... empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continu...#Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008. § 2o Ao menor aprendiz, salvo condição mais fa...; não obtido esse quorum em primeira convocação, reunir-se-á a Assembléia em segunda convocaçã...
CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO ADESIVO. DESERÇÃO. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRECEDENTES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM LIQUIDAÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES. NATUREZA. É deserto o recurso adesivo sem o devido preparo, ainda que o recorrente principal demande sob a benesse da assistência judiciária, pois os recursos são independentes. A exegese do art. do CPC refere-se ao recurso independente e não ao principal - Precedentes da 1ª Turma deste STJ. O Ministério Público possui legitimidade para figurar no polo ativo de ação civil pública que visa à responsabilização dos administradores de instituição financeira em liquidação, mesmo após a cessação do regime de administração especial da Lei nº 9.447/97 - Precedentes. A responsabilidade dos ad...
... atribuição, tendo em vista a minha convocação a esta Eg. Corte Superior, em substituição ao Ex...São Paulo: Editora dos Tribunais, 2008. p. 240-241) . Nesse sentido os seguintes julgados... a constatação do desequilíbrio de caixa da liquidação em confronto com o elevado pleito ...
...ARTIGO 60. A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do e... Lei Complementar nº 128, publicada el 22/12/2008. § 4o O processo de abertura, registro, alteraç... os livros e documentos, e o estado da caixa e da carteira da sociedade. SEÇÃO IV Das Relaç...
Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
...2. Em cumprimento ao Acórdão nº 2.910/2008-TCU-Plenário, adotado no TC nº 029.462/2008-9, a... sequencia de fases: preparação, convocação, habilitação, competição e contratação. 2.2.... possuem sistemas próprios de pregão, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Câmara dos ...
..., um encéfalo grande encerrado numa caixa craniana e uma coluna vertebral, excluindo os prim...II - propor a convocação de reuniões extraordinárias do CONCEA, na forma ...
Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações
... ocorridos em Santa Catarina em novembro de 2008 e nas Regiões Norte e Nordeste em abril de 2009. ... pelos técnicos da Secretaria ou da Caixa Econômica Federal - CAIXA, que, em seguida, elabo... registrar a importante iniciativa da convocação da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Ass...
DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. Deferimento parcial dos pedidos, nos termos dos entendimentos majoritários da SDC, dos precedentes normativos deste TRT, assim como dos precedentes normativos do TST e da razoabilidade.
...30-31); edital de convocação para a assembleia geral extraordinária da categor... audiência para o dia 23 de julho de 2008, conforme o despacho da fl. 98, com a consequente ...: As horas despendidas na conferência de caixa, quando realizadas após a jornada normal de traba...
... e Maranhão -, realizada em 2 de maio de 2008, na qual foram aprovados os novos estatutos sociai... da nova diretoria, sem a participação da Caixa Econômica Federal. Contam os suscitantes, após d..., para o fim de reconhecer, que a convocação para a assembléia geral que aprovou os novos esta...
Denúncia. Parcialmente Procedente. Determinações. Recomendações. Ciência Ao Denunciante E À Entidade. Retirada Parcial Da Chancela De Sigiloso Dos Autos. Arquivamento
... 2.1 O denunciante alega, em síntese, que a Caixa Econômica Federal, agente executora do PAR, celeb... da reportagem do DF Record exibido em 06/02/2008, que comprova o descaso da Logos Imobiliária e da... jurídicos que estabeleceram, para a convocação da empresa seguinte no banco de credenciados para ...
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
... da Ciência e Tecnologia - MCT, o Brasil, em 2008, teve uma taxa de 1,09% do PIB de dispêndio nacio... à realização, no conceito "caixa", das despesas com o PAC. As metas de resultado no...(-) Convocação Extraordinária (inciso II do § 6º do art. 57 da...
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