coordenacao de aperfeicoamento de pessoal de nivel superior

• DECRETO Nº 6755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Institui a Politica Nacional de Formação de Profissionais do Magisterio da Educação Basica, Disciplina a Atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes No Fomento a Programas de Formação Inicial e Continuada, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6755, 30 de Janeiro de 2009
• Decreto

• DECRETO Nº 7692, DE 02 DE MARÇO DE 2012. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo da CoordenaÇÃo de AperfeiÇoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes, e Remaneja Cargos em ComissÃo.

... dos Cargos em Comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7692, 06 de Março de 2012
• Decreto

• Acórdão nº 2458/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Abril de 2011

Tomada De Contas Especial. Fundação Coordenação De Aperfeiçoamento De Pessoal De Nível Superior - Capes. Descumprimento Do Termo De Compromisso De Bolsista No Exterior. Não Conclusão Do Curso De Doutorado. Citação. Alegações De Defesa Insuficientes Para Desconstituição Da Irregularidade. Contas Irregulares. Débito

• Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992. Autoriza o Poder Executivo a instituir como fundação pública a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dá outras providências.

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12443, DE 15 DE JULHO DE 2011. Dispõe Sobre a Criação das Funções Comissionadas do Fnde - Fcfnde; Cria, No Ambito do Poder Executivo Federal, Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, a Serem Alocados No Ministerio da Educação, No Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde e Na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes; Altera o Anexo Ii da Lei 11.526, de 4 de Outubro de 2007; e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12443, 18 de Julho de 2011
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 66662, DE 05 DE JUNHO DE 1970. Reformula a Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior (capes), e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 66662, 08 de Junho de 1970
• Decreto

• DECRETO Nº 54356, DE 30 DE SETEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Regime de Organização e Funcionamento da 'coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 54356, 06 de Outubro de 1964
• Decreto

• Acórdão nº 321/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Janeiro de 2011

Tomada De Contas Especial. Coordenação De Aperfeiçoamento De Pessoal De Nível Superior - Capes. Descumprimento Do Termo De Compromisso De Bolsista No Exterior. Não Conclusão Do Curso De Doutorado. Citação. Acolhimento Das Alegações De Defesa. Contas Regulares Com Ressalva

• LEI ORDINÁRIA Nº 11502, DE 11 DE JULHO DE 2007. Modifica as Competencias e a Estrutura Organizacional da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes, de que Trata a Lei 8.405, de 9 de Janeiro de 1992; e Altera as Leis 8.405, de 9 de Janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006, que Autoriza a Concessão de Bol...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11502, 12 de Julho de 2007
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 1273, DE 13 DE OUTUBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Estatuto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes, Aprovado Pelo Decreto 524, de 19 de Maio de 1992.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1273, 14 de Outubro de 1994
• Decreto