...30 da Lei que resultou da conversão da Medida Provisória nº 144, de 11 de dezembro d.../A - ELETROSUL e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE. § 2º Fica a Empres...
Representação. Medida Cautelar. Possíveis Irregularidades Na Contratação de Sala-cofre por Inexigibilidade de Licitação. Conhecimento. Procedência Parcial. Indeferimento da Cautelar. Determinação. Arquivamento
... Tecnologia Segurança e Engenharia Térmica Ltda., nos termos do art. 113, § 1º, da Lei nº ...3.6.2. Propõe uma fórmula de conversão dos valores pagos em moeda americana, comparando-o...), no-breaks, quadros de distribuição de energia elétrica, entre outros. Tal fato teria configurad...
QUESTÃO 1 Os computadores são máquinas incríveis capazes de realizar tarefas complexas.
... lares brasileiros necessitavam de pouca energia elétrica. Nos anos 1920, a geladeira foi criada p...o de outros tipos de energia (mecânica, térmica, nuclear) em energia elétrica, que é transmitida... termelétrica funciona atráves da conversão da energia potencial gravitacional da água que, a...
Relatório de Auditoria - Temas de Maior SignificÂncia - Segurança Energética - Recomendações - Determinações
... Energética do País no que se refere à energia elétrica e abrange os seguintes entes: o Ministé..., a geração local é estritamente térmica (em processo de interligação). Em Boa Vista e pa... no mercado, a Petrobras incentivou a conversão de diversas termelétricas para plantas bicombust...
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões judiciais. Havendo, nos autos, explicitação das razões de decidir pelo Órgão julgador, tem-se por atendida essa exigência, ainda que o resultado do julgamento seja contrário ao interesse da parte. Recurso de revista não conhecido. LIMITES DO EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO ORDINÁRIO. Dispõe o art. 515, caput, do CPC que "a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada". E, em seu § 1º, estipula que "serão, porém, objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que a sentença não as tenha julgado por inteiro." Entre...
... RECLAMADA - COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE. SUB-ROGAÇÃO DO CON... elementos que indiquem sua eventual conversão em pecúnia quando da aposentadoria do autor. Não...
Relatório de Auditoria de Natureza Operacional. Renúncia Fiscal Instituída Pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura-reidi. Oitiva Dos órgãos Envolvidos. Determinações. Recomendações. Fixação de Prazo para Encaminhamento das Providências. Monitoramento. Ciência a Diversos Setores da Adminstração Pública
... dos Transportes (MT), de Minas e Energia (MME), das Cidades (MICI) e da Integração Nacion... Aquaviários (Antaq), de Energia Elétrica (Aneel) e de Petróleo, Gás Natural e Biocombust... Lei 11.727 Alteram a Lei 11.488/2007 - conversão da MPs 413/2008 e 472/2009. 11/6/2010 Lei 12.249.... hidráulica, eólica, nuclear, solar e térmica;. III - saneamento básico, abrangendo abastecimen...
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO. LÍQUIDO INFLAMÁVEL (ÓLEO DIESEL). Entende esta Turma Julgadora que a quantidade de material inflamável armazenada no local de trabalho é irrelevante para a caracterização da área de risco. HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Os honorários de advogado na Justiça do Trabalho somente tem cabimento, em causas decorrentes de relação de emprego, no caso de sucumbência conjugada com outros dois fatores, quais sejam: que a parte preencha os requisitos para a justiça gratuita (declaração de condição econômica) e que esteja assistida por advogado credenciado pelo sindicato de sua categoria profissional - ou que a parte acredite ser sua categoria ao ajuizar a ação. Inteligência do art. 14, da lei n.º 5.584 de 1970. Tal entendimento se manteve inalterad...
... confirmou a existência de EPI (japona térmica) para o desenvolvimento das atividades diárias do... que realizava a manutenção, tanto a elétrica quanto a mecânica. Informa que o autor realizava ... (das 18h às 21h) e em caso de falta de energia elétrica, com consumo de 80 litros por hora. Port...O EVENTUAL, PERMANENTE E INTERMITENTE (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 5, 258 e 2...
Relatório De Levantamento. Fundo De Descomissionamento Das Usinas Nucleares Angra 1 E Angra 2. Ausência De Regulamentação. Determinações. Recomendações
... fechado, subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras). Foi criada, em maio de 1..., a transmissão e a comercialização da energia elétrica delas decorrente e a realização de ser... cerca de 27,91% do total de energia térmica gerada no Sistema Interligado Nacional (SIN), e fa... e R$ 628.021,90, correspondente a conversão da quota mensal de US$ 361 mil, referente ao parce...
... e liberdade provisória, vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos" (art. 44...agdo.(a/S) : Companhia Estadual de Energia Elétrica - Ceee. adv.(a/S) : Ângela Maria Alves ...agdo.(a/S) : Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica. adv.(a/S) : Rita Perondi e O...
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ANEXO N. 9 DA NR-15. FRIO. O Anexo n. 9 da NR-15 da Portaria MTb n. 3.214/78 não discrimina como insalubres somente os trabalhos prestados no interior de câmaras frigoríficas, mas, também, os prestados em locais que apresentem condições similares, que exponham os empregados ao frio, sem proteção adequada. No mesmo sentido, o art. 253 da CLT, o qual considera como serviço frigorífico não só o realizado no interior das câmaras frias, mas também os que resultem em movimentação de mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio, e vice-versa. A insalubridade, no caso de exposição ao frio dos locais similares às câmaras frigoríficas, decorre da submissão do empregado aos choques térmicos, sendo, assim, qualitativa, e não quantitativa. HORAS EXTRAS. GERENTE DE...
... era feito com o uso de EPIs (japonas térmicas, coletes térmicos, calças térmicas, luvas e etc...HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO AOO SALÁRIO (conversão das Orientações Jurisprudenciais n. 24, 131 e 24...
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