...§ 2º- Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que n... para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais d...
O presente artigo busca mostrar como o cenário de guerra pode implicar e resultar em situações de violência e desigualdade no gênero. Procura-se mostrar como a luta pela independência do país, seguida por quase três décadas de conflito civil, influenciou e, até mesmo hoje, influencia a manutenção de um contexto de desigualdade na existência diária da mulher angolana. Inseridas nesse contexto de lutas, estas mulheres, ao mesmo tempo, buscam caminhos para levarem a cabo uma nova luta: a luta pelo reconhecimento de seus direitos. Uma luta com letras, uma luta por direitos, uma luta pela sua autonomia.
Tomada de Contas Especial. Falhas Na Condução de Convênio. Citação e Audiência de Responsáveis. Insubsistência de Débitos. Contas Regulares, Com Ressalva. Quitação
... não eram devidos pagamentos de diárias e ajudas de custo para deslocamento, realizado em veículo ... a execução do convênio, a Coordenação do Projeto Saúde Intinerante era a responsável p...
...b) planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades de ciência... serviços de tecnologia da informação, ajudas técnicas e tecnologias assistivas às pessoas com...
REMOÇÃO DE MAGISTRADO. AJUDA DE CUSTO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO. NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE RESIDÊNCIA COM ÂNIMO DEFINITIVO NO LOCAL DE EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO. É necessário o deslocamento do magistrado com ânimo de fixação de residência na nova localidade em que exerça jurisdição para que faça jus à ajuda de custo decorrente de remoção. Recurso administrativo a que se nega provimento.
... processo à Direção Geral de Coordenação Administrativa (fl. 10), as quais são juntadas ao.... IV. As ajudas de custo em remoção a pedido, no âmbito da Just...
...II - coordenação da política nacional de direitos humanos, em conf... - supervisionar os trabalhos do Comitê de Ajudas Técnicas; e. VII - assistir o Secretário de Prom...
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO DE SERVIDOR. AJUDA DE CUSTO E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA A SUSPENSÃO. O deferimento da suspensão prevista no art. 4º da Lei 8.439/1992 pressupõe que o requerente demonstre que a decisão impugnada poderá acarretar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. Nesse rol não está incluída a ordem jurídica. Possíveis erros de julgamento ou de procedimento devem ser debatidos e decididos na via recursal própria, já que, no instrumento processual eleito, o presidente do Tribunal não analisa, em princípio, questões processuais e de mérito. A suspensão de efeitos de sentença, de que trata o art. 15 da Lei 12.016, de 17/08/2009, tem efeito para o futura. ...
... após a intimação - o pagamento das ajudas de custo e transporte de todos os Procuradores rem...Segundo cálculos efetuados pela Coordenação Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazend...
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL SINPROFAZ. REMOÇÃO DE PROCURADORES A PEDIDO. PRÉVIO CONCURSO ENTRE OS INTERESSADOS. DIREITO À AJUDA DE CUSTO E TRANSPORTE. LESÃO À ECONOMIA PÚBLICA. O tema de mérito da ação principal não pode ser examinado com profundidade na presente via, que não substitui a do recurso próprio. A suspensão de liminar e de sentença limita-se a averiguar a possibilidade de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde e à economia públicas. Os números e os valores apresentados pela União, assim como os demais elementos fático-probatórios constantes dos autos, revelam satisfatoriamente a possibilidade de grave lesão à economia pública decorrente da manutenção do pagamento da ajuda de custo e...
... após a intimação - o pagamento das ajudas de custo e transporte de todos os Procuradores rem... em cálculos fornecidos pela Coordenação Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazend...
Relatório De Monitoramento. Acórdão Nº 1.705/2007-plenário. Verificação Do Cumprimento De Determinações No Sentido De: A) Fazer Cessar A Utilização De Mão De Obra Terceirizada Ou De Prestadores De Serviço Para Os Cargos Inerentes Às Categorias Funcionais Abrangidas Pelo Plano De Cargos E Salários Da Entidade; B) Suspender A Prática De Contratar Pessoal Para Exercer Atividades Gerenciais E De Assessoramento, Por Intermédio De Empresas Prestadoras De Serviços E Remunerar-lhes Com Valores Superiores Aos Previstos No Plano De Cargos E Salários Para As Respectivas Funções. Cumprimento Parcial Das Determinações. Providências Em Andamento. Determinações. Acompanhamento Da Matéria Por Meio De Outros Processos. Arquivamento
... com o DEST - Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, ligado à Sec... 94, verificação de valores de diárias e ajudas de viagem, para os quais não foram encontrados in...
... Havia na relação, no máximo, uma coordenação das atividades da reclamante, o que é inerente ao... as alegações da autora de que recebia ajudas a título de vale-transporte e vale-alimentação,...
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