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cooperativa de credito no rio de janeiro
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...RECORRENTE : COOPGUARDA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO LTDA - EM LIQUIDAÇÃO. ADVOGADO : ADELMAR SODRÉ ...
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...IV- pela apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credore... sociedade por ações; e, simples, a cooperativa. ARTIGO 983. A sociedade empresária deve constitu... do anterior, Lei no 3.071, de 1o de janeiro de 1916. ARTIGO 2.030. O acréscimo de que trata o...
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... bancos de qualquer espécie, cooperativas de crédito, caixa econômica, sociedades distribu...
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RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Não se vislumbra contrariedade à Súmula nº 173 do TST, pois a tese de que a rescisão contratual derivou da extinção das atividades da empresa não foi suscitada em defesa, revelando-se inovação recursal, como salientado no acórdão regional. Recurso de revista não conhecido. DIFERENÇAS SALARIAIS. Incólumes os arts. 623 da CLT, 37, 165, § 5º, inciso I, e 169, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, na medida em que o inciso II do § 1º do art. 169 da Carta Magna excepciona expressamente as empresas públicas e sociedades de economia mista da necessidade de autorização específica da lei de diretrizes orçamentárias para concessão de vantagem ou aumento de remuneração. Recurso de revista não conhecido. JUROS DE MORA. EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDIC...
... não federais, assim como as cooperativas de crédito, pelo Banco Central do Brasil, como es... Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC/RJ, uma vez que não é instituição financ...
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...O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve:.... ou pelo representante legal de sua cooperativa. ARTIGO 35. #Revogado pela Lei nº 6.533, de 24.5.... que tiver servido de base, no mês de janeiro, para a contribuição do empregado à Previdênci...
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A Lei 8949/94, ao incluir o parágrafo único ao art. 442, da CLT, eliminando a possibilidade de vínculo empregatício entre cooperativas e cooperados e entre estes e tomadores de serviço, não o fez com a finalidade de serem burlados e deixados à margem direitos trabalhistas constitucionalmente assegurados ao trabalhador, mas como estímulo ao cooperativismo e outras formas de associativismo salutar. Decisão: Ante o exposto, dou provimento a este recurso e à remessa ex-officio para excluir o DETRAN/PE - Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco da relação processual. DOS RECURSOS DA PERFORM E DA COOPERATIVA NMDATA PRELIMINAR DE CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO SUSCITADA PELA PERFORM: A presente preliminar será analisada no mérito vez que diz respeito à própria relação de emprego. PRELIMINA...
... possibilidade de arcar a recorrente com créditos oriundos da primeira relação. Note-se, ademais, ...-se que a cooperativa é sediada no Rio de Janeiro, mantendo supostamente núcleo nesta cidade do Rec...
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PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de manifestação sobre o ponto em que se fazia necessário o seu pronunciamento, para o deslinde da demanda, em face do arguido pelas partes, o que não é a hipótese dos autos, uma vez que o acórdão embargado efetivamente analisou as questões suscitadas pelo embargante. Na oposição dos embargos de declaração devem ser respeitados os limites legais, não se apresentando como o recurso idôneo para at...
... de São Paulo e não do Rio de Janeiro como constante do termo de ocorrência, sendo cert..., pratica esta conduta definida como cooperativa para a perpetração do delito sem ser um de seus ...Juiz sentenciante, não merece crédito diante do fato de que "alguém que manteve tantas ...
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APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MENSALIDADE. FAIXA ETÁRIA. ABUSIVIDADE. REPETIÇÃO SIMPLES DOS VALORES PAGOS A MAIOR. REAJUSTE ANUAL. PLANOS COLETIVOS. LIVRE NEGOCIAÇÃO. PREVISÃO CONTRATUAL. REPETIÇÃO EM DOBRO. CO-PARTICIPAÇÃO. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA EXPRESSA. DEVER DE INFORMAR. PRESCRIÇÃO ANUAL. Da prescrição do direito de ação 1. Com relação ao pedido de restituição dos valores pagos a maior, o prazo prescricional aplicável é o trienal. Vencido o Relator, que entendia incidente o lapso prescricional de um ano, de acordo com o art. 206, § 1º, inciso II da novel legislação civil. 2.No entanto, cumpre destacar que o pacto objeto do presente litígio está em plena vigência. Assim, pode a parte contrat...
... e UNIMED PORTO ALEGRE – SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. . contra a sentença pro... as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relaçõe...Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 116. 3. GOMES, Orlando. Contrat...
