convocação da seleção
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... ários, conforme sejam ou não designados contribuintes à convocação para o Serviço Militar inicial ... § 3.Compete ao Estado-Maior das ... O recrutamento para o Serviço Militar compreende: ... a) seleção; ... b) convocação; ... c) incorporação ou matrícula nos ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... úblicas e sociedades de economia mista destinam-se a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do ... § 1º O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período ... § 2º É ...
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Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... Art. 7º Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor ... do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados por meio da publicação do aviso do edital no Diário ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... X - comissão de seleção: órgão colegiado da administração pública destinado a processar e ... de Manifestação de Interesse Social não dispensa a convocação por meio de chamamento público para a celebração de parceria ... § ...
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... XV - elaborar editais e instrumentos de convocação e promover os procedimentos de licitação e seleção para concessão, ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... à Violência contra Criança e Adolescente se reunirá por convocação de seu coordenador e poderá convidar representantes de outros órgãos e ... § 5º A seleção dos aprendizes será realizada a partir do cadastro público de emprego, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12336, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010. Altera as Leis 4.375, de 17 de Agosto de 1964, que Dispõe Sobre o Serviço Militar, e 5.292, de 8 de Junho de 1967, que Dispõe Sobre a Prestação do Serviço Militar Pelos Estudantes de Medicina, Farmacia, Odontologia e Veterinaria e Pelos Medicos, Farmaceuticos, Dentistas e Veterinarios.
... o serviço militar inicial obrigatório no momento da convocação de sua classe, por adiamento ou dispensa de incorporação, deverão ... ano, deverão apresentar-se, obrigatoriamente, para fins de seleção ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... X - comissão de seleção: órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos, ... º É vedado admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu ...
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Presidente da CBF diz que houve racismo em convocação da seleção brasileira
Na convocação deste domingo da seleção brasileira, na sede da CBF, no Rio de Janeiro, o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, disse que houve um episódio de racismo no local. O dirigente, entretanto, não deu detalhes sobre o ocorrido. "Eu comece...
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Alvo de testes de Tite, ataque é o setor mais jovem da convocação da seleção brasileira
Agência O Globo -A convocação da seleção brasileira para os duelos contra Chile e Bolívia, pelas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022, nos dias 24 (Maracanã) e 27 de março (em La Paz), trouxe novidades no ataque. As convocações de Richarlison (...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004; e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
... a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do ... I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu ...
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Convocação da Seleção Brasileira: Fernando Diniz já treinou sete convocados; veja
Fernando Diniz divulgou sua primeira lista de convocados para a seleção brasileira, sem muitas surpresas, mas com alguns jogadores com os quais o treinador já havia trabalhado. Dentre os 23 escolhidos, sete deles já foram treinados por Diniz: os zagu...
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Tite diz que terá bom senso na próxima convocação da seleção
Agência O Globo - O início de trabalho de Tite não poderia ser melhor. Quatro vitórias nos quatro primeiros jogos e uma seleção brasileira que pulou do sexto lugar para a liderança nas eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2018, na Rús...
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Convocação da seleção
GoleirosAlisson (Liverpool),Hugo (Flamengo),Neto (Valencia)DefensoresAlex Sandro (Juventus),Dedé (Cruzeiro),Fabinho (Liverpool),Fagner (Corinthians),Felipe (Porto),Filipe Luís (Atléticode Madrid), Marquinhos (PSG),Thiago Silva (PSG).Meio-campistasAnd...
- Em vigor Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... ício na condição de inscrito em processo de cadastramento e seleção de candidatos ao acesso à terra, for efetivamente identificado como ... á realizado pelo Incra com ampla divulgação do edital de convocação na internet e no Município em que será instalado o projeto de ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... II – condições peculiares à seleção e à contratação constantes de normas e procedimentos das agências ou ... á conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação", ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licita\xC3" ...
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Copa América: Tite anuncia convocação da seleção brasileira; veja a lista completa
Agência O Globo -No dia seguinte à sexta vitória seguida da seleção brasileira pelas Eliminatórias, o técnico Tite divulgou a lista de jogadores convocados para a disputa da Copa América, a partir de domingo, em Brasília. Trata-se do mesmo grupo que ...
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Copa América: Tite anuncia convocação da seleção brasileira; veja a lista completa
No dia seguinte à sexta vitória seguida da seleção brasileira pelas Eliminatórias, o técnico Tite divulgou a lista de jogadores convocados para a disputa da Copa América, a partir de domingo, em Brasília. Trata-se do mesmo grupo que já estava sob o c...
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Copa América: Tite anuncia convocação da seleção brasileira; veja a lista completa
No dia seguinte à sexta vitória seguida da seleção brasileira pelas Eliminatórias, o técnico Tite divulgou a lista de jogadores convocados para a disputa da Copa América, a partir de domingo, em Brasília. Trata-se do mesmo grupo que já estava sob o c...
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Convocação da Seleção Brasileira: Fernando Diniz já treinou seis convocados; veja
Fernando Diniz divulgou sua primeira lista de convocados para a seleção brasileira, sem muitas surpresas, mas com alguns jogadores com os quais o treinador já havia trabalhado. Dentre os 23 escolhidos, seis deles já foram treinados por Diniz: os zagu...
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Convocação da Seleção Brasileira: Fernando Diniz já treinou seis convocados; veja
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Convocação da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo 2022: data, horário e onde assistir
Agência O Globo -Falta pouco para o torcedor brasileiro saber por quem torcerá na Copa do Mundo, que acontece entre 20 de novembro e 18 de dezembro, no Catar. Até 2018, os treinadores podiam levar 23 jogadores para serem utilizados durante as partida...
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Saiba quando será a convocação da seleção para a Copa do Mundo
Agência O Globo -A 54 dias para o início da Copa do Mundo, os torcedores brasileiros estão ansiosos para saber quem irá jogar pelo Brasil, mas não falta muito para o suspense terminar. Em 21 de outubro, o treinador precisa entregar 55 nomes à Fifa, ...