conversão de unidade

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"conversão de unidade" em Jurisprudência

Acórdão Nº 554585 de Primeira Turma, de 09 Fevereiro 2007

Recurso nº 554585, Ponente Min. Cármen Lúcia


SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO. CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS PARA UNIDADE REAL DE VALOR - URV. DECISÃO AGRAVADA ...

Acórdão Nº 516687 de Primeira Turma, de 18 Maio 2007

Recurso nº 516687, Ponente Min. Cármen Lúcia


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. VENCIMENTOS. CONVERSÃO EM UNIDADE REAL DE VALOR - URV. APLICABILIDADE DA LEI N. 8....

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"conversão de unidade" em Legislação

... DE JUNHO DE 1994 regras para a conversão das mensalidades escolares nos estabelecimentos ...... ao mês de março de 1994, será convertido em Unidade Real de Valor (URV) de 1° de março de 1994, ...

...   110, DE 13 DE ABRIL DE 1994     Dispõe sobre a conversão para a Unidade Real de Valor dos contratos para ...... pela União, terão seus valores convertidos em Unidade Real de Valor mediante negociação entre o ...

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"conversão de unidade" em Doutrina

Revista Bonijuris - Núm. 489, Agosto 2004

Civil - Comercial

...concordata preventiva-conversão em falência. Nãoincidência de habilitação. ...

Revista Bonijuris - Núm. 528, Novembro 2007

Trabalhista - Previdenciário

... Conversão do auxílio-doença comum em auxíliodoença ...

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