cooperativismo passo a passo
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção Nacional Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos "Princípios de ... à economia solidária e ao cooperativismo, à expansão da reforma agrária, ao fomento da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56500-58.2008.5.15.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... define a estrutura de natureza civil, ao passo que aquelas são sociedades de capital, regidas ... da Lei nº 5.764/71, que trata do cooperativismo, regido pela inexistência de lucro e pelo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-15300-20.2009.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... define a estrutura de natureza civil, ao passo que aquelas são sociedades de capital, regidas ... da Lei 5.764/71, que trata do cooperativismo, regido pela inexistência de lucro e pelo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96300-07.2008.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... define a estrutura de natureza civil, ao passo que aquelas são sociedades de capital, regidas ... da Lei 5.764/71, que trata do cooperativismo, regido pela inexistência de lucro e pelo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96300-07.2008.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... define a estrutura de natureza civil, ao passo que aquelas são sociedades de capital, regidas ... da Lei 5.764/71, que trata do cooperativismo, regido pela inexistência de lucro e pelo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-143900-51.2007.5.09.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... define a estrutura de natureza civil, ao passo que aquelas são sociedades de capital, regidas ... da Lei 5.764/71, que trata do cooperativismo, regido pela inexistência de lucro e pelo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18800-58.2008.5.24.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... define a estrutura de natureza civil, ao passo que aquelas são sociedades de capital, regidas ... da Lei 5.764/71, que trata do cooperativismo, regido pela inexistência de lucro e pelo ...
-
O cooperativismo na lavra garimpeira
Pedro de Magalhães: O cooperativismo na lavra garimpeira
... Contudo, é inegável que um consistente primeiro passo é a reunião de um corpo diretivo capacitado, conhecedor tanto da teoria ... -
Agenda-Setting e o Novo Marco Regulatório do Cooperativismo
Propósito - O artigo possui a finalidade de identificar e analisar as dificuldades enfrentadas na inclusão do novo marco regulatório para o cooperativismo na agenda governamental. O cooperativismo, enquanto modelo de realização de atividades econômicas com enfoque no desenvolvimento social e sustentável, atualmente precisa do estabelecimento de uma regulação adequada as demandas de mercado e que...
... brasileiros não somam mais que cinco anos de estudos, ao passo que o índice de diplomação universitária é alto na maioria dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004712820174058401), 24-05-2022
PJE 0800471-28.2017.4.05.8401 EMENTA TRIBUTÁRIO. COOPERATIVA. AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO DA RECEITAS POR ATO COOPERATIVO DE OUTRAS NÃO COOPERATIVAS. SERVIÇO PRESTADO A TERCEIRO. ATO NÃO COOPERATIVO. AUSÊNCIA DE ESCRITURAÇÃO. ARBITRAMENTO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela UNIMED/MOSSORÓ, contra UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), em face de sentença...
... dados os livros contábeis da entidade, ao passo que, se estes fugissem da realidade, deveriam ter ... que define a Política Nacional de Cooperativismo, cujo art. 87 expressamente dispõe que: "Os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 16675-15.2014.5.16.0022)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS . LEI Nº 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM 1 - Na decisão monocrática ficou prejudicada a análise da transcendência da causa quanto à matéria objeto do recurso de...
... a ela jungido pelo laço do cooperativismo, mas que, na prática, contratava ... 5 - Nesse passo, constata-se que embora o título executivo tenha ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... 23 da CF o cooperativismo é ... obrigatório, e não facultativo ... 6. O ... da inicial, que passo a enfrentar ... Documento assinado digitalmente ...
-
Incentivos jurídicos e econômicos à cooperação como fomento ao cooperativismo
O cooperativismo elimina perdas decorrentes de conflitos, diminuindo assim custos de transação, por conseguinte amplia resultados, faz cumprir a função social dos contratos e do desenvolvimento, tudo isto de maneira eficiente e mais sustentável em relação aos meios produtivos tradicionais, superando artificialidades distributivas. O Estado pode viabilizar a aproximação das partes, oportunizando às
... Nesse passo, o art. 187 da Constituição dispõe que o planejamento da política ... -
As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... , a pretensão é debater o cooperativismo sob o prisma jurídico, portanto, não podemos ... PASSO 1 PASSO 2 ... 1. Poupança coletiva: É um ...
-
Analysis of housing cooperatives in light of the structuring factors of network society/Analise de cooperativas habitacionais a partir dos fatores estruturantes da sociedade em rede/Analisis de cooperativas habitacionales a partir de los factores estructurantes de la sociedad en red.
... O cooperativismo surgiu da necessidade das pessoas de trabalhar em ... Como primeiro passo, realizou-se uma investigacao bibliografica sobre ...
-
Decisão Monocrática Nº 0309261-76.2015.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 31-05-2019
... estabeleceu as seguintes premissas, que passo a grifar (fls. 464/476): ... 2 Por ... ão de seu caráter de mutualismo e cooperativismo ... Para ilustrar: ... "O ...
-
Relações de trabalho lato sensu
... Ou seja: a lei favoreceu o cooperativismo, ofertando-lhe a presunção de ausência de ... passo que o contrato de emprego, em geral, vislumbra a ...
-
O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... -graduação do Instituto Máximo/Instituto Passo 1 no MBA em Gestão de Cooperativas; membro da ... /MG; membro da Câmara Setorial do Cooperativismo da Câmara ... Mineira de Arbitragem ... -
Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... 7 princípios universais do cooperativismo, que se mostram como linhas orientadoras para ... estimular a distribuição de renda, ao passo que proporciona serviços f inanceiros mais ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... ervateira e no incremento do cooperativismo, as quais, compreendidas no preço do produto ... 750.000.000 ... 15 - Passo Fundo-Guaporé-Barra do Jacaré ...
-
Acórdão Nº 1924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO. CONTRIBUIÇÃO PARA O ... SEU FINANCIAMENTO ... que passo a seu exame ... Consigno inicialmente que a ...
-
Acórdão Nº 8515565-07.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Privado, 27-11-2017
... cooperativismo ... Defende que os requisitos definidos ... coop.br/files/posts/7/doc/cooperativismo-passo-a-passo.pdf ... Cooperativismo ... Disponível ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... na Convenção, realmente, insistiu por um passo tão ousado quanto aquele.” (SCHWARTZ, Bernard ... – A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo” ... FABIO ...
-
Responsabilização penal dos diretores e gerentes de cooperativas
O objetivo deste trabalho é investigar a responsabilização penal dos dirigentes de cooperativas, nas hipóteses em que a pessoa jurídica incorrer em infração penal. A fim de se apurar tal responsabilidade, inicialmente analisou-se a própria atividade desenvolvida pelas cooperativas, a partir de incursão no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, investigou-se a ampliação da atuaçã
... incursão no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, investigou-se a ... A esse passo, doutrina Jorge Bacelar Gouvêa (2009), é ... -
Adequado tratamento tributário das cooperativas
... desconhecimento do cooperativismo, aliado à falta de uma legislação tributária, ... Nesse passo, não se pode pretender restringir o alcance das ...