conversão de unidade

Acórdão Nº 554585 de Primeira Turma, de 09 Fevereiro 2007

Recurso nº 554585, Ponente Min. Cármen Lúcia

SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO. CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS PARA UNIDADE REAL DE VALOR - URV. DECISÃO AGRAVADA ...

Acórdão Nº 516687 de Primeira Turma, de 18 Maio 2007

Recurso nº 516687, Ponente Min. Cármen Lúcia

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. VENCIMENTOS. CONVERSÃO EM UNIDADE REAL DE VALOR - URV. APLICABILIDADE DA LEI N. 8....

DOU. Diario Oficial da União, 08 Junho 1994

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 524, DE 07 DE JUNHO DE 1994. Estabelece Regras para a Conversão das Mensalidades Escolares Nos Estabelecimentos Particulares de Ensino em Unidade Real de Valor (urv), e da Outras Providencias.

Medida Provisória

... DE JUNHO DE 1994 regras para a conversão das mensalidades escolares nos estabelecimentos ...... ao mês de março de 1994, será convertido em Unidade Real de Valor (URV) de 1° de março de 1994, ...

DOU. Diario Oficial da União, 14 Abril 1994

DECRETO Nº 1110, DE 13 DE ABRIL DE 1994. Dispõe Sobre a Conversão para a Unidade Real de Valor Dos Contratos para Aquisição de Bens e Serviços, em que Forem Contratantes Orgãos e Entidades da Administração Federal Direta e Indireta, e da Outras Providencias.

Decreto

...   110, DE 13 DE ABRIL DE 1994     Dispõe sobre a conversão para a Unidade Real de Valor dos contratos para ...... pela União, terão seus valores convertidos em Unidade Real de Valor mediante negociação entre o ...

Revista Bonijuris - Núm. 489, Agosto 2004

Civil - Comercial

...concordata preventiva-conversão em falência. Nãoincidência de habilitação. ...

Revista Bonijuris - Núm. 528, Novembro 2007

Trabalhista - Previdenciário

... Conversão do auxílio-doença comum em auxíliodoença ...