentadoria invalidez
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3.928 documentos para conversao auxilio acidente em aposentadoria invalidez
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AÇÃO ACIDENTÁRIA. PEDIDO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO. Prova técnica que estabeleceu não estar o segurado inválido em razão do acidente do trabalho, e que, ainda, se encontra em condições de exercer suas atividades laborais, sem necessidade de maior esforço, e sem necessidade de troca de função. Ausência de suporte de fato à aposentadoria por invalidez acidentária. Apelação desprovida. Decisão unânime. (Apelação Cível Nº 70042561712, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 28/07/2011)
Ação Acidentária. pedido de conversão de auxílio-acidente em aposentadoria Por invalide...
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AÇÃO ACIDENTÁRIA. PEDIDO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO. Prova técnica que estabeleceu não estar o segurado inválido em razão do acidente do trabalho, e que, ainda, se encontra em condições de exercer suas atividades laborais, sem necessidade de maior esforço, e sem necessidade de troca de função. Ausência de suporte de fato à aposentadoria por invalidez acidentária. Apelação desprovida. Decisão unânime. (Apelação Cível Nº 70042561712, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 28/07/2011)
Ação Acidentária. pedido de conversão de auxílio-acidente em aposentadoria Por invalide...
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Inexistindo incapacidade total e definitiva, julga-se improcedente o pedido de conversão do auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez acidentária.
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AÇÃO ACIDENTÁRIA. PEDIDO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO. Prova técnica que estabeleceu não estar o segurado inválido em razão do acidente do trabalho, e que, ainda, se encontra em condições de exercer suas atividades laborais, sem necessidade de maior esforço, e sem necessidade de troca de função. Ausência de suporte de fato à aposentadoria por invalidez acidentária. Apelação desprovida. Decisão unânime. (Apelação Cível Nº 70042561712, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 28/07/2011)
Ação Acidentária. pedido de conversão de auxílio-acidente em aposentadoria Por invalide...
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BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONVERSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ACIDENTE DE TRABALHO - INSS - INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE HABITUAL REQUISITOS ATENDIDOS - TERMO INICIAL DE CONCESSÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA.- A incapacidade para o trabalho não se prende somente ao que a patologia infortunística traz em relação à perda físico-psíquica do trabalhador, mas também ao aspecto de sua rejeição no mercado de trabalho, cada vez mais competitivo e discriminatório. Assim, a impossibilidade de reabilitação profissional, o baixo grau de instrução, o peso da idade, aliados ao fato de estar o segurado incapacitado, de forma irreversível, para o exercício de sua primitiva atividade laboral, implica no reconhecimento de sua invalidez total.- Demonstrados os requisitos...
... digna, há que ser deferida a conversão do auxílio-acidentário em aposentadoria por inva...
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AÇÃO ACIDENTÁRIA. PEDIDO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO. Prova técnica que estabeleceu não estar o segurado inválido em razão do acidente do trabalho, e que, ainda, se encontra em condições de exercer suas atividades laborais, sem necessidade de maior esforço, e sem necessidade de troca de função. Ausência de suporte de fato à aposentadoria por invalidez acidentária. Apelação desprovida. Decisão unânime. (Apelação Cível Nº 70042561712, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 28/07/2011)
Ação Acidentária. pedido de conversão de auxílio-acidente em aposentadoria Por invalide...
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APELAÇÃO CÍVEL. INSS. CONVERSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NÃO CONFIGURAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS. PROVA PERICIAL. Ponderadas as peculiaridades do segurado, que recebe o benefício de auxílio-acidente, e realizada perícia médica em juízo em que não restou demonstrada a ocorrência de perda total de capacidade laborativa, a ação que visa a conversão do auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez merece ser julgada improcedente. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70038106456, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 29/09/2010)
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ACIDENTE DO TRABALHO APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - A falta de recolhimento pela autarquia do porte de remessa e retorno no momento da interposição do recurso impõe a pena de deserção, considerando o disposto no artigo 511, caput, do Código de Processo Civil c/c a Lei Estadual n° 11.608/03. 2. ACIDENTE DO TRABALHO - INFORTÚNIO TÍPICO - AMPUTAÇÃO DO MEMBRO SUPERIOR DIREITO - PEDIDO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INCAPACIDADE LABORAL PERMANENTE E PARCIAL - IMPROCEDÊNCIA. A gravidade do infortúnio típico e da conseqüente seqüela não tem, por si só, o condão de determinar a incapacidade total e definitiva para o trabalho, dando azo à conversão de seu auxílio-acidente em ...
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Inexistindo incapacidade total e definitiva, julga-se improcedente o pedido de conversão do auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez acidentária.
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Inexistindo incapacidade total e definitiva, julga-se improcedente o pedido de conversão do auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez acidentária.
