Em pleno início de terceiro milênio necessitamos adotar condutas condizentes com os problemas ambientais que estamos vivenciando. A natureza deve ser reconhecida como detentora de valores essenciais e indispensáveis para a manutenção da espécie humana na Terra, o que efetivamente se dará com a adoção de um caráter ecológico que tem por pressupostos o desenvolvimento sustentável e a cooperação dos agentes sociais internacionais. Palavras-chave: paradigma ecológico – desenvolvimento sustentável – cooperação internacional At the beginning of the third millennium, it is necessary to adopt a behavior concerning with the environmental pr...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... seja um direito de todos, e o desenvolvimento humano sustentável seja a proposta de organizaç... (IRPTC/UNEP), Organização para Cooperação Ecoe Desenvolvimento da Comunidade Econômica Euro...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... seja um direito de todos, e o desenvolvimento humano sustentável seja a proposta de organizaç... (IRPTC/UNEP), Organização para Cooperação Ecoe Desenvolvimento da Comunidade Econômica Euro...
..., pesquisas, capacitação e desenvolvimento de inovações tecnológicas nas áreas de vigilâ...es internacionais relacionadas com a cooperação em saúde, de interesse do Ministério; e . VI - e...IX - fomentar a cooperação internacional, inclusive mediante a instituição e a coordenaç...
Tomada De Contas Simplificada. Secretaria De Programas E Projetos Culturais. Exercício De 2007. Acordo De Cooperação Internacional Destinado Ao Exercício De Atividades Meramente Administrativas. Irregularida-des Na Contratação De Serviços De Consultoria. Determinações. Contas Regulares Com Ressalva Dos Gestores Responsáveis. 1. No Âmbito Dos Acordos Básicos De Cooperação Técnica Internacional Firmados Com o Brasil, Não É Admissível Que a Contraparte Externa Efetue, No Interesse Da Administração Demandante, o Desempenho De Atribuições Próprias Dos Órgãos Públicos, Por Meio Das Quais Não Há Transferência De Conhecimento Por Parte Do Organismo Internacional Executor e a Assessoria Técnica De Um Ente Externo Se Mostra Dispensável. 2. No Tocante À Atuação De Organismo Internacional, Por Meio...
... das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e o Instituto de Pesquisas em Tecnologia da...
..., a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em co...-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para melhoria do sistema. #Incluído pela ...§ 10. A adoção internacional somente será deferida se, após consulta ao cadas...
AÇÃO PENAL. ARTIGO 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 232 DO ECA. CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE REPRESENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. COMPARECIMENTO DA MÃE DA VÍTIMA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. INTERESSE NA VERIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL DO DENUNCIADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXIGÊNCIA DA DESCRIÇÃO DA CONDUTA DELITUOSA, COM AS SUAS CIRCUNSTÂNCIAS. IRREGULARIDADE. DENÚNCIA REJEITADA. O comparecimento da mãe da vítima à Delegacia de Apuração de Crimes contra Crianças e Adolescentes, relatando a agressão que teria sido praticada contra seu filho, bem assim requerendo fossem adotadas as providências pertinentes, traduz inequívoco interesse na apuração da responsabilidade penal do denunciado, suprindo eventual falta de representação, que prescinde...
...3º da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, adotada pela Assembléia..., a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de...Reconhecendo a importância da cooperação internacional para a melhoria das condições de v...
O princípio geral da ordem econômica de defesa dos direitos dos consumidores. 2. Direito ao desenvolvimento como direito humano. 3. Direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.1. Aspectos econômicos do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.2. Aspectos sociais do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 4. Ação coletiva de interesses individuais homogêneos: instrumento de desenvolvimento dos consumidores. 5. Entraves a serem superados. 6. Considerações finais. 7. Bibliografia.
... de empréstimos do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD (...f) à assistência técnica e cooperação financeira, mediante a utilização de recursos or...
... DE JURISDIÇÃO DO ORGANISMO INTERNACIONAL. Entende este Relator que após o julgamento do E... das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Aduz que foi contratado pela própria ONU ..., com o fim primordial de "promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança". ....
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
ação execução alimentos | bolsas de estudo do governo | Assistência judiciária gratuita | Interrogatório Policial | juris tantum | Microloan | car ontario rules seat | Scotiabank Inverlat | vacances signature | General Dynamics (Land Systems Div)
