cooperativa de consumo do grupo rhodia

• Acórdãos nº 994050644463 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Agosto de 2010

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NATUREZA INFRINGENCIAL - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DOS TEMAS DECIDIDOS ADEQUADAMENTE PELA TURMA JULGADORA - EMBARGOS REJEITADOS.

... ALIMENTOS LTDA sendo embargados COOP COOPERATIVA DE CONSUMO e COOP COPERHODIA COOPERATIVA DE CONSUM... E COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO RHODIA (ANTIGA DENOMINAÇÃO). . ACORDAM, em Ia C�...

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 04 de Fevereiro de 2009

...RÉU : COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO RHODIA ADVOGADO...

• nº 1999.01.00.079874-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 09 de Outubro de 2001

CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. COOPERATIVA DE CONSUMO. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 69 DA LEI 9.532/97. ARGÜIÇÕES DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 5º, VIII, 146, III C, 150, II, 145, I E 174, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AFASTADAS. INOCORRÊNCIA DE CRIAÇÃO DE TRIBUTO NOVO. CTN, ART. 110. LEI 5.764/71. De acordo com o art. 110 do CTN, a lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, utilizados, expressa ou implicitamente, pela Constituição Federal, pelas Constituições dos Estados, ou pelas Leis Orgânicas do Distrito Federal ou dos Municípios, para definir ou limitar competências tributárias. II. O ato cooperativo está definido no art. 79, caput e parágrafo único, da Lei 5.764/71, não abrangendo operações de mercado, nem con...

...: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO RHODIA. ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS GONCALVES E OUTR...

• nº 749630000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julho de 2008

Responsabilidade civil - Reparação acidentaria fundada no direito comum - Ação julgada improcedente - Cerceamento de defesa inocorrente - Desnecessidade da prova testemunhai para o deslinde da demanda - Ex- empregada que alega estar acometida de lesão por esforço repetitivo - Ausência de prova de incapacidade - A concessão de beneficio acidentário pelo INSS não constitui prova inequívoca

... DA SILVA RUFINO COOP COOPERHODIA COOPERATIVA DE CONSUMO i n t e r e s s a d o ) A T U A L DENOM...: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO RHODIA. A C Ó R D Ã O. Vistos, relatados e discu...

• M&G PoliÉSter S.A

• IOSP, 25 de Março de 2011
• Empresarial

• nº 1999.01.00.079874-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 11 de Dezembro de 2001

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO CARACTERIZADAS. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 535, INCISO I. De acordo com a exegese desta Corte, na esteira do c. STJ, não é necessário que o Tribunal enfrente todas as argumentações articuladas pelas partes, dês que indique fundamento suficiente para solução da demanda. II. A contradição, de que trata o artigo 535, inciso I, do Código de Processo Civil é aquela ínsita aos termos do julgado, não se declarando a sua ocorrência em hipótese, como a sugerida nestes embargos, de contraposição entre a motivação da decisão e a exegese divergente da Embargante. III. Os efeitos infringentes pressupõem a efetiva configuração de quaisquer dos vícios listados no artigo 535 do Código de Processo Civil. IV. Embargo...

...APELADO: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO RHODIA. ADVOGAD...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1539/2003-433-02.40 de 2ª Turma, 17 de Agosto de 2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE PEÇAS ESSENCIAIS. A deficiente instrução da petição de agravo sem o traslado do despacho agravado, da sua respectiva certidão de intimação e da procuração outorgada ao advogado do agravante, peças obrigatórias à regular formação do instrumento, bem como sem o acórdão regional e a cópia do recurso de revista, necessárias para a perfeita compreensão da controvérsia, e sem a certidão de intimação do acórdão regional, necessária para o imediato julgamento do recurso de revista, se provido o agravo, acarreta o não conhecimento do agravo, nos termos do parágrafo 5º, e seu inciso I, do art. 897, da CLT, com a redação dada pela Lei 9.756/98 e da IN 16/99, inciso III, do C. TST. Agravo de Instrumento não conhecido....

... JOÃO CARLOS FERNANDES e Agravada COOPERATIVA DE CONSUMO DE EMPREGADOS DO GRUPO RHODIA. Agravo d...

• nº 7961775600 de 17ª Câmara de Direito Público, 29 de Julho de 2008

ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - LER e s^v coluna vertebral lombar - Nexo causai prejudicado - Incapacidade VS" total e temporária - Ação procedente - Concessão de auxílio doença p^ acidentário - Nova perícia - Desnecessidade - Requerimento de conversão para auxílio acidente - Recurso desprovido - Sentença parcialmente reformada em sede de reexame necessário.

... na função de balconista e caixa da Cooperativa de Consumo dos Empregados do Grupo Rhodia, após s...

• nº 840224800 de 3ª Câmara (Extinto 1° TAC), 19 de Novembro de 2002

...VAMADA e apelada COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO. GRUPO RHODIA. ACORDA...

• nº 768799600 de 1ª Câmara (Extinto 1° TAC), 26 de Abril de 1999

... Marcos Antonio Loureiro e apelada Cooperativa de Consumo dos Empregados do Grupo Rhodia. ACORDAM...